TJSP 04/05/2017 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1012
requerente intimado para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos ofício de nomeação do Convênio OAB com nº de registro de
indicação, para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1003777-93.2016.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wilfriede Ramissel E Silva - Rudyard Robert da Silva - - Highara Andressa de Souza Silva Dias - Wilfriede Ramissel E Silva - - Wilfriede Ramissel E Silva - Wilfriede Ramissel E Silva - - Rudyard Robert da Silva - Vistos.Fls. 50 - Expeçam-se alvarás, considerando a informação. - ADV:
RUDYARD ROBERT DA SILVA (OAB 343077/SP), WILFRIEDE RAMISSEL E SILVA (OAB 113618/SP)
Processo 1003836-81.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Guarda - W.G.O. - S.P.L. - Vista as partes acerca de fls.
50/56. - ADV: ELOISA GOMES (OAB 126932/SP), IVALDO GARCIA SIMÕES (OAB 198203/SP)
Processo 1004134-73.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.A.O.S. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte
autora. Em conseqüência, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 485, Inciso VIII do Código de Processo Civil.Ante o
fato do pedido de desistência ser incompatível com o recurso, com a publicação, transite-se de imediato.Sem condenação em
verbas de sucumbência, eis que a parte requerida não foi citada.Arbitro os honorários do patrono nomeado no máximo da tabela
em vigor, com o trânsito expeça-se a certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FATIMA TRUJILLO (OAB 129165/
SP)
Processo 1004144-20.2016.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.M.A. - G.C.A. - Gizelly Lacerda Maia de Almeida
- Vistos.Expeça-se novo mandado de averbação. Intime-se. - ADV: GIZELLY LACERDA MAIA DE ALMEIDA (OAB 338171/SP),
HENRIQUE REGIS DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 354557/SP)
Processo 1004224-81.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.P.B. - G.B. Vistos.Afasto a impugnação apresentada pelo devedor às fls. 64/67. Isto poque eventual impenhorabilidade de valor depositado
em caderneta de poupança não subsiste em relação à prestação alimentícia, como no caso,a teor de expressa disposição legal
(art. 833, §2a, NCPC).Assim, expeça-se mandado de levantamento do montante penhorado ás fls.56/57, em favor do credor.
No mais, prossiga-se a execução pelo débito remanescente, nos termos postulados ás fls. 61/62. - ADV: RUBENS DA SILVA
ALENCAR (OAB 158963/SP), MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP)
Processo 1004452-56.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Família - J.J.P. - Para que seja possível realizar as pesquisas
solicitadas é necessário apresentar pelo menos uma qualificação dos requeridos: Filiação, RG ou CPF. Caso possua, junte a
certidão de nascimento do menor, aonde consta o nome dos avós maternos e paternos. - ADV: ELOISA GOMES (OAB 126932/
SP)
Processo 1004452-56.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Família - J.J.P. - Manifeste-se patrono autor: a petição de
folhas 32 não pertence ao processo.* - ADV: ELOISA GOMES (OAB 126932/SP)
Processo 1004522-73.2016.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Moreira
da Silva - - Maria Lucinda de Oliveira - - Sebastião Moreira da Silva - - Luciana Moreira da Silva - - Maria Santana da Silva - Benedito Moreira da Silva - vistos.Expeça-se novo alvará, observando o nome correto do requerente. intime-se. - ADV: LUIZA
GONZAGA CHABES (OAB 82141/SP)
Processo 1004728-87.2016.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - S.P.S. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GABRIELLA RAMOS (OAB 356385/SP)
Processo 1004748-78.2016.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.R. - R.M.R. - Ante o exposto, e
por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da inicial, de modo a CONDENAR o
réu ao pagamento de pensão alimentícia no valor equivalente a 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do requerido,
se estiver empregado, incluindo férias, terço constitucional, 13º salário, verbas rescisórias, adicionais e horas extras, salvo o
FGTS, e o montante equivalente a um salário mínimo mensal, se for autônomo ou desempregado, valor vencível todo o dia 10 de
cada mês.Os pagamentos deverão ser feitos em conta bancária de titularidade da genitora da parte autora ou mediante reciboA
presente decisão permanecerá até a maioridade civil dos autores, caso não alterada por ação revisional, só se perpetuando após
tal termo, caso freqüentem curso médio, superior ou técnico, até o término dos estudos, fixada a idade limite de 24 anos.Não há
custas nem despesas processuais, nos termos do art. 7º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/2003.Após o trânsito, arquivem-se
os autos.P.R.I.Jandira, 20 de abril de 2017. - ADV: KATIA SANTOS SOUZA (OAB 258762/SP), BERENICE ZALMORA GARCIA
(OAB 103533/SP)
Processo 1004756-55.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Guarda - E.A.L. - A.C.C.S. - Vista às partes para manifestação
acerca do laudo, fls.87/95. - ADV: ERIKA SANTOS DAS CHAGAS (OAB 210438/SP), GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB
179622/SP)
Processo 1016959-63.2016.8.26.0068 - Regulamentação de Visitas - Família - I.G.S. - M.P.S. - À réplica. - ADV: CICERO
WILLIAM DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 325809/SP), ALDO GIOVANI KURLE (OAB 201534/SP)
Processo 1033534-16.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C.B. - HOMOLOGO por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora. Em conseqüência,
EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 485, Inciso VIII do Código de Processo Civil.Ante o fato do pedido de desistência
ser incompatível com o recurso, com a publicação, transite-se de imediato.Sem condenação em verbas de sucumbência, eis que
a parte requerida não foi citada.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2017
Processo 0000193-40.2013.8.26.0299 - Monitória - Espécies de Contratos - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO
- Damasio Araujo da Silva - Fica intimado o autor para que, no prazo legal, manifeste-se sobre decurso de prazo para que o
executado indicasse bens à penhora. - ADV: MARCIO RIBEIRO SOARES (OAB 278109/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0000325-63.2014.8.26.0299 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Planova Planejamento e
Construcões S.a. - José Carlos dos Santos - Ofício juntado, folhas 155/159, ciência.- - ADV: EMANUELE FERREIRA SALVADOR
(OAB 227129/SP), CARLOS EDUARDO VIEIRA MONTENEGRO (OAB 209701/SP)
Processo 0000448-27.2015.8.26.0299 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela Aparecida de
Carvalho - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado, no prazo de dez dias. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB
277630/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º