TJSP 04/05/2017 - Pág. 3115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
3115
Processo 0001022-08.2003.8.26.0449 (449.01.2003.001022) - Inventário - Inventário e Partilha - José Vezaro - - Vera Lucia
Santos Uchoas Vezaro e outros - Armando Alberti - Petição de fls. 946/948 dando conta de que a Dra. Simone Aparecida da
Silveira Atie não mais representa Vera Lúcia Santos Uchoas Vezaro e José Vezaro e com juntada de revogação de procuração/
substabelecimento - Dê-se ciência a advogada supra mencionada, publicando-se seu nome pela última vez. - ADV: LUCIANO
CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP), EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP), SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA
ATIE (OAB 115565/SP), ALFREDO ALBERTI JUNIOR (OAB 150963/SP), HOMERO NOVAES VIEIRA BRAGA FERRAZ (OAB
61263/SP)
Processo 0001185-02.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - ALOÍSIO DA COSTA RAIMUNDO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Esclareça o requerente o nome do marido de Leonora Costa Raimundo e o endereço
onde ele pode ser citado. Apresente o endereço de Valdeci para que sua citação seja realizada.Junte-se certidão de óbito do
marido de Valdeci, Geraldo.Venha também a certidão de óbito de João Roque dos Santos.Desde logo adianto que todos os
herdeiros e cônjuges dos confrontantes falecidos deverão ser citados. Assim, o requerente deverá informar nome e endereço de
todos.Prazo: 60 dias. - ADV: RICARDO CORREA (OAB 269957/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 0001328-59.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001328) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Corensp - Beatriz dos Santos Marçal - Defiro o pedido retro, ficando suspenso o feito pelo prazo
de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Após, manifeste-se o exequente. - ADV: FERNANDO HENRIQUE LEITE
VIEIRA (OAB 218430/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS
(OAB 284186/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), RAFAEL
MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP)
Processo 0002865-90.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002865) - Mandado de Segurança Coletivo - Jornada de Trabalho Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Prefeito Municipal do Municipio de Piquete
e outro - Anote-se no sistema o nome do advogado indicado na petição de fls. 251 e republique-se o despacho de fls. 271
incluindo esse nome - subscritor de fls. 251 (isto é, o Dr. Rubens Siqueira Duarte, OAB/SP 131.290 deverá assinar a petição
de fls. 250/251), no prazo de 72 horas, sob pena de desentranhamento. Após, tornem a(o) Dr(a). Promotor de Justiça. Fls. 271:
Regularizados os autos com a assinatura do subscritor de fls.251, tornem ao Dr. Promotor de Justiça.Int. - ADV: MARIA CLAUDIA
CANALE (OAB 121188/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP)
Processo 0002968-97.2012.8.26.0449 (044.92.0120.002968) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fábio Serafim
Machado - Leonor Aparecida dos Santos - Manifeste-se o autor sobre fls. 122/215. - ADV: RUBENS FERNANDO SENE (OAB
79336/SP)
Processo 3000326-56.2013.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ EXECUÇÃO - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Esdras Martins - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação.
- ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2017
Processo 1000054-04.2016.8.26.0449 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Manifeste-se acerca da certidão de fls. 113, referente ao mandado cumprido
negativo. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000085-24.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Fernanda dos Santos - Manifeste-se
nos autos o Advogado da autora, sob pena de destituição. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP),
RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/SP)
Processo 1000090-12.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Obrigações - Fernando Doyon Alves Kang - Sobre o
conteúdo das colocações trazidas no r. parecer retro a respeito da regulamentação administrativa a respeito da matéria, dê-se
ciência ao requerente e aguarde-se, por 10 dias, eventual manifestação. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB
187678/SP)
Processo 1000095-34.2017.8.26.0449 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.N.G. e outro - Retirar e assinar o
termo de guarda provisória lavrado. - ADV: SALIM REIS DE SOUZA (OAB 170570/SP)
Processo 1000106-97.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Nelson Alves da Silva - B.V.
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - VISTOS.Atenta ao estabelecido pelo novo Código de Processo Civil e
às ponderações do contestante, desde logo faço consignar que no julgamento da presente ação as regras do art. 6º, inciso VIII,
do Código de Defesa do Consumidor (inversão do ônus da prova) serão aplicadas. Com efeito, trata-se de discussão envolvendo
contrato de empréstimo e a hipossuficiência do requerente diante do banco requerido é fato presumido. A par disso, também a
verossimilhança da alegação se faz presente; ressaltando-se que o pedido liminar foi deferido. Assim, desde já fica assinalado
ser ônus do requerido demonstrar que a assinatura lançada no contrato de refinanciamento (vide afirmações de fls. 100) saiu do
punho do requerente.Estabelecidas tais premissas defiro a realização da prova solicitada (grafotécnica). Relacione a Serventia
nome de perito da área cadastrado e tornem para nomeação.Faculto as partes a indicação de Assistente Técnico e de quesitos,
no prazo de 15 dias. Depois da nomeação, intime-se o perito via e-mail a apresentar estimativa de honorários no prazo de 20
dias. Com a apresentação da estimativa de honorários e arbitramento pelo Juízo, o valor respectivo deverá ser depositado
pelo requerido, no prazo de 10 dias. Após o depósito, o laudo deverá ser apresentado no prazo de 60 dias. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º