TJSP 05/05/2017 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1215
Processo Civil. São Paulo, 25 de abril de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Lidia
Conceição - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0003595-93.2014.8.26.0526/50000 - Processo Físico - Agravo - Salto - Agravante: M. de S. - Agravado: J. C. M. (Menor)
- Agravado: M. C. M. (Menor) - Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com
fundamento nos artigos 1030, III, e 1036, ambos do novo Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de abril de 2017. ADEMIR
BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Felipe Vendemiatti (OAB: 333404/SP)
(Procurador) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Elisa Garcia Tebaldi (OAB: 325597/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0004597-14.2014.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: F. do E. de S. P. Agravado: K. C. X. (Menor) - Vistos. Diante da certidão de fls. 231, bem como do que dispõe o artigo 18, caput, da Resolução nº
14, de 28 de junho de 2013, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, aguardese o julgamento do agravo em recurso especial nº 1062777/SP. São Paulo, 25 de abril de 2017. ADEMIR BENEDITO VicePresidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Amanda Cristina
Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 0008490-97.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apdo: J. P. R. (Menor) Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. - Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do
STF), com fundamento nos artigos 1030, III, e 1036, ambos do novo Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de maio de 2017.
ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0011560-53.2014.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: M. de D. Embargdo: M. E. L. J. O. (Menor) - Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observadas as formalidades e as
cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, 28 de abril de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador) - Sylvia Pereira Bueno
Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador) - Hilda Araujo dos Santos Fujii (OAB: 241527/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0014889-57.2014.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: F. do E. de
S. P. - Embargdo: E. H. R. S. (Menor) - Interessado: M. de A. - Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso especial
(Tema nº 98 do STJ), com fundamento nos artigos 1030, III, e 1036, ambos do novo Código de Processo Civil. São Paulo,
28 de abril de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
(Procurador) - Marcel Benetti Boer (OAB: 329301/SP) (Defensor Público) - Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0015236-91.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: M. de S.
A. - Apelado: M. P. M. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento aos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 25 de abril
de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Camila Perissini
Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) - Melissa de Cássia
Lehman (OAB: 196516/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0015478-47.2014.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Agravo - Mogi das Cruzes - Agravante: M. de M. das C. Agravado: D. C. F. dos S. (Menor) - Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do
STF), com fundamento nos artigos 1030, III, e 1036, ambos do novo Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de abril de 2017.
ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Carlos Henrique da Costa
Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador) - Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador) - Carlos José de Souza (OAB:
182135/SP) (Procurador) - Jocelina dos Santos Nudi (OAB: 145014/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0018640-60.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: F. G. dos R. L. (Menor) - Apelado: P. de J.
da V. da I. e J. de F. - Do exposto, nega-se seguimento ao recurso especial. São Paulo, 28 de abril de 2017. ADEMIR BENEDITO
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Marcus Vinicius Costa Pinto (OAB: 286252/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0023575-33.2014.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: J. C. S. J. - M. Embargte: J. C. S. J. - Embargdo: P. de J. da V. I. e J. de B. - Do exposto, nega-se seguimento ao recurso extraordinário. São
Paulo, 28 de abril de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs:
Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0024329-91.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Embargte: Oscar
Razera - Embargte: Razera Agricola Ltda - Embargte: José Magno Loureiro Junior (Juiz de Direito) - Interessado: Basf S/A - 1.
Anote-se: 350. 2. Fls. 349/350: defiro a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3. No mais, diante da
certidão de fls. 351, bem como do que dispõe o artigo 18, caput, da Resolução nº 14, de 28 de junho de 2013, que regulamenta
o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial
nº 933194/SP. 4. Intimem-se. São Paulo, 26 de abril de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP) - Carlos
Eduardo Izidoro (OAB: 174713/SP) - Breno Henrique da Fonseca Vitorino (OAB: 363392/SP) - Daniel Viana de Melo (OAB:
309229/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0095188-69.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Transporte Coletivo
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