TJSP 04/05/2017 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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Processo 1004729-67.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - KARINA RODRIGUES DA COSTA - Vistos.1 - Diante do certificado, defiro a suspensão requerida às fls. 15/16.
2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, pelo prazo de doze meses, dando-se ciência à exequente;3 Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intimese. - ADV: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO
LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004732-22.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - ELENIZA MARGADONA CATHARIN - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo
40, § 1º, da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item anterior, no
silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA
(OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP),
MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004738-29.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - ADEMIR LIBONI - Vistos.Fls. 16/17: 1) Considerando que o AR não deixa claro se o executado reside ou não no
endereço apontado nos autos, determino que seja tentada a citação do mesmo via oficial de justiça, devendo a Municipalidade
depositar as respectivas diligências, no prazo de dez dias. 2) Em restando infrutífera a diligência, tente-se a busca de endereço
do executado pelos sistemas eletrônicos. Com a resposta, abra-se vista à Fazenda e conclusos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA
PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB
76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004740-96.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - ANTONIO WALDOMIRO DEFACIO - Vistos.Petição retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA
PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB
76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004750-43.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - BALDEMIRO DE PASCOLI - Vistos.1 - Diante do retro certificado, Defiro a suspensão requerida às fls. 15/16.
2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, pelo prazo de doze meses, dando-se ciência à exequente;3 Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FAZENDA, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI
(OAB 186384/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004755-65.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - ISRAEL ROCHA - Vistos.Fls. 16/17: Diga, a Municipalidade, sobre a citação do executado, que ainda não ocorreu,
recolhendo, se o caso, a taxa postal para expedição do AR digital, tudo no prazo de dez dias. Int. - ADV: ADEVALDO DE PAULA
SOUZA (OAB 76489/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/
SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004768-64.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - SYLVESTRE CUSTODIO - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se, nos termos do
artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente,
no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: ADEVALDO DE PAULA
SOUZA (OAB 76489/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/
SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004789-40.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - TIRSO ALVES DA SILVA - Vistos.1) Tente-se, por primeiro, a penhora on line. 2) Sendo frutífera, o valor bloqueado
deverá ser transferido para conta judicial. 3) Após, intime-se o devedor, via postal, para impugnação da penhora/embargos à
execução, no prazo de quinze dias, devendo a Fazenda recolher a respectiva despesa. 4) Após, com ou sem manifestação do
devedor, abra-se vista ao autor e conclusos. Int. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB
185305/SP)
Processo 1004805-91.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - JOÃO BATISTA DE ANDRADE - Vistos.Petição retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
30 dias. Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: ADEVALDO DE
PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB
260554/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004808-46.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - JOEL DI PARDI - Vistos.1) Tente-se, por primeiro, a penhora on line. 2) Sendo frutífera, o valor
bloqueado deverá ser transferido para conta judicial. 3) Após, intime-se o devedor, via postal, para impugnação da penhora/
embargos à execução, no prazo de quinze dias, devendo a Fazenda recolher a respectiva despesa. 4) Após, com ou sem
manifestação do devedor, abra-se vista ao autor e conclusos. Int. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP),
JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), MARCELO DA SILVA
PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004810-16.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - JOÃO RODRIGUES - Vistos.Fls. 18/19: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: ADEVALDO DE PAULA
SOUZA (OAB 76489/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/
SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004818-90.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - ALCIDES SOARES DA COSTA - Vistos.Acolho o postulado pela Fazenda-Exequente e JULGO EXTINTA a execução,
o que faço com fundamento no artigo 26 e 39 da Lei de Execução de Fiscal. Isento de custas (ambas as partes). Comuniquese o SERASA, somente no caso de ação ser anterior a 04 de fevereiro de 2015, nos termos do COMUNICADO CG 131/2015.
Arquivem-se, com as anotações e cautelas de praxe. PRIC - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), JOSÉ
DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), MARCELO DA SILVA
PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004824-97.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - MARCOS ANTONIO AZEVEDO - Vistos.Fls. 16: Diante do parcelamento do débito, nos termos do
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