TJSP 04/05/2017 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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tal finalidade. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, preparados e
arquivem-se. PRIC. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB
186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004502-77.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - WILSON FRANCESCHINI - Vistos.Petição retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30
dias. Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB
260554/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004512-58.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - MAURO MAZZUCO - Vistos.Acolho o postulado pela Fazenda-Exequente e JULGO EXTINTA a execução, o que
faço com fundamento no artigo 26 e 39 da Lei de Execução de Fiscal. Isento de custas (ambas as partes). Arquivem-se, com as
anotações e cautelas de praxe. PRIC - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004527-90.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - GERALDO MORINI FILHO - Vistos.Fls. 19: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias
para que a Municipalidade providencie o recolhimento das diligências do senhor oficial para prosseguimento da execução.
Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB
260554/SP)
Processo 1004647-36.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - PAULO SERGIO VICENTE - Vistos.1) Fls. 16/17: Tente-se, por primeiro, a penhora on line. 2) Sendo frutífera,
o valor bloqueado deverá ser transferido para conta judicial. 3) Após, intime-se o devedor, via postal, para impugnação da
penhora/embargos à execução, no prazo de quinze dias, devendo a Fazenda recolher a respectiva despesa. 4) Após, com ou
sem manifestação do devedor, abra-se vista ao autor e conclusos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP),
JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ
BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004654-28.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - CLARO S.A. - Vistos.1) Expeça-se, em prol da Municipalidade, guia para levantamento dos valores depositados nos
autos (fls. 27). 2) Sem prejuízo, diga, a CLARO S/A, sobre a petição de fls. 31/32, depositando o valor referente aos honorários
advocatícios, se o caso, tudo no prazo de dez dias. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA
(OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP),
AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004658-65.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - GUIDO DALACQUA NETO - Vistos.Fls. 15/16: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de seis meses. Transcorrido,
diga a Municipalidade e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE
PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP),
MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004659-50.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - CRISTIANE HELENA FERNANDES - Vistos.Fls. 06/07: Tenta, a Serventia, a busca do endereço da executada junto
ao sistemas INFOJUD e BACENJUD. Sendo as respostas positivas, intime-se a Municipalidade para recolhimento da taxa de
postagem de AR digital e cite-se. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE
PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004696-77.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - HENRIQUE DE FREITAS - Vistos.Fls. 15/16: 1) Considerando que o AR não deixa claro se o executado reside
ou não no endereço apontado nos autos, determino que seja tentada a citação do mesmo via oficial de justiça, devendo a
Municipalidade depositar as respectivas diligências, no prazo de dez dias. 2) Em restando infrutífera a diligência, tente-se a
busca de endereço do executado pelos sistemas eletrônicos. Com a resposta, abra-se vista à Fazenda e conclusos. Int. - ADV:
MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ADEVALDO DE
PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004706-24.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - CLEUNICE APARECIDA FABIO LEPERA - Vistos.Petição retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30
dias. Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA
PARRA (OAB 185305/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP),
JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 1004722-12.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABATINGA - DIRCEU DA SILVA - Vistos.Nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC, a parte autora foi intimada para dar
andamento ao feito, porém, quedou-se inerte, circunstância que enseja a extinção do processo.Posto isto e do mais que consta
dos autos, JULGO o processo extinto, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas na forma da
lei. Arquivem-se oportunamente.P.R.I. - ADV: ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP),
REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1004726-15.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITINGA - ELIANA MARIA PAULO SILVA - Vistos.Petição retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA
PARRA (OAB 185305/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB
186384/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1004726-49.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABATINGA - APARECIDA DE LOURDES COELHO SOUZA - ME - Posto isto e do mais que consta dos autos, JULGO o processo
extinto, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Arcará a parte autora com as custas processuais
despendidas e as remanescentes. Arquivem-se oportunamente.P.R.I. - ADV: ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA
NEVES (OAB 302027/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1004729-67.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - KARINA RODRIGUES DA COSTA - Vistos.Fls. 15/16: Indefiro, por ora, o pedido de suspensão.Contudo, tente-se, via
sistema INFOJUD, a busca do CPF do executado.Em sendo positiva a pesquisa, realize-se pesquisas eletrônicas para a busca
do endereço.Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/
SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
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