TJSP 03/05/2017 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
1723
processo, intime-se a executada Claro S/A, por meio de seus advogados constituídos nos autos e via imprensa oficial (DJE),
para pagamento do débito, no montante de R$ 8.105,86 (oito mil e cento e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme
cálculo de liquidação disponibilizado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por
cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e execução forçada.Int. - ADV: ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB
317624/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 1014538-48.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Silvio Luis Mello de Carvalho
- Vistos.Face aos princípios elencados no art. 2º da Lei 9.099/95 e à rápida solução do processo, intime-se pessoalmente a
executada GTR Hoteis e Resort Ltda, para pagamento do débito, no montante de R$ 11.800,83 (onze mil e oitocentos reais
e oitenta e tres centavos), conforme cálculo de liquidação disponibilizado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015 e execução forçada.Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)
Processo 1014718-64.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mariana
Nigro Artieri - Maria Ângela Toríbio e outros - Vistos.Fls. 50/55: Para apreciação do pedido de desbloqueio, providencie a
coexecutada Maria Angela Toribio Campos a juntada aos autos de extrato bancário da conta atingida pela constrição judicial,
relativamente ao mês vigente.Prazo: 05 (cinco) dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: JOÃO FELIPE NICOLAU NASCIMENTO
(OAB 164704/SP), ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
Processo 1014779-22.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Dirce Leme Goncalves - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A e outro
- Vistos.Designo audiência de Conciliação, Instrução E Julgamento para o dia 06 de julho de 2017, às 15 horas e 30 minutos,
ciente a procuradora da parte requerente de que deverá se fazer acompanhada de sua constituinte, sob pena de extinção
do feito nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa de 1% (um por cento) sobre o valor da
causa.Fica a parte requerida devidamente intimada através de seus procuradores constituídos, ficando advertida de que o
não comparecimento importará em revelia, hipótese em que poderão ser presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial.
Devendo ser representada por preposto prévia e devidamente credenciado e os documentos representativos, inclusive a carta
de preposição, estarem disponibilizados nos autos digitais até o início da audiência, podendo a ausência ou irregularidade
de tais documentos implicar no reconhecimento dos efeitos da revelia.Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas,
independente de intimação, ou caso queira que o Juízo as intime, deverá arrolá-las, no máximo, até 05 (cinco) dias antes da
audiência (art. 54, §1º da Lei 9.099/95).Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES
(OAB 174180/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP)
Processo 1015121-33.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Meribá
- Engenharia e Indústria Eireli ME - Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda - Divisão Brasilt Fábrica Capivari - Vistos.Designo audiência de Conciliação, Instrução E Julgamento para o dia 06 de julho de 2017, às 14
horas e 50 minutos, ciente a procuradora da parte requerente de que deverá se fazer acompanhada de sua constituinte, sob
pena de extinção do feito nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa de 1% (um por cento)
sobre o valor da causa. Deverá ser representada pelo respectivo sócio administrador, ou por preposto prévia e devidamente
credenciado nos autos digitais, devendo a carta de preposição estar disponibilizada na pasta digital do feito até o início da
solenidade.Fica a parte requerida devidamente intimada através de seus procuradores constituídos, ficando advertida de que o
não comparecimento importará em revelia, hipótese em que poderão ser presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial,
devendo ainda ser representada por preposto prévia e devidamente credenciado, devendo os documentos representativos,
inclusive a carta de preposição, estarem disponibilizados nos autos digitais até o início da audiência, podendo a ausência ou
irregularidade de tais documentos implicar no reconhecimento dos efeitos da revelia.Intimem-se as testemunhas de fls. 35, bem
como as tempestivamente arroladas.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), DANIELA MARZOLA
(OAB 171998/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
Processo 1016469-86.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Nichole Martins Rocha Lopes - CLARO S/A - Vistos.Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, eventuais provas
que pretendam produzir, justificando de forma objetiva a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento, advertidas as partes
que o silêncio será interpretado como desinteresse.Sem prejuízo, defiro o pedido de ofício ao Serasa para informações relativas
ao histórico de eventuais inclusões e exclusões referentes ao número do CPF da autora, no ano de 2015 e 2016.Providencie
pelo Sistema Serasajud.Int. - ADV: GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA (OAB 181102/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001597-82.2014.8.26.0464 - Processo Físico - Apelação - Pompéia - Recorrente: Rafael Rodrigues Fermiano Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Mário
Eduardo Alves Cattai (OAB: 201972/SP) - Artur Maldonado Gonzaga
Nº 0002786-95.2014.8.26.0464 - Processo Físico - Recurso de Sentença Criminal - Pompéia - Recorrente: André Felipe
Nagao - Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Camila Araujo Guilhem
Navarro (OAB: 339611/SP) - Artur Maldonado Gonzaga
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000060-86.2015.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: WAGNER
JOSE DE SOUZA e outro - Embargado: JUSTIÇA PUBLICA - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Rejeitaram os embargos. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da
União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Ovidio Nunes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º