TJSP 05/05/2017 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
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Processo 1001117-92.2014.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Deivid Zanelato - Deivid Zanelato - VISTOS Considerando as
manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil e, em conseqüência determino o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: DEIVID
ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1001172-09.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - NELSON TRENTIM - JOSÉ CARLOS
DE ALICE MOÇO - Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se. Elabore-se minuta para penhora on-line. Decorrido
o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos
financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito exequendo e eventual desbloqueio
do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo, requeira o exequente o que
entender necessário. Defiro a expedição de ofício ao RENAJUD e INFOJUD, conforme requerido. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP)
Processo 1001174-08.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel
Henrique Alves de Aguiar - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providencie o requerente, comprovando nos autos, a
distribuição da carta precatória expedida. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
Processo 1001179-30.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Rene Gereto Junior - Vistos,
1.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2.Os elementos apresentados aos autos evidenciam a probabilidade
do direito alegado e o prejuízo que o autor está suportando com o pagamento das prestações, mesmo em face do contrato
realizado com o requerido, com cobertura de apólice de seguro, segundo a cláusula 14ª, indenizando-o, no caso de invalidez
permanente, comprovada às fls.15. Nestes termos, Defiro a tutela antecipada de urgência com o fim de cessar os pagamentos
das mensalidades do imóvel, referente ao contrato, até ulterior deliberação deste juízo. 3. Designo audiência para o dia 13 de
junho de 2017, às 11:00 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, IbitingaSP (02).4.Cite-se e intime-se a parte Ré.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização
da audiência.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência
é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes
para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas
de seus advogados. 5.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).6.Int. - ADV: MARIA DE FÁTIMA CASTELLI GIRO (OAB
233078/SP)
Processo 1001185-42.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - LUIZ FAGNANI
IBITINGA EPP - Fls.352: Intime-se o autor a providenciar os documentos solicitados pelo Sr. Perito, no prazo de 30 dias, sob as
penas da lei. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001189-11.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itaú
Unibanco S/A - ODAIR ROTELLA JUNIOR ME - - ODAIR ROTELLA JUNIOR - - LIGIA DE CARVALHO DIOGO ROTELLA - FLÁVIO CARLOS ANTONELI - Vistos, Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o
executado seja representado por advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos
termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Providenciese, a Serventia, a retificação do polo ativo. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ALEXANDRE DELFINI
CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 1001201-93.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ALEX FERNANDO
REVOREDO - Fls.278/279: Defiro. Oficie-se, conforme requerido.Quanto a citação por edital, antes deverá proceder a expedição
dos ofícios de praxe para localização do executado (BACEN, INFOJUD e SIEL). O exequente deverá depositar a taxa, no prazo
de 10 dias, com exclusão do SIEL.Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1001263-36.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Fls. 423/424: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) de
que foi agendada perícia médica de José Rodrigues da Silva para o dia 21 de Junho de 2017, às 14:30 horas, no endereço
Rua Quintino Bocaiuva, nº 587, Centro, Ibitinga/SP, a ser realizada pela médica Dra. Jussara Sampaio Geretto Gonçalves
Farinha. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/
SP), EVERALDO JOSE RIBEIRO (OAB 136674/SP)
Processo 1001313-57.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Melissa
Velludo Ferreira - Melissa Velludo Ferreira - Fls.18: O exequente deverá protocolizar o cumprimento de sentença de forma
incidental, nos termos do Provimento CG nº 16/2016.Cancele-se este incidente. Ao distribuidor para regularização. Int. - ADV:
MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1001369-90.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Fls.26:
Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias. Após, cls. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001424-41.2017.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000440-85.2017.8.26.0453 - 2ª VARA) GILSON BRAGA - Providencie o autor, no prazo legal, a juntada da petição inicial e do mandato. - ADV: HENRIQUE MARANGON
RAMALHO (OAB 388115/SP)
Processo 1001579-15.2015.8.26.0236 - Cautelar Inominada - Liminar - I.I.A.E. - S.B.S. - 1. Ciência do retorno dos autos.
Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2. Fls.704/705: Indefiro o pedido nestes autos, pois de acordo com o Provimento
CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar início à execução de forma incidental.3. O requerimento deverá se dar por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º