TJSP 03/05/2017 - Pág. 284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
284
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2017
Processo 1002203-37.2016.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ARNALDO BATISTA DE SOUZA - - Maria
Francisca Santos Souza - Manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es), no prazo de dez (10) dias, acerca da correspondência devolvida
com informação da “E.C.T.” - (fls. 75 e 80). - ADV: FAICAL SALIBA (OAB 38615/SP)
Processo 1006473-07.2016.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes dos Santos Fernandes - Nilton Fernandes - Manifeste-se a parte sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATA LOUZADA
DE LIMA (OAB 212821/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 28/04/2017
PROCESSO :0002496-87.2017.8.26.0266
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 145/2017 - Itanhaem
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : R.F.C.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0002501-12.2017.8.26.0266
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900024/2017 - Itanhaem
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: B.S.O.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2017
Processo 0000082-82.2017.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL DOS SANTOS
MENDES - - SANDRO MARQUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - DIEGO MARCOS XAVIER - Thiago Depieri - Ciência aos
Patronos da Expedição de Carta Precatória para a Comarca de São Paulo para Inquirição da Vítima Thiago Depieri. - ADV:
CLAUDIA MORALES BATISTA (OAB 191588/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP), CARLOS DE MELO (OAB
372803/SP)
RELAÇÃO Nº 0447/2017
Processo 0000193-03.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wallace Gomes dos Santos VISTOS...I. Fl. 196: Defiro a juntado do substabelecimento.II. Fl. 198: Defiro.Para a oitiva da testemunha Janaína da Silva
Santos, novo interrogatório do réu (se requerido pelas partes), designo o dia 27 de junho de 2017, às 15h30min.Na oportunidade,
não sendo determinadas diligências, as partes deverão apresentar alegações finais oralmente.III. Com observância no endereço
de fl. 198, expeça-se mandado, instruindo com cópia de fl. 198 e 199.IV. Intimem-se as partes e requisite-se o acusado. - ADV:
PETTRYA COELHO SILVA DE MENEZES (OAB 326838/SP)
Processo 0000239-89.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR
GARCIA DOS SANTOS e outros - VISTOS...I) Tendo em vista que a defensora dativa, Dra. Vivian Patrícia de Branco Gonçalves,
embora devidamente intimada com as advertências legais (fls. 799), quedou-se inerte (vide fl. 801), destituo-a de suas funções.
Anote-se e comunique-se à DPSP.II) Com urgência, observando o Comunicado SPI nº 43/2014, que visa implantação do sistema
de Defensoria Pública - “Módulo de Indicação de Advogados” - MI, proceda-se ao necessário para indicação de Advogado(s)
para defender os interesses do acusado Carlos Henrique, o(s) qual(is) deverá(ão) ser devidamente cientificado de todo o
processado e intimado(s) para que, em 08 (oito) dias, ofereça as respectivas razões de apelação.III) Após, vista ao MP para as
contrarrazões.IV) Int. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
Processo 0000436-44.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Sandro Cesar Santos
- - IDALINA NEVES DE MESQUITA - VISTOS...Fl. 233: Defiro.- Por ora, com urgência, indague-se, via telefone (Batalhão da
Polícia Militar), se o policial militar Dorival Bombarda Júnior está lotado nesta cidade e comarca.Após, tornem conclusos.Int. ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP)
Processo 0001456-70.2017.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 000524297.2015.8.26.0297 - 3ª Vara da Comarca de Jales/SP) - EDUARDO RIBEIRO DA SILVA - VISTOS.I. Fl. 28: Tendo em vista a
certidão de fl. 23 e o caráter itinerante, redistribua-se a presente deprecata ao D. Juízo da Comarca de São Paulo/Capital, com
observância das cautelas de estilo e as nossas homenagens.II. Comunique-se, ainda, ao D. Juízo deprecante, servindo este
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