TJSP 05/05/2017 - Pág. 1703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1703
outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Advogado:
William Lima Cabral (OAB: 56263/SP)
2131718-33.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Agravante: MÁRIO APARECIDO HERNANDES - Agravado: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
A SAUDE DO FUNCIONALISMO - IMASF - Retirado de pauta. - Advogada: Marilia Ramos Valenca (OAB: 149432/SP) (Fls: 14
- 2g) - Advogada: Julia Gabriela Pires de Oliveira (OAB: 362249/SP) (Fls: 14 - 2g) - Advogada: Maíra Fernandes Polachini de
Souza Lopes (OAB: 206821/SP)
2131718-33.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Agravante: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DO FUNCIONALISMO - IMASF - Agravado:
MÁRIO APARECIDO HERNANDES - Retirado de pauta. - Advogada: Maíra Fernandes Polachini de Souza Lopes (OAB: 206821/
SP) - Advogada: Marilia Ramos Valenca (OAB: 149432/SP) (Fls: 14 - 2g) - Advogada: Julia Gabriela Pires de Oliveira (OAB:
362249/SP) (Fls: 14 - 2g)
2133158-64.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José
Luiz Gavião de Almeida - Embargte: PETROPASY TECNOLOGIA EM POLIURETANOS LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 23 - 2g) - Advogada:
Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP)
2176286-37.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Amorim Cantuária - Agravante: André Luiz Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Cardia de Castro Bressan (OAB: 379650/SP) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB:
329160/SP)
2190979-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Maurício
Fiorito - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Decio Rodrigues Cuba e outros - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP) - Advogado:
Leonardo Farias das Chagas (OAB: 24885/DF) - Advogado: Joao Paulo de Amorim Pereira (OAB: 28504/SP)
2204791-38.2016.8.26.0000/50000">2204791-38.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Camargo Pereira - Embargte: Catplus Administradora de Bens Ltda - Embargdo: CONCESSIONÁRIA MOVE SÃO PAULO S.A. Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: 56248/SP) - Advogada: Tânia Duarte
Mazzei (OAB: 339308/SP) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP)
2204791-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo
Pereira - Agravante: CONCESSIONÁRIA MOVE SÃO PAULO S.A. - Agravado: Catplus Administradora de Bens Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: Sergio Galvao de Souza
Campos (OAB: 56248/SP) - Advogada: Tânia Duarte Mazzei (OAB: 339308/SP)
2204791-38.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Camargo
Pereira - Agravante: CONCESSIONÁRIA MOVE SÃO PAULO S.A. - Agravado: Catplus Administradora de Bens Ltda - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: Sergio Galvao de Souza Campos
(OAB: 56248/SP) - Advogada: Tânia Duarte Mazzei (OAB: 339308/SP)
2205884-36.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Marrey
Uint - Embargte: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Embargdo: ANTONIO CARLOS
GUIMARÃES SILVA e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) (Fls:
329 - 1g) - Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) (Fls: 329 - 1g) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros
Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Advogada: Cibele Barbosa Soares (OAB:
168014/SP) (Fls: 28 - 2g)
2209579-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Relator: Des.: Kleber Leyser de
Aquino - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: ADRIANA RABANO FORNEL - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Advogado: Salmen Carlos
Zauhy (OAB: 132756/SP) (Fls: 28 1g) - Advogada: Daiany Aparecida Bovolim (OAB: 313047/SP) (Fls: 28 1g)
2211056-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rita do Passa Quatro - Relator:
Des.: Kleber Leyser de Aquino - Agravante: Alda Regina Carnielli Godoy - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP) (Fls: 18 (2g))
2212959-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Kleber Leyser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º