TJSP 04/05/2017 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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de custas, em razão da sucumbência, o requerido pagará os honorários advocatícios, que fixo, nos termos do artigo 85, §3º,
do Novo Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a presente data, devidamente corrigidos
quando do efetivo pagamento.Dispenso a presente decisão do reexame necessário, em razão do disposto no artigo 496, §3º,
inciso I, do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista que o valor das prestações, considerando o início do benefício,
em tese, não ultrapassa 1.000 salários mínimos.Oportunamente, arquivem-se.P.I.C. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB
214311/SP)
Processo 0004506-44.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004506) - Procedimento Comum - Guarda - L.I.E.E. - Intime-se a autora
para manifestação sobre a certidão de fls. 217 (ausência de contestação).Sem prejuízo, realize-se estudo social na residência
da autora, a fim de observar as condições de cuidado do adolescente. Int. - ADV: JOVINA APARECIDA FERREIRA (OAB 124661/
SP)
Processo 0004678-78.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004678) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Arquimedes Rodrigues Ferreira Pozato - Fls.62/67: Fique, o requerente, intimado para que no prazo legal apresente contrarrazões
ao recurso. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0004896-63.2000.8.26.0236 (236.01.2000.004896) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal Cef - Fls. 164: Manifeste-se, a exequente, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da Carta
AR negativa (motivo: não existe o número). - ADV: JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP)
Processo 0005712-25.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005712) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Fabio Santesso Ibitinga Me - Telefônica Brasil S/A - - Livorno
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Banco Bradesco S/A - - ‘Banco do Brasil S/A - - SULTEX
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP e outro - Providencie, o requerente/Banco do Brasil, o recolhimento de 2 taxas de
procuração, tendo em vista a juntada do substabelecimento/procuração de fls. 402/404. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0005911-18.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005911) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multic Arteira Fidc Np - Fls.274: Expeça-se o necessário. Int.(Fls. 278/279: Manifeste o autor sobre o Detalhamento
de Ordem Judicial de Requisição de Informações: MARCOS EDUARDO SILVA GONÇALVES-ME e MARCOS EDUARDO SILVA
GONÇALVES: Rodovia Ac. Manoel Alves Lopes, 86, letra A, Jardim Izolina, CEP 14.940-000, Ibitinga-SP; - ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0006134-97.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006134) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Multimantas Industria e Comercio de Mantas Ltda - - MAPFRE SEGUROS - Fls. 296: Requisite-se novo agendamento pericial.
Com a comunicação da data, intimem-se as partes bem como oficie-se à Prefeitura Municipal de Tabatinga - Diretoria Municipal
de Saúde para providenciar o transporte do autor. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), RODRIGO
BIANCHI DAS NEVES (OAB 166707/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA
DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0006184-89.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006184) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Aparecido
Melocro - 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG
nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio
do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição Intermediária de 1º Grau”;- categoria
“Execução de Sentença”;- selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”;- instruir com as seguintes peças: petição,
sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador.
Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do
início da fase executiva.4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0006844-20.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Celso Cardoso de Almeida
Junior - Banco Panamericano Sa - Fique, o exequente, intimado para que no prazo legal apresente contrarrazões aos recursos
de fls. 227/246 e 247/266. - ADV: DANILO EMANUEL BUSSADORI (OAB 254605/SP), JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/
SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0008242-07.2009.8.26.0236 (236.01.2009.008242) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Juraci
Ricci - Fls. 284: Manifeste-se, o autor. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO
(OAB 221646/SP)
Processo 0008729-69.2012.8.26.0236 (apensado ao processo 0000458-08.2011.8.26.0236) (processo principal 000045808.2011.8.26.0236) (236.01.2011.000458/1) - Cumprimento de sentença - Instituicao Toledo de Ensino - Aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA (OAB 137545/SP), STELLA CUPINI DE MORAES (OAB
279683/SP), CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0008886-86.2005.8.26.0236 (236.01.2005.008886) - Procedimento Comum - Washington Luiz Sandoval - Itapuã
Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado.
2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico. 3.
O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”;- categoria “Execução de Sentença”;- selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”;- instruir
com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador. Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se
provocação em arquivo.5. Expeça-se certidão nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO
(OAB 196058/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP)
Processo 0009058-23.2008.8.26.0236 (236.01.2008.009058) - Procedimento Comum - Previdência privada - Almir Afonso
dos Santos - Maritima Seguros - Considerando a concordância do autor com o valor depositado pela requerida, expeça-se
alvará de levantamento em benefício do autor com os devidos acréscimos legais, observando-se o requerido às fls. 357.
Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Int.(Fls. 359/360: Os alvarás de levantamento estão disponíveis para
impressão no sistema informatizado). - ADV: CESAR GOMES CALILLE (OAB 115863/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), ANA CRISTINA VILAS BOAS BRAGA (OAB 200960/SP)
Processo 0009362-80.2012.8.26.0236 (023.62.0120.009362) - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - NAIM ABRAO ALEM
NETO e outros - Fls. 373/374: Defiro. Intimem-se os requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas razões
finais. Após, tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), JOSE
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