TJSP 03/05/2017 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
811
Prefeito do Município de Jaboticabal - Yuri Ganga Frizzas Morais - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se.Jaboticabal, 27 de
março de 2017. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP)
Processo 1004966-33.2016.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Gilmeide Borges Teles - Vistos.Com ciência da certidão de página 37, requeira a autora
o que de seu interesse.Intime-se.Jaboticabal, 27 de março de 2017. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1005025-21.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Zilda Jesulinda Meira Coqueiro Banco Bradesco S/A - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se.Jaboticabal,
27 de março de 2017. - ADV: JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP)
Processo 1005349-11.2016.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Nilton Leandro dos Anjos - Vistos.Página 45: Defiro, devendo o requerente providenciar o recolhimento da taxa
devida.Intime-se.Jaboticabal, 27 de março de 2017. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SILVIA ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIMAR GUEDES DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2017
Processo 0000005-32.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Anulação - CCM Construções Metalicas Caldeiraria
e Equipamentos Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Fls. 66/67: Expeça-se a carta precatória como requerido,
colocando-se o expediente à disposição do(a) requerente para encaminhamento, cuja distribuição no Juízo do destino deverá
ser comprovada no prazo de 10 (dez) dias, contados da disponibilização.Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP),
RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP)
Processo 0002526-47.2017.8.26.0291 (apensado ao processo 1001456-12.2016.8.26.0291) (processo principal 100145612.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Fixação - Maria Clara Barbosa dos Santos - - Otavio Ricardo Barbosa dos
Santos - Vistos.Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote.Cite-se a parte executada, para, em 3
dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez
ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que
gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se
a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três)
meses.Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações
anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não
exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre
eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.A presente decisão, assinada digitalmente e
devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB
286362/SP), ROSARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB 302486/SP)
Processo 0006536-71.2016.8.26.0291 (apensado ao processo 1000240-16.2016.8.26.0291) (processo principal 100024016.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Christiano Florêncio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos.Fls. 35/37: Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão anterior (fls.34), tal como lançada.Int. - ADV: FABIO EDUARDO
GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1000572-46.2017.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de
Fátima Grigoletto Geraldo Martins - - Luiz Gustavo Grigoletto Geraldo Martins, - Vistos.1. Fls. 160: aguarde manifestação dos
requerentes por 30 dias. 2. No silêncio, intime o requerente, pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime. - ADV: FLAVIA GALDIANO FONSATTI (OAB 360220/SP)
Processo 1000645-18.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.A.R. - Vistos.1) Fls. 64:
Defiro, diante do trânsito em julgado da sentença (fls. 62), expeça-se certidão de honorários em favor do patrono da autora.2)
Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidade legais.Int. (Obs. Para expedição da certidão de honorários,
necessária juntada de ofício/provisão expedido pela Defensoria Pública no qual conste o número do registro geral de indicação,
sem o qual a certidão não é recepcionada no órgão pagador). - ADV: JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP)
Processo 1000919-16.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angelo Berchieri
Junior e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando a decisão proferida no âmbito do Eg. Superior Tribunal de Justiça no
Recurso Especial nº 1.438.263/SP, suspendo o presente feito até o julgamento final do recurso repetitivo, facultando as partes
informar nos autos o termo final de referida decisão. Com o julgamento final de referido recurso, tornem os autos conclusos para
decisão.Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO
FILHO (OAB 195173/SP), ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB 205779/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000963-35.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanda Maria
Zanini Toledo e outros - Vistos.Considerando a decisão proferida no âmbito do Eg. Superior Tribunal de Justiça no Recurso
Especial nº 1.438.263/SP, suspendo o presente feito até o julgamento final do recurso repetitivo, facultando as partes informar
nos autos o termo final de referida decisão. Com o julgamento final de referido recurso, tornem os autos conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB 205779/SP)
Processo 1000964-20.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanda Maria
Zanini Toledo e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando a decisão proferida no âmbito do Eg. Superior Tribunal de
Justiça no Recurso Especial nº 1.438.263/SP, suspendo o presente feito até o julgamento final do recurso repetitivo, facultando
as partes informar nos autos o termo final de referida decisão. Com o julgamento final de referido recurso, tornem os autos
conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB 205779/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNA MACHADO BRANDÃO (OAB
348808/SP)
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