TJSP 04/05/2017 - Pág. 1692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1692
Peixoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 15 - O advogado do exequente realizou o peticionamento
eletrônico da RPV.Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença, até noticia de pagamento da RPV incidente processual digital.Aloca-se este feito na fila adequada (processo suspenso).Intimem-se. - ADV: RICARDO MARTINS
ZAUPA (OAB 196542/SP), ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP)
Processo 1000153-89.2016.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução Transportadora Garrido Ltda Epp - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 30/31 - Aguarde-se em cartório pelo
prazo de 60 dias o pagamento da RPV protocolada. Aloca-se este incidente para a fila adequada (ag. decurso de prazo).
Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB
304758/SP)
Processo 1000170-28.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Leonardo Victor Diel Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fls. 16 - O advogado do
exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV.Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença,
até noticia de pagamento da RPV - incidente processual digital.Aloca-se este feito na fila adequada (processo suspenso).
Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP),
LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 1000182-42.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Maria Ivanilda da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fls. 31 - O advogado do exequente
realizou o peticionamento eletrônico da RPV.Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença, até noticia
de pagamento da RPV - incidente processual digital.Aloca-se este feito na fila adequada (processo suspenso).Intimem-se.
- ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA
NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 1000243-97.2016.8.26.0346/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Amarildo
Teodoro de Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a parte autora intimada á comparecer em cartório no prazo
de 10 (dez) dias e retirar guia de levantamento judicial expedida em seu favor. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI
(OAB 227753/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Processo 1000245-67.2016.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio
Jose Dias da Silva - - Sergio dos Santos - - Wellington Floriano - - Andre Alves dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fica a parte autora intimada á comparecer em cartório no prazo de 10 (dez) dias e retirar guia de levantamento judicial
expedida em seu favor. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO
(OAB 339424/SP)
Processo 1000352-77.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Luiz César de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VistosFl. 146 - Manifeste-se a FESP no prazo de 10 dias, sobre o pedido de
desistência da ação, consignando que o silêncio será interpretado como anuência tácita.Intime-se. - ADV: CARLOS MIYAKAWA
(OAB 97961/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1000414-20.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Carlos Alessandro
Burani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 e do artigo 55
da Lei nº 9.099/1995, incabível, nesta instância, a condenação em verba de sucumbência.P. Int. - ADV: AMANDA DOMINGOS
CESÁRIO (OAB 374703/SP), LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES (OAB 141486/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA
SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1000463-95.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Dimas Caliani - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Fica a parte autora intimada á comparecer em cartório no
prazo de 10 (dez) dias e retirar guia de levantamento judicial expedida em seu favor. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT
CRUZ (OAB 119745/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1000491-63.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maximiliano Guzmán Arispe - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Fica a parte autora intimada á comparecer
em cartório no prazo de 10 (dez) dias e retirar guia de levantamento judicial expedida em seu favor. - ADV: ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP), VINICIUS ALVES DE
ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP)
Processo 1000561-17.2015.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alex dos Santos
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a parte autora intimada á comparecer em cartório no prazo de 10 (dez)
dias e retirar guia de levantamento judicial expedida em seu favor. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), JOSÉ
JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1000605-02.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Edson Rocha da Silva - Prefeitura Municipal de Martinópolis - Vistos.Fls. 30 - O advogado do exequente realizou
o peticionamento eletrônico da RPV.Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença, até noticia de
pagamento da RPV - incidente processual digital.Aloca-se este feito na fila adequada (processo suspenso).Intimem-se. - ADV:
ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 1000607-69.2016.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz
Carlos Luchesi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a parte autora intimada á comparecer em cartório no prazo de
10 (dez) dias e retirar guia de levantamento judicial expedida em seu favor. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/
SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1000616-31.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ana Agelica Sanches Flumignan Trombini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fls. 28 - O
advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV.Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento
de sentença, até noticia de pagamento da RPV - incidente processual digital.Aloca-se este feito na fila adequada (processo
suspenso).Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB
242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP)
Processo 1000633-67.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Takaki Kawamoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Fica a parte autora intimada á comparecer em cartório
no prazo de 10 (dez) dias e retirar guia de levantamento judicial expedida em seu favor. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT
CRUZ (OAB 119745/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP),
MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP)
Processo 1000744-51.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º