TJSP 03/05/2017 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
1696
endereço: Lourival Freire n. 120, Vila Fragata - Marília/SP - CEP: 17519-902. Int. Ciência ao MP. - ADV: ADINALDO APARECIDO
DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDIA DAS
GRACAS ALVES CARETA DE OLIVEIRA (OAB 126992/SP)
Processo 1001750-65.2017.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.V.A.B. - H.F.B.
- Manifeste-se a exequente com relação a contestação de fls. 19/37, dos autos. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP),
ANGELO BADU RABELO (OAB 46452/GO)
Processo 1001772-60.2016.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Graciano de Abreu Vistos.Fls. 84/85: Remetam-se os autos ao Sr. Partidor Judicial. - ADV: MARCELA CALLE ROCHA (OAB 352247/SP)
Processo 1001949-87.2017.8.26.0344 - Sobrepartilha - DIREITO CIVIL - E.R.L. - M.R.S. - Vistos.Defiro a gratuidade
processual ao requerido.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.
Prazo: 10 dias.Int.Marilia, 28 de abril de 2017. - ADV: MAURO MARCOS (OAB 107758/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA
(OAB 332768/SP)
Processo 1001956-79.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S. e outro - A.S. - Vistos.Fls. 86:
Manifeste-se a autora informando a exitência de débito e as medidas que pretende, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, nova
vista ao MP.Intime-se à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 1002124-81.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Revisão - R.V.L. - L.G.V.L. - Vistos.Fls. 176. Aguarde-se
a audiência.Int. - ADV: DANIELA DE MORAES BARBOSA (OAB 205265/SP), CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP),
FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP), JOSUE DE SOUZA MARCELINO (OAB 326505/SP)
Processo 1002213-07.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.B.M.S. - Vistos.Fls. 22: Atento ao teor da
petição, solicito a Vossa Senhoria providências para proceder à abertura de conta corrente para depósito de pensões alimentícias
em nome de Heide Dina de Souza Moura, RG n.º 45.752.384-3, CPF n.º 388.063.738-54, genitora da exequente.Para processos
físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.No mais, sem prejuízo
do acima exposto, encaminhe-se ao Ministério Público. - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 1002274-62.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Revisão - T.P.S. - Vistos.Fls. 28: Tratando-se de ação de
revisão de alimentos, não se aplica a regra do artigo 344 do CPC, quando da revelia, por se tratar de direito indisponível. Não
há nulidades e nem preliminares a serem apreciadas, razão pela qual dou o feito por saneado, fixando como ponto controvertido
a exoneração de alimentos discutida nos autos, necessidade do requerido e a possibilidade do requerente.Defiro a produção de
prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste
despacho, devendo a parte intimar as testemunhas arroladas (CPC., artigo 455). Designo audiência de conciliação, instrução,
debates e julgamento para o dia 22 de maio de 2017, às 13:50 horas. Intimem-se, o autor, através de seu advogado, para
comparecimento na audiência. Intimem-se, o requerido, pessoalmente, para comparecimento na audiência. Intime-se. - ADV:
PATRICIA DOS SANTOS (OAB 262440/SP)
Processo 1002294-53.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.V. - Vistos.Tratando-se de
ação de Revisional de Alimentos , aplica-se a regra do artigo 345, inciso II do CPC, quando da revelia, por se tratar de direito
indisponível.Não há nulidades e nem preliminares a serem apreciadas, razão pela qual dou o feito por saneado, fixando como
ponto controvertido o valor da pensão alimentícia devida, sob o binômio possibilidade/necessidade. Defiro a produção de
provas, consistente na oitiva de testemunhas a serem arroladas pelas partes, no prazo de 10(dez) dias, contados da data da
publicação deste despacho, devendo cada parte intimar as testemunhas arroladas(CPC., artigo 455).Assim, designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de maio de 2017, às 15:45 horas.Intime-se o autor, através do advogado, para
comparecimento na audiência.Int e ciência ao MP. - ADV: LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES (OAB 131027/SP)
Processo 1002514-51.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.B.S. - F.L.S. - Vistos.Fls. 82: Aguarde
a regularização da representação processual do requerido e a audiência designada às fls. 80, dos autos. - ADV: ULISSES
MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP)
Processo 1002736-19.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.B.O.L. e outro - Manifestem-se os
exequentes, na pessoa da advogada, sobre a certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. 40, que deixou de intimar o executado,
pois nos três endereços informados às fls.32. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 1002738-86.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.M.S. - Vistos.Vistos.Fls. 47: Defiro,
proceda-se à pesquisa SIEL e INFOJUD, a fim de se obter o atual endereço do executado, observando-se o documento de fls.
01, dos autos.Em sendo negativa a pesquisa, fica desde já deferida a intimação por edital. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB
255130/SP)
Processo 1002782-08.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.M.R. - N.M.B. - Vistos.Fls. 186/187: Anote-se.
No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos. - ADV: YASMIN MAY PILLA (OAB 344626/SP), JOAO VITOR FERRACINI
FORNASIER (OAB 384176/SP), REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS ROCHA (OAB 98231/SP)
Processo 1002829-79.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.B.M.P. - Vistos.Fls.38. Expeça-se carta
precatória para fins de citação do executado, nos termos de fls. 14/15, para o Juízo da Comarca de Pompéia-SP.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002904-21.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - N.M.B. e outro - K.M.T. - Vistos, em
saneador.Tornem os autos ao setor psicossocial para manifestação sobre a impugnação apresentada aos laudos apresentados
nos autos. Prazo: 05 dias. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 08 de maio de 2017, às 16:00 horas,
intimando-se as partes na pessoa de seus nobres patronos.As audiências deste Juízo realizam-se no Fórum, no seguinte
endereço: Rua: Lourival Freire n. 120 Vila Fragata Marília/SP CEP: 17519-902. Int. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Marilia, 28 de abril de 2017. - ADV: IGOR VICENTE DE
AZEVEDO (OAB 298658/SP), CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB 362749/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP)
Processo 1003000-36.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.V.F. - Vistos. Fls. 23: Anote-se.No mais, para
os mesmos fins de fls. 12, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de maio de 2017, às 09:30 horas. Intimese o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência (art. 334 § 3º do CPC)A audiência será realizada
no CEJUSC - UNIMAR, com endereço na Av. Higino Muzzy Filho n. 1001 Campus Universitário, bloco VI, ao lado da Biblioteca
CEP: 17525-902, Marilia/SP. Int. Ciência ao MP.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. - ADV: TANIA REGINA CORVELONI (OAB 245282/SP)
Processo 1003206-50.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.A. - M.L.S.A. - Vistos.Fls. 90/91: Defiro, concedo
a requerida os benefícios da assistência judiciária.No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos.Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º