TJSP 04/05/2017 - Pág. 1404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1404
custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO
(OAB 184488/SP)
Processo 0022929-28.2009.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Pereira dos
Santos - Considerando a interposição dos incidentes “02” e “03” cumprindo desta forma o quanto retro determinado prejudicado
se tornou este incidente.Dê-se baixa, arquivando-se.Intime-se. - ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP)
Processo 0022929-28.2009.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Pereira
dos Santos - Ciência ao INSS do presente pedido requisitório. Após no silêncio, tornem para apreciação do pedido. - ADV:
JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP)
Processo 0022929-28.2009.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Pereira
dos Santos - Ciência ao INSS do presente pedido requisitório. Após no silêncio, tornem para apreciação do pedido. - ADV:
JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP)
Processo 1003781-33.2017.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - REGISTROS PÚBLICOS (nº 0052391-69.2013.8.26.0100
- 2ª VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO FORO CENTRAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO) - Marcelo Habenschuss
- - Elisangela Prado Habenschuss - Verifica-se que o recolhimento das diligências não foi feito à disposição da Comarca de
Limeira, motivo pelo qual a central de mandados devolveu sem cumprimento (atentar para a observação contida a fls.16).Assim,
aguarde-se por mais quinze dias a regularização decorrido, devolva-se.Int. - ADV: JULIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES
(OAB 217978/SP)
Processo 1004322-03.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robert da Silva Martins - Não
havendo outras provas para serem produzidas dou por encerrada a instrução, para tanto apresentem as partes memoriais em
cinco dias e após tornem para sentença. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 1004468-10.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vinicius de Castro Barcelos
- Concedo a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita.Cite-se o Réu dos termos da ação proposta dando-se-lhe ciência de
que terá um prazo de trinta dias (30) dias para apresentação de defesa sob pena de revelia, nos termos do artigo 183 do CPC.
- ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 1004513-48.2016.8.26.0320 - Usucapião - Propriedade - Ana Maria Marinho - FRANCISCO BILATTO - Espolio e
outros - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se/ Cite-se a parte ré para que
apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo.Int. - ADV: MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP), SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 1006869-50.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geraldina Gonçalves de Oliveira
Cândido - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Fls. 258: recebo a
petição como aditamento ao pedido inicial para constar o valor do bem R$ 10.325,52.Expeça-se novo mandado de averbação,
contendo o valor ora declarado.Após a confecção e impressão pela parte, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP), CARLOS MURILO BIAGIOLI (OAB 324547/SP)
Processo 1008171-51.2014.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - INDAPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME - INDÚSTRIA DE CARRINHOS
ROSSI LTDA. - Fernando Ferreira Castellani - Itaú Unibanco S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Cláudia Regina Sabino Dias - Fernando Ferreira Castellani - Fls.2229: Informe a falida
o número dos autos de embargos para verificação.Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), SILVERIO
AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 225875/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NATALIA DIAS NOGARED (OAB 384593/SP), TIAGO LEANDRO GOMES
ESTECIO (OAB 300925/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1011950-43.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcio Alexandre Cardoso
- Proceda o INSS o depósito dos honorários conforme já determiando em cinco dias ( R$ 600,00). - ADV: LUCIANO SILVEIRA
(OAB 365873/SP), LUCIANO DO CARMO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 67566PR)
Processo 1011981-63.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ivanilda Rodrigues da
Conceição - Fls.163: Ciente.Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida ( fls. 160/161).Int. - ADV: SEBASTIAO DE
PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP)
Processo 1012174-15.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar dos Santos - Sobre
o pedido de prova pericial médica emprestada requerida pelo autor a fls.25/50 manifeste-se o INSS observando que o silêncio
será interpretado como concordância. - ADV: LUCIANO DO CARMO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 67566PR)
Processo 1012531-92.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisangela Matos Mesquita Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por ELISANGELA MATOS MESQUITA em
face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e, em consequência, condeno o réu ao pagamento do benefício
auxílio-acidente, mensalmente, correspondente a 50 % do salário de contribuição do autor, a partir do dia seguinte ao da cessão
do auxílio-doença ou alta médica, observando-se a prescrição quinquenal. Aplicar-se-á juros de mora desde a citação. Deverá
o réu arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa
devidamente corrigido. Sujeita ao duplo grau de jurisdição, em reexame obrigatório, decorrido o prazo para interposição dos
recursos voluntários, subam os autos à Egrégia Superior Instância. Face a tal circunstância, concedo a antecipação de tutela
para o imediato restabelecimento do benefício de auxílio-acidente, oficie-se (grifo). Publique-se a sentença e intimem-se as
partes. - ADV: MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP)
Processo 1012540-54.2015.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Emilio José
Fonseca e outros - Maria Nazareth Moreira Cesar Machado - - Neusa Aparecida Fonseca Barbosa - - Paulo Cesar Lopes Barbosa
- - Shaerer do Brasil Agropecuária e Participações Ltda e outros - Considerando a manifestação do perito as quais estão em
consonância com a extensão e complexidade da área do imóvel e a tabela de valores da categoria acolho os honorários pelo valor
de R$ 9.075,00 depositando os autores em quinze dias. Observando que o levantamento será condicionado a entrega do laudo.
Em virtude do valor e não havendo como proceder o depósito integral em quinze dias com acima determinado, desde já concedo
o parcelamento dos valores em duas vezes sendo a primeira em quinze dias e a outra no mesmo dia no mês subsequente.
Integralizado o valor, intime-se o perito para início dos trabalhos com laudo em trinta dias.Intime-se. - ADV: MARCELA CALIPPO
FERNANDES (OAB 342219/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA
GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), PAULO FERNANDES FILHO (OAB 152579/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013713-79.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Paulo Henrique Galdino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º