TJSP 04/05/2017 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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o valor atribuído à causa.Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se.P.I.C. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN
AGOSTINI (OAB 320973/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1001357-76.2017.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Fixação - E.E.B.S. - Cumpra-se servindo esta de mandado.
Após, devolva-se com as homenagens de praxe. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA FRANSOZE (OAB 164956/SP)
Processo 1001366-38.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - APARECIDA DONIZETI JUSTINE
FIOQUE - Vistos, 1.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2.Cite-se com as advertências legais.Int. - ADV:
FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
Processo 1001368-08.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - DALVA FÉLIX SOARES - Vistos, 1.Defiro
os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2.Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES
DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
Processo 1001375-34.2016.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha de Fatima Vidal Fernandes Lucia Colombo Vidal - Providencie o requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas finais no valor de 100 UFESPs,
considerando o valor do monte-mor declarado às fls. 22/24.Int. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), REGINA
MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP)
Processo 1001403-65.2017.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandra de Olveira Almeida
- Manifeste-se o Ministério Público.Após, tornem cls para análise da liminar e inicial.Int. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS ALVES
(OAB 95495/SP)
Processo 1001414-94.2017.8.26.0236 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.C.D. e outro - Tendo
em vista a certidão de fls.10, redistribua-se este feito à Segunda Vara Cível desta comarca, com as homenagens de praxe.Int. ADV: ALEXANDRE DE THOMAZO (OAB 234143/SP)
Processo 1001417-49.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - CLAUDINÉIA CARDOSO Regularize a autora o documento de fls.25, uma vez que encontra-se ilegível. Após, tornem cls para análise da inicial e tutela.
Int. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 1001553-17.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JODELINA BATISTA DA SILVA COLADÃO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao requerente do ofício de fls. 102 em que o INSS informa a
implantação do benefício 41/176.690.331-0 de espécie 41-Aposentadoria por Idade, com DIB em 01/06/2015, DIP em 01/11/2015
e RMI no valor de R$ 788,00. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP), CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1001602-58.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - TERESA LUCIA DE JESUS
VITRO - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 117/122: Defiro, para implantação no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena
de multa diária de R$ 200,00, no prazo máximo de 30 dias, independente da configuração, em tese de crime de desobediência.
Expeça-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), ANDRÉ AUGUSTO
LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
Processo 1002233-36.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Regime - FABIANO ALEXANDRE LEPERA - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.136/139: Dê-se ciência a Fazenda do Estado. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1002330-65.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - JOÃO CARLOS TRALLI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação proposta pelo autor JOÃO CARLOS TRALLI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em virtude da sucumbência, o autor deverá
arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o
valor atualizado da causa, ficando ele dispensado em face dos benefícios da assistência judiciária que lhe foram concedidos,
observando-se, contudo, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário. Oportunamente,
arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB
229677/SP)
Processo 1002558-74.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CREUSA
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao requerente do ofício de fls. 154 em que o INSS
informa a implantação do benefício de espécie 87- Amparo ao Deficiente, com DIB em 25/04/2016, DIP em 01/02/2017 e RMI no
valor de R$ 880,00 (com cessação em 22/03/2017 - óbito da autora). - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1002635-83.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - LAYSLA GABRIELA BARBAN RODRIGUES FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SAMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e outros - Fls.246: Solicite
novo agendamento, com urgência, com data de 15 dias após a intimação, pois o cartório deverá proceder a intimação da
autora para comparecimento. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI
LUTAIF (OAB 126069/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/
SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 1003106-36.2014.8.26.0236 (apensado ao processo 1003488-29.2014.8.26.0236) - Protesto - Medida Cautelar
- EVANDIR BARBOSA PAPADELLIS - Assim, JULGO EXTINTO o presente processo em que figura como autora EVANDIR
BARBOSA PAPADELLIS e como ré a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, convertendo em definitiva a liminar anteriormente
concedida, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Levante-se a caução
oferecida pela autora.Custas na forma da lei.P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 1003305-24.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - OSVALDO JOSÉ FERREIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.163/165: Defiro, para implantação no prazo improrrogável de 10
dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, no prazo máximo de 30 dias, independente da configuração, em tese de crime
de desobediência. Expeça-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), MARIA CAMILA
COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 1003938-35.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITINGA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO M.J.N. LTDA - EPP - Providencie o réu a impressão e o encaminhamento do
ofício expedido. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA
(OAB 154916/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 1004077-50.2016.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Suspensão da Exigibilidade - TECELAGEM JOLITEX LTDA Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providencie o requerente, comprovando nos autos, a distribuição da carta precatória
expedida. - ADV: DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP)
Processo 1004675-04.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eva Aparecida Demiciano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º