TJSP 04/05/2017 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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Processo 1004273-54.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos.1) Tente-se, por primeiro, a penhora on line. 2) Sendo
frutífera, o valor bloqueado deverá ser transferido para conta judicial. 3) Após, intime-se o devedor, via postal, para impugnação
da penhora/embargos à execução, no prazo de quinze dias, devendo a Fazenda recolher a respectiva despesa. 4) Após, com ou
sem manifestação do devedor, abra-se vista ao autor e conclusos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004276-09.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - JOSÉ CLAUDINO S DOS SANTOS - Vistos.1) Fls. 31: Defiro. Providencie, a Serventia, o necessário
para a penhora on line. 2) Sendo frutífera, o valor bloqueado deverá ser transferido para conta judicial. 3) Após, intime-se
o devedor, via postal, para impugnação da penhora/embargos à execução, no prazo de quinze dias. 4) Após, com ou sem
manifestação do devedor, abra-se vista ao autor e conclusos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004277-57.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - JOSE BONIFACIO DA SILVA - Vistos.Petição retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
30 dias. Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: AFONSO LUIZ
BRANDAO II (OAB 260554/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB
186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004281-31.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - JOÃO DE LUIZ - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre o resultado da pesquisa
INFOJUD. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004282-79.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - JOSE ANTONIO SETULIN E OUTRA - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela
exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam
sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta
precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça,
na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos
nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4- Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado. 5- Custas finais já recolhidas às fls. 17/19. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/
SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO
LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004317-39.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - ILDA CORREA DOS SANTOS - Vistos.Petição retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
30 dias. Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: MARCELO DA
SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA
(OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004332-08.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - JOSEFA MACHADO - Vistos.Petição retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA
PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB
76489/SP)
Processo 1004338-15.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - MARIA APARECIDA SALLES - Vistos.1) Fls. 19/20: Tente-se, por primeiro, a penhora on line. 2)
Sendo frutífera, o valor bloqueado deverá ser transferido para conta judicial. 3) Após, intime-se o devedor, via postal, para
impugnação da penhora/embargos à execução, no prazo de quinze dias, devendo a Fazenda recolher a respectiva despesa.
4) Após, com ou sem manifestação do devedor, abra-se vista ao autor e conclusos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA
(OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP),
AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004345-07.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - MARIA AMELIA A.SAAD - Vistos.Fls. 09: Diante do parcelamento do débito, nos termos do artigo
151, VI, do CTN, defiro a suspensão do feito pelo prazo de oito (08) meses. Transcorrido o prazo da suspensão, diga novamente
a Fazenda e tornem os autos conclusos. No silêncio, intime-se a exequente, pessoalmente, para que dê regular andamento ao
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB
260554/SP)
Processo 1004352-96.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - JOSE CLAUDINO S. SANTOS - Vistos.Petição retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
30 dias. Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: MARCELO DA
SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA
(OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004355-51.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - JOSE CASSINI - Vistos.Petição retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA
PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB
76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004367-65.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - ANTONIO BENTO - Vistos.Fls. 20/21: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias.
Transcorrido, diga a Municipalidade e conclusos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB
260554/SP)
Processo 1004381-83.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - PAULO CESAR MUSSIO - Vistos.Fls. 30: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de dois meses.
Transcorrido, diga a Fazenda e conclusos. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda a transferência do
depósito realizado nos autos (fls. 23) para a conta do executado, indica às fls. 30. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB
185305/SP)
Processo 1004383-19.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - ULISSES C. SILVA MACHADO - Vistos.Defiro o prazo de trinta dias, postulado pelo autor. Após, diga
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