TJSP 04/05/2017 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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médicas, etc, se porventura os tiver, devendo ainda comparecer à perícia com 30 minutos de antecedência. - ADV: TIAGO
PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), RAQUEL MASSUFERO IZAR (OAB 279657/SP)
Processo 1005457-41.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spham Jaú Comercial Ltda Epp Renato Bispo Souza Calçados Me - Providencie o autor o recolhimento do valor correspondente à(s) consulta(s) pretendida(s),
(R$12,20 para cada consulta e para cada CPF e/ou CNPJ) em guia FEDTJ no código 434-1 - Impressão de Informações do
Sistema INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, tudo em conformidade com o que dispõe o Comunicado CSM nº 170/2011. - ADV:
SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP)
Processo 1005485-43.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO
DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SICREDI CENTRO PAULISTA - Edson Saggioro
ME - Providencie o autor o recolhimento do valor correspondente à(s) consulta(s) pretendida(s), (R$12,20 para cada consulta
e para cada CPF e/ou CNPJ) em guia FEDTJ no código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema INFOJUD, BACENJUD,
RENAJUD, tudo em conformidade com o que dispõe o Comunicado CSM nº 170/2011. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
(OAB 152305/SP)
Processo 1005684-31.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Seguro - Lauro Rafael Dragani - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Nos termos do comunicado do setor de Descentralização do IMESC - 3ª RAJ/TJSP - Bauru,
recebido em 28/04/2017, ficam as partes cientes da perícia designada para o dia 29 de junho de 2017 às 9h20min a ser realizada
na Rua Amazonas, n. 1-41, Parque Paulistano, Bauru-SP. O(a) periciando deverá comparecer munido(a) de documento de
identificação, Carteira de Trabalho CTPS (todas que posuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas
médicas, etc, se porventura os tiver, devendo ainda comparecer à perícia com 30 minutos de antecedência. - ADV: ALBERTO
MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1005878-31.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia B A F
Calacina Me - Telefônica Brasil S/A - Manifeste- se o autor sobre petição da fls, 39/40. No prazo legal. - ADV: JOSINA GRAFITES
DA COSTA (OAB 120445/RJ), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES
PESSOA (OAB 288595A/RJ)
Processo 1005896-52.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A
- Fogagnolo & Fogagnolo Ltda. Ltda - Vistos.Tendo em vista a ausência de citação do executado, esclareça o exequente o
pleiteado às fls. 112.Intime-se. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1006005-03.2014.8.26.0302 - Exibição - Provas - Antonio José dos Santos - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Mandado de Levantamento expedido, sob o nº 133/2017, referente ao depósito de
fls. 128, em favor de Gustavo Caropreso Soares de Oliveira, sendo que a guia poderá ser retirada neste cartório no prazo de
48h após a publicação do presente ato. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006016-61.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Wheverton Dayvid Carvalho - As partes ficam cientes quanto à baixa
dos autos nesta Instância, cumprindo-se o v. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários, observando-se a parte dispositiva da
sentença. Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se. Intime-se. - ADV: FLAVIA ELI MATTA GERMANO (OAB 227803/SP),
VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), DANIEL GUSTAVO SERINO (OAB 229816/SP)
Processo 1006091-37.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Jonas de Souza Amaral - Vistos.Tendo em vista que o executado já foi citado da presente ação, esclareça o pleiteado às fls. 108.
Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB 185623/SP)
Processo 1006285-03.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Terezinha Costa da Silva
- - Luiz Lopes - - Maria Inez Zaneti Lopes - - Alessandro Luiz Zacarias - - Vera Mariana Perozin Ribeiro - Banco Bonsucesso
S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ - Ciência às partes de que foi designado o dia 31/05/2017 às 14h
para a realização de perícia, a ser realizada a partir da residência da primeira requerente, situada à Rua Genésio Raulli, nº 508
- Jardim Nova Mineiros - Mineiros do Tietê/SP. - ADV: NADIA RANGEL KOHATSU (OAB 337670/SP), WANDERLEI APARECIDO
CALVO (OAB 111487/SP), REGINA COELI PACINI DE MORAES FORJAZ (OAB 204475/SP), CEZAR ADRIANO CARMESINI
(OAB 296397/SP)
Processo 1006323-15.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Marcos Cesar Botelho - Carta precatória expedida a fls.112/113. Providencie o autor sua impressão, instrução e comprove sua
distribuição. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1006361-61.2015.8.26.0302 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Miguel Laurindo da Silva - Providencie o autor o recolhimento do valor correspondente
à(s) consulta(s) pretendida(s), (R$12,20 para cada consulta e para cada CPF e/ou CNPJ) em guia FEDTJ no código 434-1
- Impressão de Informações do Sistema INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, tudo em conformidade com o que dispõe o
Comunicado CSM nº 170/2011. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1006700-83.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jaupeças Comercial Ltda. - Pedro
Leandro Gomes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GABRIEL MARSON
MONTOVANELLI (OAB 315012/SP)
Processo 1006737-13.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - C.R.F. - L.C.G. - - F.S.O.L.B.
- VISTOS.Cuida-se de embargos de declaração oposto por FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA em face da
sentença de fls. 212/223, aduzindo, em síntese, que já foram excluídos os perfis impugnados e que se omitiu ao não analisar
o regime de responsabilização adotado pelo art. 19, da Lei nº 12.965/2014.RELATEI.FUNDAMENTO e DECIDO.Conheço dos
embargos, porque tempestivos, nos termos do art. 1023, caput, do CPC.No mérito, no entanto, eles são improcedentes, pois
inexiste omissão. Primeiro porque o cumprimento da tutela de urgência deferida não afasta o enfrentamento da questão de
fundo. Ora, o juízo, em razão do princípio da inafastabilidade, deve julgar o mérito do pedido.Depois porque a sentença abordou
claramente os motivos pelo quais a responsabilidade da requerida deveria ser reconhecida na espécie. Assim, a pretensão da
embargante, que muito se aproximou de mera protelação, é a modificação do julgado pela via inadequada. Inconformada a parte
deve manejar o recurso adequado.Diante do exposto, conheço os embargos de declarações opostos (fls. 223/237), mas lhe
NEGO PROVIMENTO, em razão de seu caráter infringente, mantendo integralmente a decisão tal como prolatada. Intime-se.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUILHERME APARECIDO DA ROCHA (OAB 297228/SP), VINICIUS
RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP), JOSE EDUARDO COSTA DEVIDES (OAB 322453/SP)
Processo 1006867-03.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ides Baptista Gatto Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º