TJSP 03/05/2017 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
2092
CALEFFI SERNAGLIA (OAB 288718/SP), LUCAS MARETTI ROSSI (OAB 273948/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), AGENOR AUGUSTO SETTIN JUNIOR (OAB 94913/SP), ANTONIO
DEOLINDO DE SOUZA (OAB 89424/SP), ELISETE APARECIDA ROSOLEN (OAB 88781/SP), EDNA PINTO DA SILVA (OAB
87974/SP), DIONISIO SANCHES CAVALLARO (OAB 78297/SP), SILAS DEVAI (OAB 77012/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO
DE MACÊDO (OAB 63638/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), JOSE ALBERTINI FILHO (OAB 140408/
SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), SOLANO
DE CAMARGO (OAB 149754/SP), ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), FABIO
ANDRE ALVES COSTA (OAB 143596/SP), RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP), MARCELO PICOLO FUSARO (OAB
157819/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), JORGE EDUARDO
GRAHL (OAB 127399/SP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), MARISTELA FRANCATTO (OAB 120919/SP),
ELIANA CONCEICAO F MELLO DECOURT (OAB 106939/SP), EDDY GOMES (OAB 105267/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR
(OAB 102420/SP), ANA ELIZA FRANCO AUGUSTO (OAB 211576/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), MILENA
VACILOTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 209236/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB
206403/SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP), MARCIO AGUIAR FOLONI (OAB 198813/SP), LUCIANA BICHARA
BATTAGLINI ZENARI (OAB 198797/SP), ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES
(OAB 164322/SP), EDUARDO LUÍS ZAGO MELLO (OAB 192571/SP), MARY GONÇALVES (OAB 187660/SP), FERNANDO
FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), EDUARDO BENEDITO BUSCARIOLI (OAB 180652/SP), JOSÉ MARIA GODOY
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179627/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 169709/SP)
Processo 0006626-28.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA PETRONILHA
DE OLIVEIRA MARTINS - BANCO SANTANDER S/A - - SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A - Vistos.Deixo de analisar a
admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo
1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo
de 15 (quinze) dias.Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal
competente (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil), salvo se oferecido recurso adesivo (artigo 1.010, § 2º, do Código
de Processo Civil), caso em que a parte contrária deverá ser intimada para oferecimento de contrarrazões, e então, com ou sem
oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente.A apelação terá efeito suspensivo (artigo 1.012
do Código de Processo Civil), a não ser quando a hipótese dos autos se submeter ao previsto na norma do §1º do artigo 1.012
do Código de Processo Civil. Eventual pedido de concessão de efeito suspensivo aos casos previstos na norma inserta no § 1º
do retrocitado artigo deverá ser feita diretamente no E. Tribunal na forma do artigo 1.012 §3º do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: HELCIO LUIZ ADORNO (OAB 105927/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO
(OAB 152897/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0006676-64.2008.8.26.0363 (363.01.2008.006676) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Marcos
Eduardo Rizola - Banco Santander SA - Vistos.Nos termos do Comunicado CG n. 438/2016, da Egrégia Corregedoria Geral de
Justiça, informo que, doravante, o cumprimento de sentença se dará por peticionamento no portal E-SAJ, cujas instruções poderão
ser consultadas na página digital - http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Corregedoria/Comunicados/Comunicado.aspx?Id=7254.
Assim, intimem-se as partes da presente decisão, para que, querendo instruam o pedido com as cópias necessários no prazo
de trinta dias.Após, arquive-se provisoriamente o presente feito com a movimentação 61612.Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP)
Processo 0006676-64.2008.8.26.0363 (363.01.2008.006676) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção Marcos Eduardo Rizola - Banco Santander SA - Vistos.Anote-se o substabelecimento de fls.803/809.No mais, cumpra-se o
quanto determinado às fls.800.Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP)
Processo 0007889-95.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - NILDA CRISTINA CLAUDINO
FIRMINO BATISTA - Vistos.Primeiramente cobre-se a vinda do AR expedido por este Juízo referente a sentença expedida.No
mais, deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo
Civil.Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões,
se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias.Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões,
remetam-se os autos ao E. Tribunal competente (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil), salvo se oferecido recurso
adesivo (artigo 1.010, §2º, do Código de Processo Civil), caso em que a parte contrária deverá ser intimada para oferecimento
de contrarrazões, e então, com ou sem oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente.A
apelação terá efeito suspensivo (artigo 1.012 do Código de Processo Civil), a não ser quando a hipótese dos autos se submeter
ao previsto na norma do §1º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Eventual pedido de concessão de efeito suspensivo
aos casos previstos na norma inserta no §1º do retrocitado artigo deverá ser feita diretamente no E. Tribunal na forma do artigo
1.012 §3º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP)
Processo 0008009-41.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - CLAUDINEI BARBOZA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 123/vº - Indefiro, por ora, em razão do noticiado pela própria parte,
a saber, já ter ocorrido o cumprimento da determinação de restabelecimento do benefício.Ademais, a advertência, inclusive
a própria comunicação do cometimento do crime de desobediência, podem ser realizadas pela própria parte diretamente à
autoridade policial, sendo despiciendo a autorização judicial para apuração de qualquer delito.No mais, aguarde-se a perícia
judicial designada (fls. 110), e a juntada do respectivo laudo, oportunidade em que as partes deverão ser intimadas para que se
manifestem no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência.Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0008009-41.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - CLAUDINEI BARBOZA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que a perícia foi redesignada, sendo agendada NOVA DATA para
o dia 14/06/2017, às 13:10 horas, no consultório do perito - Dr José Ricardo Nasr, sito à Rua Dr. Franco da Rocha, 455, centro,
em AMPARO/SP, ficando as partes intimadas nas pessoas de seus procuradores a comparecerem à perícia. - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0008293-93.2007.8.26.0363 (363.01.2007.008293) - Procedimento Comum - Direitos e Títulos de Crédito - Santos
Queiróz Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda - Milani Sa Alimentos e Bebidas - - Fabio Jose Ribeiro - - Lucas
Albert Santos - Despacho de fls. 312: Vistos. Concedo o prazo requerido. Cientifique o exequente. Decorrido o prazo sem
manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB 166475/SP),
BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP), FABIO JOSE DE CARVALHO (OAB 243348/SP)
Processo 0009091-78.2012.8.26.0363 (363.01.2012.009091) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Bradesco Auto Re Companhia de Seguros - Cemirim Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º