TJSP 04/05/2017 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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DE TV A CABO LTDA. - Manifeste-se a patrona Dra. Andrea Ferrigatti Brahemcha, nomeado às folhas 547. - ADV: BRISA MARIA
FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
Processo 1009999-81.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Audísio Martins Vieira - Grupo Sobam
- Associação dos Moradores do Loteamento Residencial Portal da Concórdia - Vistos.A execução não chegou a se iniciar, pelo
que se faz impróprio falar-se em sentença de execução. As partes deram cumprimento integral à sentença, fizeram-no de modo
voluntário (o que se louva).Assim, defiro a expedição de MLJ em favor do autor (comprovante em fls. 175). Após, anote-se a
extinção pela fase de conhecimento e arquivem-se os autos.Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP),
SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP), ADELIA RINCK (OAB 254216/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES
(OAB 123634/SP)
Processo 1009999-81.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Audísio Martins Vieira - Grupo
Sobam - Vistos.A fase executiva não chegou a se iniciar, tendo despachado no apenso (fase de conhecimento). Prossigase lá.Proceda-se a baixa definitiva deste dependente e remessa ao arquivo.Int. - ADV: ADELIA RINCK (OAB 254216/SP),
SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1011631-11.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Maria Socorro dos Santos - Banco
Bradesco S/A - Vistos.Ante as manifestações, libere-se a pauta comunicando-se o Cejusc.No mais, manifeste-se a autora
sobre petição e documentos folhas 105/110.Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), NEYDE
CAMARGO (OAB 125069/SP)
Processo 1012510-86.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Obrigações - Antonio Carlos Faria Pirillo - INSTITUTO
SAPIENS VITA COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA - - ANDRÉ BENASSI - Vistos.Recebo os
embargos, porém não os acolho.Não há que se falar em contradição. Isso porque a sentença, claramente, determinou o
valor de condenação pelos trabalhos comprovadamente realizados, seja por prova testemunhal ou documental ou ambas. A
irresignação possui via adequada.Int. - ADV: DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), SANDRA MARA DA CUNHA (OAB 178100/
SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
Processo 1012812-81.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - João Carlos da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - manifestarem-se, em 05 dias, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos ( FLS. 136). - ADV: DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO
(OAB 111453/SP)
Processo 1014510-25.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Onadir Jose Vieira Junior - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1017178-03.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco
Múltiplo - WGS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - WLADIMIR SATOMI OHY - - SOLANGE DE CASTILHO BASTOS OHY
- Vistos.Cobre-se por e-mail endereçado à Central de Mandados e ao Oficial de Justiça, a devolução do mandado expedido em
20/02/2017.Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1018077-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Henrique Barnabe Ruas Vieira JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA - - RK de Paula Assessoria Empresarial Ltda Me - 2º Oficial de Cartorio de Registro de Imoveis
Titulos e Documentos de Jundiai Sp - Vistos.Em complemento ao despacho anterior, diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (C.P.C., art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), prosseguindo-se, por ora, sem audiência de
mediação.Int.. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP),
LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP), LIVY LANHI FERNANDES SERRA (OAB 230277/SP)
Processo 1020236-43.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo
Martins Semedo - Agk55 Jundiaí Empreendimentos e Participáções (Condomínio Naturale Sport Acqua Life) - - Gmk Negócios
Imobiliários Ltda - Gustavo Martins Semedo - Vistos, 1. Fls. 130: recebo como aditamento à inicial. Procedam-se às devidas
anotações.2. Trata-se de pedido de resolução contratual com pedido de devolução de valores pagos com pedido de reparação
de danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência.Objetiva o requerente a rescisão do contrato celebrado entre as
partes. Logo, o pedido de tutela de urgência deve ser acolhido, uma vez que comprovada a plausibilidade do direito invocado,
bem como o risco de ocorrência de dano de difícil reparação, caso concedida a medida apenas ao final.Posto isso, DEFIRO o
pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade das parcelas decorrentes do contrato celebrado entre
as partes, desde o ajuizamento do pedido, inclusive, eventual taxa de condomínio, até o deslinde do feito.Ante a suspensão da
exigibilidade das parcelas devidas, deverão as requeridas se abster de inserir os dados do requerente em serviços de restrição
ao crédito em decorrência do contrato celebrado entre as partes.3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”).4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta.
Int. - ADV: GUSTAVO MARTINS SEMEDO (OAB 367194/SP)
Processo 1020334-28.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Milton Magatti Ferreira - Adilson Mazieiro - - Vanderlei Antonio Gomes - Vistos.Inicialmente, defiro a expedição de Mandado de
Imissão na Posse, em face do quanto noticiado às fls. 69/70. Recolha-se a diligência do oficial de justiça para cumprimento.
Defiro, ainda, a pesquisa de endereço do réu Vanderlei Antonio Gomes, junto ao Bacenjud, que a seguir documento.Para
apreciação do pedido de conversão da ação, indique o endereço para citação das partes que compõe o polo passivo e apresente
a planilha de débito atualizada.Int. - ADV: EDISON DE PAULA NAVES (OAB 307263/SP)
Processo 1021297-70.2015.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Claudemir Scarpante - Vanessa
Aparecida de Souza Paula - Vistos.Nos termos do artigo 437, § 1º, do C.P.C., manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), no
prazo de quinze dias, sobre os documentos apresentados por Claudemir Scarpante.Int.. - ADV: ADEVAL PEREIRA GUIMARAES
(OAB 78990/SP), LARYSSA PEREIRA TEIXEIRA PIRES (OAB 360311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º