TJSP 04/05/2017 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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Moraes Navarro - (ATO ORDINATÓRIO: Vistas dos autos à administradora judicial para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
juntada de documentos novos (art. 437, §1º, do CPC).). - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/
SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP), BIANCA PETRACCA DA GRAÇA (OAB 208880E/SP), MARIO
GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), RODRIGO PEDRO FORTE (OAB 300542/SP), ANA CAROLINA CAPINZAIKI
DE MORAES NAVARRO (OAB 176586/SP), JOSE VICENTE TONIN (OAB 59935/SP)
Processo 0007570-48.2016.8.26.0302 (processo principal 0001833-79.2007.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Cheque - Juracy Martinelli & Filhos Ltda - Pp Distribuidora de Alimentos Ltda Me - HOMOLOGO o acordo firmado entre as
partes e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Transitada em julgado e pagas ou inscritas
eventuais custas processuais finais pela parte executada, arquivem-se os autos. P.R.I. (ATO ORDINATÓRIO: Fls. 28: Custas
finais devidas pelo executado ao Estado no valor: R$ 767,01 - guia DARE, cód. 230-6, devendo juntar nos autos o comprovante
de pagamento). - ADV: LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/
SP), JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP), LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 198799/SP), ANTONIO PAULO
GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), FABIO GIANINI D’AMICO (OAB 129089/SP)
Processo 0007630-94.2011.8.26.0302 (302.01.2011.007630) - Arrolamento de Bens - José Carlos Peralta Barroquelo - Carlos
Barroquelo - Vistas dos autos ao autor para:( X ) providenciar, em 10 dias, o recolhimento das taxas para: 1- expedição do
formal de partilha no valor de R$ 37,70 cod. 130-9 guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça SP., FEDT 2- Indicação das
peças para extração de cópias, no valor de r$ 0,55 por folha, cod. 201-0 guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça SP.,
FEDT e taxas para autenticações das cópias, no valor de r$ 2,20 por folha- cod 221-6 guia do Fundo de Despesa do Tribunal de
Justiça-SP. FEDT, para posterior expedição do formal de partilha. - ADV: MARIANA PEIXOTO REHDER (OAB 333767/SP)
Processo 0008010-83.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab
Jahu - Fabiana Andriotti Nicola - Vistos.Face ao título de fls. 23, retifique-se o polo passivo da ação, fazendo constar como
executada Fabiana Andriotti Nicola.Fls. 95. Ante a Av. 02/41133, determino que o exequente providencie a juntada aos autos
da escritura de doação informada no R. 01/41133 para aferição da impenhorabilidade à luz do Código Civil de 2002.Prazo:
15 dias.Int..(Fls97, retificação efetivada). - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA
AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 0008111-57.2011.8.26.0302 (302.01.2011.008111) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário Edenilson Roberto Merlingue - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos da
Superior Instância.Cumpra-se o V Acórdão que negou provimento ao recurso e façam-se as anotações necessárias. Nada sendo
requerido, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.Int.. - ADV: CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES (OAB 199327/
SP)
Processo 0008510-52.2012.8.26.0302 (302.01.2012.008510) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amazonas
Produtos para Calçados Ltda - Ezzati Industria Calçados Ltda Me - Carta Precatória expedida à Comarca de São Paulo Capital
retornou. Manifeste-se a parte exequente sobre as certidões dos Oficiais de Justiça juntadas às fls. 366/367: “...Dirigi-me ao
endereço: RUA DR.ZUQUIM, 310, SANTANA, na data de 22.02.2017 às 10h15min, no qual DEIXEI DE PROCEDER À CITAÇÃO
do executado EZZATI INDUSTRIA CALÇADOS LTDA-ME, tendo em vista que, não o localizei. Encontrei o imóvel fechado,
estando aparentemente desocupado. Indaguei a vizinhança, a qual informou desconhecer o executado e o seu representante
