TJSP 04/05/2017 - Pág. 3114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
3114
PIQUETE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2017
Processo 0000070-87.2007.8.26.0449 (449.01.2007.000070) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura
Municipal de Piquete - Comprove a distribuição da Precatória expedia a Brasília, retirada em 05/09/2016. - ADV: LUCIANA DE
FREITAS KASPER (OAB 378813/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA
(OAB 288877/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 0000129-51.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000129) - Monitória - Energia Elétrica - Elektro Eletricidades e Serviços
Sa - Jarmando Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Ciência às partes sobre o resultado do Mandado de Constatação
juntado aos autos, dando conta do estado de conservação e reavaliação dos bens penhorados. - ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), LUIZ GUSTAVO MATOS DE
OLIVEIRA (OAB 197269/SP), MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP)
Processo 0000143-20.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000143) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - C V S Gonçalves e
Silva Me - Defiro o pedido retro, ficando suspenso o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após,
manifeste-se o exequente. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 119280/SP), ANDREA BORGES ARAUJO (OAB 156276/RJ)
Processo 0000143-20.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000143) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - C V S Gonçalves e
Silva Me - Defiro o pedido retro, ficando suspenso o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Após,
manifeste-se o exequente. - ADV: ANDREA BORGES ARAUJO (OAB 156276/RJ), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 119280/SP)
Processo 0000279-12.2014.8.26.0449 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CARLOS ANTONIO RODRIGUES
PEREIRA - ARY RODRIGUES PEREIRA - - THEREZINHA DE ARAUJO PEREIRA - Manifeste-se a parte, em prosseguimento.
Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 0000444-11.2004.8.26.0449 (449.01.2004.000444) - Procedimento Comum - Revisão - L.F.R. - L.F.R.J.R. - A.B.M.S. - O processo encontra-se desarquivado.Aguarde-se manifestação pelo prazo de 60 dias.No silêncio, tornem os autos
ao arquivo. - ADV: AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP)
Processo 0000466-54.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000466) - Monitória - Duplicata - Companhia Fluminense de
Refrigerantes - Andreia de Cassia Rosa Me - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça(Mandado
devolvido com cumprimento negativo) - ADV: AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB 362577/SP), WALQUIRIA VILELA DA
COSTA TELES (OAB 167515/RJ), SALIM REIS DE SOUZA (OAB 170570/SP)
Processo 0000474-75.2006.8.26.0449 (449.01.2006.000474) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda Nacional
Cda 8040400171298 Andrea - Jorge Luiz da Silva Roupas Me - Defiro o pedido retro, ficando suspenso o feito pelo prazo de
1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Após, manifeste-se o exequente. - ADV: CAMILA CRISTINA PERES DA SILVA
(OAB 347454/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 119280/SP)
Processo 0000476-45.2006.8.26.0449 (449.01.2006.000476) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Cda 8040403908496
Auxil - Jofre & Jofre Ltda Me - Defiro o pedido retro, ficando suspenso o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei
nº 6.830/80.Após, manifeste-se o exequente. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000484-41.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - EDIVÂNIA MARA SOARES
DE ASSIS - Banco BMG S/A - Verifica-se a fls. 237/238 e 240/242 que não mais existe controvérsia sobre a falsidade da
assinatura lançada no contrato referenciado nos autos. De outro lado, na peça de fls. 242 o requerido afirma que a requerente
recebeu em conta corrente de sua titularidade o valor do empréstimo e, em razão dessa circunstância, pede que a quantia
mutuada seja devolvida. Assim, no prazo de 20 dias, apresente o requerido documento apto a comprovar tal afirmação.De outro
lado, atenta ao estabelecido pelo novo Código de Processo Civil e às ponderações do contestante, desde logo faço consignar
que no julgamento da presente ação as regras do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor (inversão do ônus da
prova) serão aplicadas já que a discussão envolve contrato de empréstimo e a hipossuficiência da requerente diante do banco
requerido é fato presumido. A par disso, também a verossimilhança da alegação se faz presente; ressaltando-se que o pedido
liminar foi deferido. Por fim, assinalo que a requerente nasceu em 1966. Desse modo, não é idosa. Retire-se a anotação de
prioridade.Int. - ADV: DÉBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113634/RJ), FABIO GOMES DE MIRANDA (OAB
249189/SP), MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB 224068/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO
CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 0000583-31.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000583) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Cda 8040203658739
Pedro - Mercearia Xeroso Piquete Ltda - - Manoel Antonio da Silva - - Jose Seraphim Junior - - Lucia Helena Seraphim Silva Defiro o pedido retro, ficando suspenso o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Após, manifeste-se
o exequente. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000742-85.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000742) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Everaldo Fernandes
Ortega - Segue extrato com os endereços fornecidos.Manifeste-se o requerente. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/
SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0000952-15.2008.8.26.0449 (449.01.2008.000952) - Outros Feitos não Especificados - Luzia de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - FASE DE EXECUÇÃO:Fls. 184 e seguintes - Diante dos depósitos realizados (fls. 210/211)
e da solicitação retro articulada, JULGO EXTINTA a execução e o faço com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Custas
pelo(s) exequente(s).Oportunamente, arquive-se.De imediato, expeçam-se alvarás. Prazo de validade: 180 dias.P.R.I.C. - ADV:
JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP), JOÃO EMANUEL M. DE LIMA (OAB 1585467/DF)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º