TJSP 04/05/2017 - Pág. 3413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
3413
Processo 1000817-02.2017.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.H.F. - - E.F.F. - Regularizem os requerentes
a representação processual.Adite-se a petição inicial para descrever os bens moveis (veiculos) e o imóvel, atribuindo-lhes
valores.Intime-se. - ADV: JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP)
Processo 1000825-76.2017.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.P. - J.O.P. - Defiro a gratuidade à parte autora.
Anote-se.Fixo os alimentos provisórios em favor dos filhos menores em 25% dos rendimentos líquidos do réu, oficiando-se
para os descontos.O pedido de alimentos em favor da autora será analisado após a instrução processual.Designo audiência de
conciliação para o próximo dia 31 de maio, às 14h10, fluindo a partir de então o prazo de quinze dias para contestação.Cite-se.
- ADV: DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB 241989/SP)
Processo 1000837-90.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Celso de
Noronha - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES
MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000838-75.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Alimentos - J.L.C. - N.M.S. - Defiro ao autor os benefícios
da gratuidade da justiça. Anote-se.Designo audiência de conciliação para o dia 30 de maio de 2017, às 13h50.Cite-se o réu para
comparecer à audiência, acompanhado de advogado e nela oferecer contestação, sob pena de revelia.Havendo necessidade,
será designada audiência de instrução e julgamento.Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 1000845-67.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Pierina Chaves Ribeiro - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça, bem como a prioridade no andamento
do processo de acordo com o Estatuto do Idoso. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
Cite-se.Intime-se. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP),
SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1000849-07.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Cleusa Maria Aparecida Teixeira - Insttuto
Nacional do Seguro Social - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000852-59.2017.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1006298.50.2016.8.26.0286 - VARA FAMILIA E
SUCESSÕES) - Alcebíades da Cruz Bento - Andreia Aparecida da Cruz Bento - Regularize a parte interessada, com urgência, a
carta precatória, pois esta (a carta precatória) não acompanhou a petição eletrônica.Intime-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA
BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP)
Processo 1000853-44.2017.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ivani Martines Angelieri - Cicero Sebastião Bispo - Cite-se para, no prazo de 15 dias, requerer a purgação da mora ou defenderse. Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora em 10% do débito no dia do efetivo pagamento.Intimese. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 1000858-37.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Saúde Mental - E.J.C. - E.A.J. - - P.M.P.F. - Deixo de receber
a contestação de fls. 184/185 tendo em vista sua extemporaneidade.Intime-se a advogada indicada às fls. 186 para apresentar a
defesa da ré.Intime-se. - ADV: RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP), JULIO YAMAMOTO (OAB 326977/
SP), PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP), ANA CLÁUDIA ANTUNES BATISTELA BUENO (OAB 282971/SP)
Processo 1000862-06.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Troca ou Permuta - Stella Maris Carvalho Vandeveld Geraldo Tuvani - - Amasilia Mantovani de Moraes Tuvani - Defiro a gratuidade, considerando a presunção juris tantum de
veracidade da declaração firmada pela autora.Designo audiência de conciliação para o dia 7 de junho p.f., às 14h00.Cite-se e
intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime-se. - ADV: CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB
165239/SP)
Processo 1000867-28.2017.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001402.33.2016.8.26.0360 - 1A VARA) - Banco
do Brasil S/A - Ronaldo Mira - - RUTHINEIA GALEGO MIRA - Cumpra-se servindo esta de mandado, devolvendo-se à origem.
Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000912-66.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Neusa de Moura
Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo.
Intime-se. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA, KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP)
Processo 1000931-09.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Danilo Ferreira da Silva Benjamim
- Nivaldo Pereira Lima - Liberty Seguros SA - Manifestar sobre laudo pericial apresentado. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI
(OAB 72728/SP), MARIA CRISTINA TENERELLI BARBARA (OAB 102363/SP), ANA CAROLINA FERREIRA MORAES (OAB
336936/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), CÉLIO BARBARÁ DA SILVA (OAB 207509/SP)
Processo 1000941-53.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Exoneração - V.R. - M.F.L.R. - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para reduzir a pensão alimentícia mensal de 145% para 100% do salário mínimo
nacional.Considerando a sucumbência recíproca, cada parte pagará a metade das despesas processuais e honorários ao
Advogado da parte contrária no valor de R$ 1.000,00. As obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição
suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC em relação à parte beneficiária da assistência judiciária
gratuita. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), SIBELI STELATA DE
CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 1000991-45.2016.8.26.0471 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilda
Madalena Francisca - Mignez Administração e Participação Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os
embargos e homologo os cálculos apresentados pelo Contador Judicial a fls. 62/63.Sem condenação em honorários em face
da compensação recíproca e proporcional (CPC, art. 86), o que “não colide com as disposições da Lei 8.906/94” (STJ: RESP
434026 RS; AGRESP 471092 RS; AGA 551421 RS; AGRESP 555524 RS; AGRESP 546087 RS). - ADV: THIAGO SANTANA
LIRA (OAB 328820/SP), LUIZ ARMANDO DE CARVALHO (OAB 54975/SP), GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB
365006/SP)
Processo 1001005-29.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Felipe Pezzini - R.d.a. Empreendimentos
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