legal e, naquele local funcionava um Estacionamento. Devolvo o presente em cartório para que seja REDISTRIBUÍDO ao
Oficial de Justiça que atua no outro endereço declinado no mandado, qual seja: RUA CURUPACE, 607, APTO 13, MOOCA,
CEP 03120-015.” “...Dirigi-me ao endereço : Rua Curupacê, 607, Bairro Mooca, Edifício Curupacê, onde deixei de Citar a
executada, em razão de ser informado pelo zelador, sr. Francisco que o apartamento 13 está vazio há cerca de 3 anos, sendo a
citanda desconhecida.” - ADV: ADRIANO MELO (OAB 185576/SP), ANDRE LUIZ BOLONHA FERREIRA (OAB 246140/SP), LUIZ
GUSTAVO LOTTO (OAB 342420/SP)
Processo 0008865-62.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - João de Lourenço Sobrinho - Sonia de Paula Pereira
- - Neusa de Paula - - Diogo Ricardo da Silva - - Ivonete de Paula da Silva - - Dimas Miguel da Silva - Vistos.Nos termos do
pedido de fls. 169, defiro o pedido de bloqueio RENAJUD de eventuais veiculos em nome dos executados.Efetue-se a ordem
de bloqueio.Efetivado o bloqueio, manifeste-se o autor em prosseguimento. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME
(OAB 146913/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 0008865-62.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - João de Lourenço Sobrinho - Sonia de Paula Pereira
- - Neusa de Paula - - Diogo Ricardo da Silva - - Ivonete de Paula da Silva - - Dimas Miguel da Silva - Sobre o comprovante de
restrição veícular juntado as flsl 172, manifeste-se o e exequente. - ADV: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME (OAB 146913/
SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 0009087-88.2016.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcelo Goes Belotto PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Marcelo Goes Belotto - Vistos.Expeça-se guia de levantamento do valor depositado às
fls 57 em favor do requerente. Traslade-se cópia do mandado de levantamento devidamente cumprido aos autos da execução.
Oportunamente, diante do cumprimento integral do oficio requisitório, providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Intime-se.Jaú, 28 de abril de 2017. - ADV: MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP)
Processo 0009154-92.2012.8.26.0302 (302.01.2012.009154) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banif Banco Internacional do Funchal Brasil Sa - Ulisses Eduardo de Paulo e outro - Vistas dos autos ao autor para:(
X ) recolher, em 05 dias, complementação das diligência(s) do Oficial de Justiça, para posterior expedição de mandado - ADV:
LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), LEANDRO ALBERTO RAMOS (OAB 294128/SP)
Processo 0009268-70.2008.8.26.0302 (302.01.2008.009268) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira e outro - Tatiana Cunha - Vistos.Recebo o pedido de fls. 202, e comprovada
a cessão de crédito, nos termos do art. 778, § 1º, III, do CPC, defiro a alteração do pólo ativo para que passe a constar como
exequente FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA.
Proceda-se as anotações necessárias.Após, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, § 1º do artigo 1.286 das NSCGJ, cuja
solicitação para cumprimento de sentença, em unidades híbridas, tramitará em meio eletrônico, deverá o exequente peticionar
eletronicamente no Portal e-saj, “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, tanto para processos
físicos como digitais, devendo instruir com as peças determinadas.Aguarde-se as providências pelo exequente, pelo prazo de
30 dias. Após, remetam-se estes autos ao arquivo provisório.Int.. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), DANIEL LACORTE
FRANÇA (OAB 161435/SP), JOAO VALTER OLIVA ALBANO (OAB 148540/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB
105400/SP), FRANCISCO MORATO CRENITTE (OAB 98479/SP)
Processo 0009525-27.2010.8.26.0302 (302.01.2010.009525) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial Supermercados Jaú Serve Ltda - Martins & Salmazo Ltda - PASQUAL SALMAZO NETTO - - RAFAEL MARTINS SILVA - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º