Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 - Página 1282

  1. Página inicial  > 
« 1282 »
TJSP 04/05/2017 - Pág. 1282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2339

1282

indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em quinze (15) dias, na forma do artigo 465, incisos II e III, do novo
diploma legal. Se indicados, deverá a serventia diligenciar, via postal, a cientificação dos assistentes, inclusive, sobre a data
designada pelo vistor do Juízo, bem como, de eventual entrega do laudo pericial crítico, no prazo legal, e compete à parte autora
as providências para o seu comparecimento no local e data aprazadas pelo perito judicial. Admito aqueles ofertados pelas
partes em fls. 09 e 82/84.Intimem-se. - ADV: EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN (OAB 215451/SP), ADILSON UBIRAJARA
ARRUDA GIANOTTI FILHO (OAB 272802/SP)
Processo 1000860-53.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Irmãos Laurenti & Cia Ltda ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,Recebo o recurso acostado em fls. 319/355, interposto pelo réu, em seus
regulares efeitos suspensivo e devolutivo.Contrarrazões juntadas em fls. 356/388.Cumpridas as formalidades legais, remetamse os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Intimem-se. ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000861-38.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Miketa Industria e Comercio de
Brinquedos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,Recebo o recurso acostado em fls. 281/317, interposto
pelo réu, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo.Contrarrazões juntadas em fls. 328/360.Cumpridas as formalidades
legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001143-76.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - José Alfredo Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Providencie a Serventia a julgada o acórdão informado em fls. 54, bem como seu
trânsito em julgado.Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP)
Processo 1001326-47.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Vitor Miguel de Oliveira
Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos,Recebo o recurso acostado em fls. 73/82, interposto
pelo requerido, em seu efeito devolutivo.Às contrarrazões, no prazo legal.Ouça-se o Ministério Público.Após, cumpridas as
formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens.Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), TASSIANE DE FATIMA
MORAES (OAB 256607/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1001415-70.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Obrigações - Jumar Aparecido Rodrigues Ramos PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - V i s t o s,Ouça-se o Ministério Público.Intimem-se. - ADV: TASSIANE
DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB
126610/SP)
Processo 1001435-61.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Hernandes Sales Pimenta PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando
a pertinência e a relevância, no prazo de dez dias. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), JOÃO OTAVIO
CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1001475-43.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Denise Albina Nicolette Zonta Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos,Recebo o recurso acostado
em fls. 179/2015, interposto pelo réu, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo.Às contrarrazões, no prazo legal.
Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP), KEIJI MATSUDA (OAB
77118/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001497-04.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Milton de Jesus Filho - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos.Intime-se o Procurador Federal da petição de fls. 77/79 e para cumprir a decisão liminar deferida
nos autos, sob pena de aplicação de multa. Prazo de quinze dias.No mais, reporto-me às fls. 72/73.Intimem-se. - ADV: EDVALDO
LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001551-67.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Saúde - Rosemeire de Fatima Fernandes de Lima MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos,Recebo o recurso acostado em fls.
170/180, interposto pelo requerido, em seu efeito devolutivo.Contrarrazões juntadas em fls. 181/184.Ouça-se o Ministério Público.
Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), FERNANDO WILIANS FIOROTTO
(OAB 196009/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB
105211/SP)
Processo 1001565-51.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Silvia Aparecida Motolo Camargo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos,Recebo o recurso acostado
em fls. 158/194, interposto pelo RÉU, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo.Às contrarrazões, no prazo legal.Após,
cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1001596-71.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Telhas Vip Produtos Ceramicos Ltda.
Epp. - - Andrigo Carlos Panebianchi - - ELZA SILVA DE SOUSA - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,Recebo
o recurso acostado em fls. 284/320, interposto pelo réu, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo.Contrarrazões
juntadas em fls. 321/353.Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB
298864/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP)
Processo 1001664-21.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - A. Guari & Filhos Ltda - Supermercado
Dia - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos,Recebo o recurso acostado em fls. 199/236, interposto pelo réu, em seus
regulares efeitos suspensivo e devolutivo.Contrarrazões juntadas em fls. 237/269.Cumpridas as formalidades legais, remetamse os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Intimem-se. ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001959-58.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Fabio Bombonatti - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Especifiquem as partes litigantes, no prazo de até quinze dias, as provas que pretendem
produzir, justificando pertinência e relevância - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ
FRANCISCO (OAB 99148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo