TJSP 03/05/2017 - Pág. 2419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
2419
Cesar Gonçalves - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Processe-se o recurso de apelação interposto.Vista à parte contrária
para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, observadas as formalidades legais.P. E Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP),
EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1000959-78.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO RESERVA
ALTOS DE OSASCO - SANDRA SANTOS OLIVEIRA e outro - ). Wilson Lisboa RibeiroNMPBVistos.Manifeste-se em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL (OAB 288342/SP), ANDREA DIAS PEREZ (OAB
208331/SP)
Processo 1001031-31.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Itaú Seguros S/A - Vistos.Fls. 138:
indefiro o pedido de arquivamento provisório do feito, na medida em que o processo ainda está na fase de conhecimento.
Aguarde-se pelo prazo de 60 dias eventual manifestação do autor acerca do prosseguimento do feito.No silêncio, intime-se
o autor para, no prazo de cinco dias, dar regular andamento no feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos
termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Intime-se - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001382-04.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 119: defiro. Oficie-se conforme requerido.Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001517-16.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Diga o autor sobre seu interesse no feito em cinco dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1001733-40.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Deise Danielle dos Santos
Silva - Grupo Notre Dame Intermédica e outro - Vistos.Ante a concordância da autora (fls. 620/622), defiro o pedido de retificação
do pólo passivo da ação para constar como único réu NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A.Anote-se.A seguir, tornem
novamente conclusos.Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), RENATA PRISCILA PONTES
NOGUEIRA (OAB 186684/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1001789-73.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Abraham Paulo Hacham BANCO BRADESCO SA - Despachei nos autos de n. 1027891-69.2016.Suspendo, pois, o processamento destes até o deslinde
daqueles, pelas razões ali externadas.Aperfeiçoado o termo ali referido, tornem conclusos para análise de eventual conexão
com a demanda aventada às fls. 65/6. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), BEATRIZ JARDIM SCHULZ (OAB
357827/SP)
Processo 1001968-41.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Lucrécia Santa Maria - Bradesco Vida e Previdencia
S/A - Vistos.Oficie-se ao IMESC solicitando a remessa do laudo faltante.P. E int. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/
SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1002215-22.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco
- Vistos.Providenciada a taxa necessária, defiro a pesquisa Renajud.Intime-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB
141484/SP)
Processo 1002305-93.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Eva Cristina Reinelt Marques - BRADESCO
SAÚDE S/A - III DECIDO. Em face do exposto, CONFIRMO A LIMINAR E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o
fim de OBRIGAR A EMPRESA DEMANDADA a realizar o custeio do tratamento objeto da presente, e acima mencionado. Em
consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo
Civil.A vencida arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em R$ 2.000,00, à luz dos
critérios delineados ao longo do artigo 20 do Estatuto Processual mencionado, sujeita à incidência de juros de mora da ordem
de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado.Com o advento do termo em apreço, no silêncio, ao arquivo.P. R. I. - ADV:
ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1002477-35.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos.Defiro o prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1002714-06.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Editora Gráfica Pana Ltda - Neuza Valquiria de Oliveira - Vistos. Considerando-se que o artigo 854, do Código
de Processo Civil estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou
aplicação em instituição financeira”, defiro o requerimento formulado pelo credor.Expeça-se minuta via BACENJUD.Int. - ADV:
FERNANDA ZARDI (OAB 328395/SP), JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 149417/SP), ULISSES MUNHOZ (OAB
149287/SP)
Processo 1003069-50.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jerry
Eskard Kowalski - Itau S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira o interessado o que entender de direito.No silêncio, ao
arquivo.Intime-se. - ADV: FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), MARCELO GERENT (OAB 234296/SP), LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1003232-59.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cesar
Gonçalves Moreira - BANCO BRADESCO SA - III DECIDO.Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço
com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. O autor, vencido, arcará com o pagamento das custas
processuais e da verba honorária que fixo em R$ 1.500,00, por equidade, importância esta que somente poderá ser exigida uma
vez cessada sua condição de necessitado.Pagará, outrossim, multa por litigância de má-fé, à ordem de 10% sobre o valor da
causa, nos moldes delineados no artigo 81 do Estatuto Processual a que no corpo desta me referi.Com o trânsito em julgado,
à míngua de requerimento, remetam-se ao arquivo.P. R. I. - ADV: DIEGO TAVARES (OAB 350721/SP), MILTON FLAVIO DE
ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1003400-32.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Diga o
autor sobre seu interesse no feito em cinco dias. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1003472-48.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistos.Manifeste-se em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1003614-52.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cemar Multimarcas Comercio de Veiculos
Ltda - Providencie o autor a distribuição do alvará, observando o prazo de validade do mesmo. - ADV: CONRADO ORSATTI
(OAB 194178/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º