TJSP 04/05/2017 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
3024
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PITELLI DA GUIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2017
Processo 0000116-90.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000116) - Notificação - Inadimplemento - Wagner Lopes Vida e outros
- Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls.25. - ADV: MARCIO ANTUNES VIANA (OAB 185515/SP), MAURO
FERNANDES (OAB 99167/SP)
Processo 0000117-75.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000117) - Notificação - Inadimplemento - Wagner Lopes Vida e outros
- Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls.30. - ADV: MAURO FERNANDES (OAB 99167/SP), MARCIO ANTUNES
VIANA (OAB 185515/SP)
Processo 0000219-68.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000219) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Horácio
Agostinho Carreira - Vistos.Conforme pedido do exeqüente, defiro o bloqueio de valores monetários e nesta data, com fulcro no
artigo 854, “caput”, do Código de Processo Civil, determino à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico,
através do Sistema BACEN-JUD, que preste informação sobre a existência de ativos financeiros em nome do executado,
determinando, inclusive, em caso positivo, a sua indisponibilidade, até o valor requerido.Ressalta-se que a o bloqueio de ativos
financeiros ocorreu sobre valor irrisório. Cumpre ressaltar, portanto, que o nosso ordenamento jurídico proíbe a penhora de bens
de valor irrisório. Nesse sentido o artigo 845, § 2º, do Código de Processo Civil, ao dispor que não poderá ser levada a efeito
a penhora, quando evidenciado que o produto da execução dos bens encontrados será insuficiente até para o pagamento das
custas da execução.Portanto, procedi nesta data à ordem de desbloqueio do valor indisponibilizado junto ao Sistema BACENJUD.Isso posto, manifeste-se o exeqüente, no prazo de dez dias, quanto ao prosseguimento da execução, Int. - ADV: RAUL
FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0000222-23.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000222) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Conforme pedido do exeqüente, defiro penhora on line, com fulcro no artigo 854,
“caput”, do Código de Processo Civil e determino que por meio eletrônico, através dos Sistemas BACENJUD e RENAJUD, que
prestem informações sobre a existência de ativos financeiros em nome do executado, determinando, inclusive, em caso positivo,
a sua indisponibilidade, até o valor requerido. Após as consultas, verificou-se os seguintes resultados:BACENJUD: Inexistência
de saldos credores em contas bancárias;RENAJUD: Inexistência de veículos automotores em nome do executado;Ante o
exposto, manifeste-se o exeqüente, no prazo de dez dias, quanto ao prosseguimento da execução. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0000292-64.2016.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0053607-70.2009.8.26.0564 - 8ª Vara Cível)
- Jonas Francisco do Nascimento Junior - Devolva-se como já determinado a fls.70. - ADV: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB
186323/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), SORAIA VIVOT MONTE GUTIERREZ (OAB 206281/SP)
Processo 0000390-20.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Erivânia dos Santos Silva - - Erimarcia dos
Santos Silva - - Luciene dos Santos Brandão - Tendo em vista que as citações por edital deferidas, foram somente para citação
dos confrontantes e partes incertas, em 10 dias, requeira a autora o que de direito, para fins de localização do requerido, ou
eventuais representantes, ainda não citados até a presente data. - ADV: PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB 297382/SP),
ALLAN SILVINO PEREIRA GOMES DE SOUZA (OAB 389826/SP), MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP)
Processo 0000397-80.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000397) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Defiro o pedido sobre informações de eventuais endereços do solicitado e nesta
data determinei à autoridade supervisora do Banco Central do Brasil, por meio eletrônico, através do Sistema BACENJUD, que
prestasse tais informações .Segue a resposta conforme impressão em anexo.Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento da
ação. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0000462-17.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000462) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Aracy
Braule Pinto Albolea - Vistos. Fl. 334: Certifique a Serventia se ocorreram novos bloqueios oriundos destes autos.Sem prejuízo,
proceda-se à transferência do montante bloqueado à fl. 325 para conta judicial.Intime-se. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA
MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), DANIELA BORTOLETO DE CARVALHO (OAB 226914/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA
(OAB 254579/SP), MARCELO MUNERATTI (OAB 243032/SP)
Processo 0000780-92.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000780) - Usucapião - Coisas - Henrique Jose dos Santos e outro Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Curador de Ausentes ao réu citado por edital.Após intime-se o Curador nomeado
para apresentação de contestação no prazo legal. - ADV: HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB 98143/SP)
Processo 0001034-51.2000.8.26.0441 (441.01.2000.001034) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Francisco Gonçalves Andreoli - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: LÉIA LUCARIELLO ERDMANN
GONÇALVES (OAB 38717/PR), AILSON ROBERTO RODRIGUES (OAB 97359/SP)
Processo 0001086-56.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edileia José dos Santos
Nascimento - Personal Doctor Assistencia Odontológica Ltda - Em 10 dias, sob pena de arquivamento, manifeste-se o(a)
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDISTONHO CAMARA COSTA (OAB 77759/SP), CIBELE LINES MOURA
(OAB 247414/SP)
Processo 0001312-66.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001312) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Empresa Agrícola e Imobiliária Fazenda São João Sc Ltda - Arbitro os honorários do(a)
patrono(a) nomeado pela assistência em 100% da tabela vigente. - ADV: ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR
(OAB 111247/SP), PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP)
Processo 0001423-50.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001423) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Ronaldo Adriano dos Santos - Banco Paulista Sa - Em 10 dias, sob pena de arquivamento, manifeste-se o(a) parte interessada
em termos de prosseguimento. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE
CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP), AIALA DELA CORT
MENDES (OAB 261537/SP), GRAZIELA CRUZ ALVES (OAB 285195/SP)
Processo 0001449-43.2014.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.C.R. - A.R. - Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento. - ADV: CLEO MARIO PICON (OAB 34909/RS), JACKSON MARCELO PICON (OAB 66858/
RS), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP), JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 319002/SP)
Processo 0001897-50.2013.8.26.0441 (apensado ao processo 3000316-46.2013.8.26.0441) (044.12.0130.001897) Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Cocacola do Brasil - Fls.202: Providencie a serventia com urgência. - ADV:
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