TJSP 05/05/2017 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
2000
aos autos. - ADV: MARCELO THEODOROVSKI GARBIN (OAB 278806/SP), GISELE BOZZANI CALIL (OAB 87314/SP)
Processo 1003701-86.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Dissolução - B.F.S. - A.F.M. - Manifeste-se a parte autora
em réplica à contestação juntada. - ADV: AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP), MICHAEL JULIANI (OAB
209334/SP)
Processo 1003912-25.2016.8.26.0358 - Separação Litigiosa - Dissolução - P.M.L.P. - R.R.P. - Vistos.Indiquem as partes,
as provas que pretendem produzir, justificando-as.Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.Int. - ADV: LUIS
FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), JOSE THEOPHILO
FLEURY (OAB 133298/SP)
Processo 1004477-86.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Guarda - F.H.P. - M.L.P.B. - Vistos.Indiquem as partes,
as provas que pretendem produzir, justificando-as.Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.Int. - ADV:
JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2017
Processo 0001716-27.2001.8.26.0358/03 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Donizeti dos Santos
- Vistos. O autor peticionou separadamente os valores cabentes à título do principal e dos honorários, contudo, no valor global
a ser requisitado, preencheu com a somatória de ambos, o que impossibilita o processamento do ofício requisitório.Ante o
exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP)
Processo 1001149-51.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Adalberto Mamoru Sakaty - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Vistas dos autos aos interessados para: Especificarem as provas que pretendem produzir,
justificando-as. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), PATRICIA APARECIDA CARROCINE (OAB 217669/
SP)
Processo 1001863-11.2016.8.26.0358 - Embargos de Terceiro - Posse - Carlos Eduardo Batista Barboza - - Larissa
Hernandes Alves - Fazenda Nacional - Ante o exposto, acolho a preliminar, determinando a readequação do valor da causa
para R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), devendo os embargantes recolher a diferença de custas em caso de recurso e
observar tal valor para preparo, e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro para determinar o cancelamento
da indisponibilidade incidente sobre o imóvel objeto da matrícula 70.305 do 2º CRI de São José do Rio Preto (lote 15, quadra
F, Parque Residencial Damha V, Rua Projetada 06, atual Rua Linda Thomé Trabulsi, nº 425), decretada nos autos nº 000568331.2011.8.26.0358, em trâmite nesta Vara, às expensas dos embargantes. Custas pelos embargantes. Deixo de condenar a
Fazenda ao pagamento de honorários pelos fundamentos supra expostos. Com o trânsito em julgado, certifique-se a decisão
nos autos nº 0005683-31.2011.8.26.0358, expedindo-se o instrumental necessário para integral cumprimento. - ADV: CLÁUDIA
REGINA GARCIA DE LIMA (OAB 280654/SP), DAVI QUINTILIANO (OAB 307552/SP), MATHEUS DE JORGE SCARPELLI (OAB
225809/SP)
Processo 1002034-31.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Débora Aline Dias - Vistos.1Concedo à autora a gratuidade judiciária. Anote-se e tarje-se.2- As prestações do benefício têm caráter evidentemente alimentar,
de modo que, inexistindo repetição de indébito em sede de alimentos, a pretendida antecipação da tutela afigura-se irreversível,
contrariando o disposto no § 2º do art. 273 do CPC. INDEFIRO, pois a antecipação da tutela.3. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).4. Cite-se e intime-se a parte Ré
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o disposto no artigo 183 do Código de Processo Civil.5.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A
presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), LUCIANA
CAMPOS CAPELIN (OAB 326514/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 1002144-64.2016.8.26.0358 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Oswaldo Carlos Ferreira Júnior - Vistos.Assiste razão ao embargado, pois de fato, a decisão padece
da alegada omissão.Assim, recebo os presentes embargos declaratórios e dou provimento para declarar que o embargado é
beneficiário da justiça gratuita, conforme já concedida nos autos originais e que, portanto, a exigência da custa e honorários
fica condicionada aos termos da lei 1.060/50.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), NADJA
FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP)
Processo 1002207-89.2016.8.26.0358 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Simone Cristina de Sousa Vista dos autos ao autor para: comprovar o pagamento da custa processual no valor de R$ 125,35 (5 UFESPs), a ser recolhido
em guia Dare-SP - cód. 230-6. - ADV: ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP)
Processo 1003228-03.2016.8.26.0358 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Leilimara
Lopes Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta ação e CONDENO o réu
na obrigação de fazer consistente em nomear a autora para o emprego público de servente, em consonância com sua regular
aprovação em concurso público.Porque sucumbiu, arcará o réu com as custas processuais e mais honorários advocatícios de
15% do valor atualizado da causa.Sem reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, III, do Código de Processo Civil.P. I. ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2016
Processo 0000160-67.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000160) - Procedimento Comum - Adimplemento e Extinção - Telefônica
Brasil Sa - Vista dos autos ao vencedor para: manifestar em termo de prosseguimento tendo em vista o trânsito em julgado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º