TJSP 04/05/2017 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
16
da Silva - Supermercado Nutri Sam Ltda - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
presente ação, CONDENADO o requerido a pagar a requerente, o valor correspondente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
a título de danos morais, devidamente corrigido, desde a data do fato e acrescido de juros de mora a partir da citação, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, o requerido arcara com as custas
e despesas processuais, além de honorários de advogado, que fixo no valor de 10% do valor da condenação devidamente
atualizado. Publicada em audiência saem os presente intimados. Cumpra-se. Registre-se. Nada mais. - ADV: LADY TEODORO
FERREIRA (OAB 262251/SP), DENISE MIEKO YOKOI (OAB 278180/SP), LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/
SP)
Processo 1005649-41.2016.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.S.S. - Informe a procuradora
da autora o número do registro geral de indicação da OAB, bem como a data da comunicação da nomeação para viabilizar a
expedição da certidão de honorários. - ADV: INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2017
Processo 1000100-16.2017.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.F.F.B. - V.N.B.
- Providencie o procurador do autor a juntada aos autos do oficio de nomeação onde consta o numero do Registro Geral de
Indicação para a expedição de certidão de honorários a seu favor. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), THIAGO
HENRIQUE JORGE (OAB 259339/SP)
Processo 1000192-62.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Recolhidas
as taxas nos termos do Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para penhora on-line. Decorrido o prazo de cinco(05)
dias, proceda-se a conferência junto ao sistema bacenjud verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo,
elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito exequendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimandose o executado sobre a penhora on-line.Fls. 21/22: Defiro. Recolhida a taxa devida, elabore-se bloqueio do veículo através do
sistema renajud, bem como, a expedição de ofícios infojud. Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário.
Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000942-98.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Raul Camezo Nakada - Providencie
o exequente a impressão e o encaminhamento do alvará de levantamento expedido. - ADV: LUZIA APARECIDA JOSÉ DE
MORAES (OAB 67269/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 1000942-98.2014.8.26.0236/02 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Raul Camezo Nakada - Providencie
o exequente a impressão e o encaminhamento do alvará de levantamento expedido. - ADV: LUZIA APARECIDA JOSÉ DE
MORAES (OAB 67269/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 1001193-48.2016.8.26.0236 - Ação Civil Pública - Tutela e Curatela - H.M.S. - Manifestem-se as partes em relação
ao laudo de fls. 94/99. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP)
Processo 1005213-82.2016.8.26.0236 - Monitória - Prestação de Serviços - Santa Casa de Caridade e Maternidade de
Ibitinga - Manifeste-se o autor em relação aos oficios de fls. 91/96, requerendo o que entender necessário para o prosseguimento
do feito. - ADV: MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0615/2017
Processo 1000275-10.2017.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- PEDRO IVO ZAGATTO SAMPAIO GERETTO - - PAULO VITOR SAMPAIO ZAGATTO GERETTO - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante do retro certificado, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Recolham, os
embargantes, a taxa judiciária e taxa de mandato, no prazo de dez dias, sob pena de revogação da liminar e cancelamento da
distribuição do feito. Int. - ADV: ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB 296001/SP)
Processo 1002271-77.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Causas Supervenientes à Sentença - EDUARDO
ROBERT - UNIÃO FEDERAL - Vistos.1) Certifique, a Serventia, se foi anotado, nos autos da execução, a tramitação destes
embargos, conforme determinado nas fls. 52. 2) Sobre a impugnação da União e documento colacionados (fls. 63/148), diga o
embargante, no prazo de dez dias. Após, voltem-me conclusos para decisão. Int. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP),
JOSÉ DEODATO DINIZ FILHO (OAB 219257/SP)
Processo 1002299-45.2016.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - FREDERICO DE QUERO DA SILVA SABINO - MUNICÍPIO DE TABATINGA - Vistos.Certidão retro: 1) Requeira, a parte
vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja
dado início à fase de execução do julgado, e seja o processo de natureza FÍSICA, o(a) exequente deverá observar o contido no
PROVIMENTO CG 16/2016, o qual determina que a execução se dê pela via eletrônica.Sendo o processo digital, o cumprimento
de sentença deve-se dar na forma de incidente processual, por meio de petição intermediária, devendo o exequente observar
o disposto nos Comunicados 1631/2015 e 1632/2015, ambos da E. CGJ. 3) Certifiquem-se os honorários do(a) procurador(a)
dativo(a), se o caso. Int. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/
SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JEAN VICTOR
FREDI MONTEIRO (OAB 374119/SP)
Processo 1002417-21.2016.8.26.0236/01">1002417-21.2016.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1002417-21.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos.Nos termos do artigo 535 do N.C.P.C., intime-se a Municipalidade, por oficial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º