TJSP 04/05/2017 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1283
JUIZ(A) DE DIREITO FREDISON CAPELINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2017
Processo 1000051-29.2017.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zenaide Valéria Petrin - - Sandra Regina Petrin
- - Claudio Mazola Petrin - - Iracema Antoniacci Petrin - - Maria Luiza Pivetta Petrin - Guiomar Siqueira Oliveira - - Raquel Libardi
- - Izabel Cristina Magalhães Bazzo - - Carlos Alberto Bazzo - - Maria Rosa Zangrando Pereira Ferraz - - Celso de Souza Oliveira
- - Onil Bertholino Vieira - - João Carlos Pereira Ferraz - “Nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo
Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal
andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.” - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 1000052-14.2017.8.26.0315 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- P.F.C.S. - Vistos.Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao patrono nomeado pelo convênio OAB/DP, dos atos por ele
praticados.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais.Intimem-se.
- ADV: JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP)
Processo 1000052-14.2017.8.26.0315 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome P.F.C.S. - “Promova o patrono dativo da parte requerente, a retirada da Certidão de Honorários Advocatícios expedida, por meio
do portal e-saj”. - ADV: JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP)
Processo 1000222-83.2017.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo Takayuki Kamizaki - - Maria Vanda
Bezerra dos Anjos Camargo - - Douglas Augusto de Camargo - - Carlos Augusto de Camargo Junior - - Alice Augusto de Camargo
- - Dirceu de Oliveira - - João Batista Augusto de Camargo - - Sonia Maria Camilo - - Laurentino Augusto de Camargo - - Maria
Emilia Camargo de Oliveira - - Vera Cristina dos Santos - Nair de Camargo - - José Antonio de Camargo - - Ivete Bernardo de
Camargo - - Maria Aparecida da Rocha Camilo - - Zilda de Camargo - - Hélio Aparecido Camilo - - Benedito Augusto de Camargo
- - Noêmio Augusto de Camargo - - Orisvaldo Nardo - - Herminia Belinassi Gava Nardo - - Alberto Nardo - - Porfhiria Maria de
Jesus - V i s t o s,Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Tarje-se o feito.Remetam-se os autos do processo ao
cartório de registro local, eletronicamente, com a senha devida, a fim de que o delegatário informe, sendo possível, se o imóvel
usucapiendo é objeto de registro, ou se o imóvel em questão é parte de outro imóvel maior devidamente registrado em nome de
terceiros, e quanto à regularidade formal da planta e do memorial descritivo que acompanham a petição inicial, bem como, sobre
eventual registro pretérito do imóvel usucapiendo, ainda que como parte de outro maior.Intimem-se. - ADV: LAZARO BISSOLI
FILHO (OAB 355366/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1000336-56.2016.8.26.0315 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - A.S.L.G. - I.S. - - J.L. - Vistos.Para análise do pedido de gratuidade processual, solicito que a autora apresente
suas duas últimas declarações de imposto de renda e três últimas folhas de pagamento, tendo em vista que atua com procurador
constituído e não dativo.Intimem-se. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 1000366-57.2017.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Carlos da Silva Filho - Milton Pieroni
- - Narciso Norberto Pieroni - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Tarje-se o feito.No mais, reporto-me às fls.
29.Intimem-se. - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1000527-38.2015.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Luvizotto Neto - - Alzira Ribeiro Luvisotto Anna Luvisotto - - Rodolfo Luvizotto - - UNIAO - - MARIO ROBERTO LUVIZOTTO SALTO - - Mariana Luvizotto Salto - Intimação
dos autores a efetuar o recolhimento das custas referentes à publicação do edital no DJE, no valor de R$ 414,90 (quatrocentos e
catorze reais e noventa centavos) em guia própria, comprovando-o nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EPAMINONDAS
RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
Processo 1000530-90.2015.8.26.0315 - Dúvida - Registro de Imóveis - Sibely Silveira Pillon - Vistos.Nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: LEANDRO COSTA (OAB
236850/SP)
Processo 1000604-47.2015.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Luiz de Oliveira da Silva - - Sueli Sidrim
- Intimação do autor a manifestar-se nos autos no prazo de 04 (cinco) dias ante a certidão do oficial de justiça a fls. 164, bem
como as cartas de citação de fls. 150, 152 e 156 não terem sido recebidas pessoalmente pelos citandos e, ainda, o retorno
da carta para citação do requerido Caetano sem a sua devida citação por não ter sido procurada pelo requerido. - ADV: ANA
CAROLINA FERREIRA MORAES (OAB 336936/SP)
Processo 1001152-38.2016.8.26.0315 - Usucapião - Aquisição - Maria Benedita de Oliveira Sabino - Vistos.Os peritos judiciais
que foram nomeados relataram que não é possível a realização do laudo pericial nestes autos, por conta do valor dos honorários
periciais percebidos por eles não serem suficientes para arcar com os custos da perícia, especialmente levantamento topográfico
que exige a contratação de outro profissional com custo de R$ 3.000,00.Avalia-se que o levantamento topográfico e memorial
descritivo são documentos essenciais para a propositura da demanda de usucapião e, portanto, devem ser providenciados pela
parte postulante, no caso a parte autora. Sendo documento essencial à propositura da demanda, deve a própria autora, às suas
expensas providenciar o seu encarte nos autos.Encartado nos autos tais documentos, o perito nomeado somente realizará a
conferência do que foi realizado, não havendo custos para contratação de outro profissional - topógrafo, para tanto.Assim, no
prazo de 60 (sessenta) dias providencia a parte autora o encarte do memorial descritivo e do levantamento planimétrico nestes
autos.Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FREDISON CAPELINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2017
Processo 0000023-15.2016.8.26.0315 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - M.D.G. Manifeste a defesa, em cinco dias, sobre o relatório de fls. 98/101. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB
298864/SP)
Processo 0000056-89.2017.8.26.0599 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Y.F.B.
- Vistos.Nos termos do art. 198, VII, do ECA, mantenho a r. sentença hostilizada, pelos seus próprios fundamentos.Remetam-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º