TJSP 04/05/2017 - Pág. 1926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1926
Processo 1002929-85.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Barbosa Bandeirante Energia S/A - Vistos.Transfira-se os documentos de folhas 235/253 para o incidente de cumprimento de sentença.
Após, proceda-se ao seu cancelamento nestes autos, haja vista que os mesmos estão sentenciados e com transito em julgado.
Intime-se. - ADV: THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB 313396/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 1002929-85.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Barbosa
- Bandeirante Energia S/A - Vistos.Certidão retro. Transfira-se para estes autos cópias dos mencionados documentos juntados
indevidamente pelas partes nos autos principais. Intime-se. - ADV: THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB 313396/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1002951-41.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Guilherme de Carvalho Cardoso - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito,
a desistência da ação manifestada pelo autor à folha 31, e julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos
do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Deixo e apreciar o pedido de desbloqueio do veículo tendo em vista
que não houve determinação judicial neste sentido.Diante da preclusão lógica torno incompatível o direito de recorrer desta
decisão.Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1003098-67.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multa - Diego Nunes Machado - Serveng Desenvolvimento
Imobiliário Ltda - - Serveng Res M das Cruzes Empr Imob Ltda - Vistos.À réplica em quinze dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO
MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP)
Processo 1003161-34.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - A.P.E.R.A.E.P. - M.L.N. - Luiz
Tociaki Hirano - SP LEILÕES (Guisheft Gestão e Intermediação de Ativos LTDA) - Vistos.Manifeste-se a parte executada acerca
do andamento do agravo de instrumento.Diante dos leilões negativos de fls. 252/253, manifeste-se a parte exequente.Int. - ADV:
SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), ILZA MARIA MACEDO HADDAD (OAB 77645/SP)
Processo 1003293-86.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Humberto dos
Santos de Almeida - Bradesco Saúde S/A - Vistos.Petição retro. Diga o exequente em cinco dias. Intime-se. - ADV: THOMAZ
JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP), LIDIA MARIA CAVALCANTE MONTEIRO (OAB 350147/SP), PAULO
HENRIQUE KURASHIMA (OAB 305617/SP)
Processo 1003426-31.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bruno Richard Fuess - Therezinha de Jesus Ribeiro Fuess - Alexandre Alves Chaves - Vistos.O executado apresentou impugnação à penhora às fls.
120/126.O exequente manifestou-se em resposta às fls. 132/135.Inicialmente deixo de apreciar a questão referente à carência
de ação, posto que deveria ter sido deduzida em sede de embargos à execução, sendo, portanto, intempestiva.Suspendo, por
ora, a realização das praças, para melhor análise das demais questões.Manifeste-se o executado, especificando/juntando as
provas que comprovem o alegado, em especial no que se refere à questão da impenhorabilidade (bem de família).Int. - ADV:
NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), LUIZ SERGIO
MARRANO (OAB 44160/SP)
Processo 1003579-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Nova Esperança
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ante o exposto, julgo extinto o
processo, sem resolução do mérito, dada a ilegitimidade passiva, o que faço nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de
Processo Civil.O autor arcará com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo
em 10% do valor atualizado da causa. Isento-o, contudo, do pagamento dos ônus sucumbenciais, em razão de ser beneficiário
da gratuidade processual, observado, no mais, o regime de cobrança do art. 98, § 3º, do CPC.P.R.I. - ADV: ROBERTO CORRÊA
DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1003707-55.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - VIOLETA TOYOMI ITINO Leandro Gomes da Silva - Vistos.Diante da provisão juntada à folha 87, defiro para o requerido os benefícios da justiça gratuita.
ANOTE-SE no sistema SAJ.Tendo em vista a proposta de acordo trazida aos autos, manifeste-se o Exequente em cinco dias.
Após, conclusos para homologação, se o caso.Int. - ADV: HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP), GUILHERME
ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 1003892-88.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Solange
Leiko Otaguro - - Rogerio Sadao Otaguro - - Monica Etsuko Otaguro Taguti - - Roberto Teruo Otaguro - Antonio Eustáquio Alves
- Vistos.Recolher taxa de mandato judicial e diligências do oficial de justiça no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do
feito. Intime-se. - ADV: MARIA JOSÉ LIMA MARQUES RAGNA (OAB 201603/SP)
Processo 1004018-41.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Thales Magno Monteiro
- Me - Frigodário Comercial e Logística Ltda. - Vistos.Sobre o pedido retro manifeste-se a parte contrária em cinco dias.
Decorrido, conclusos para sentença.Int. - ADV: AMANDA HELENA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 344891/SP), CLAUDIO DOS
SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), CINTHIA BUENO DA
SILVA ANTUNES VASCONCELOS (OAB 316685/SP), AILSON DOS SANTOS TENORIO (OAB 339832/SP)
Processo 1004209-23.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Isaias Marrane Rosa - - Ana Paula
Marrane de Abreu - Daniel Reghin - - Luciene de Siqueira Reghin - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - ATI Imóveis
e Participações - Vistos.Folhas 482/484: Informe a serventia, inclusive acerca da tempestividade, bem como se todos os
requeridos foram devidamente citados.Após, conclusos.Int. - ADV: ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP), ANDREI
VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB 272820/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), GUSTAVO DAL BOSCO
(OAB 348297/SP)
Processo 1004336-24.2017.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Central Educativa de Mogi das Cruzes Ltda André Luis Guimarães Fonseca - “Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV:
WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 1004447-47.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tadeu Jose Maria
Rodrigues - MARCOS ANTONIO VIEIRA - Tadeu Jose Maria Rodrigues - Vistos.Certidão retro. Diga o exequente em cinco dias.
Intime-se. - ADV: TADEU JOSE MARIA RODRIGUES (OAB 263710/SP), JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
143834/SP)
Processo 1004488-72.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Fernando Jorge Saiz - Vistos,Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, a desistência da ação manifestada pelo autor à folha 88, e julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito,
nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de apreciar o pedido de desbloqueio do veículo uma
vez que não houve determinação judicial neste sentido.Diante da preclusão lógica torno incompatível o direito de recorrer
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