TJSP 05/05/2017 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
2502
(OAB 120995/SP)
Processo 1027347-81.2016.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Família - G.V.S. - 1. Tendo em vista que a notícia que
consta do documento de fls. 32, dando conta de que, em caráter liminar, foi deferida, pela E. 1ª Vara da Família desta Comarca,
a guarda provisória da menina Maria Clara à genitora, assegurando-se ali o exercício provisório do direito de visitas ao pai,
ora autor (proc. nº 1027995-61.2016), determino que este último informe, no prazo de 10 dias, se já foi realizada audiência de
tentativa de conciliação naqueles autos, como também qual a situação processual daquela ação no momento.2. Cumprida tal
determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações.Intime-se. - ADV:
MARIANA DE SOUZA FREITAS (OAB 273867/SP), MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS (OAB 245227/SP)
Processo 1027361-65.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.J. - Aguarde-se o decurso do prazo para
contestação.Diante da certidão do oficial de justiça (fls. 43), intime-se a autora, através da Defensoria Pública do Estado, para
que no prazo de cinco dias, informe o atual endereço do requerente, bem como dar andamento ao feito, sob pena de extinção e
arquivamento do processo.P.e.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1027648-28.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.T.M. - C.A.C.B. - Estando preenchidos os
requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls.96, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição
Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL de G. C. T. de M. e C. A. C. B. , e julgo
extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Novo Código de Processo
Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta
de interesse recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº
115022 01 55 2010 2 00252 071 0075697-64. A requerente voltará a usar o nome de solteira, G.C.T. de M. (Houve partilha de
bens). Se aplicável poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor
Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o caso.Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Em caso, na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença, providenciando a
parte interessada as cópias necessárias no prazo de dez dias, arquivando-se após os autos.P.R.I.C. - ADV: IRENITA APOLONIA
DA SILVA (OAB 148588/SP), MICHELE SILVA DO VALE (OAB 331903/SP)
Processo 1027730-59.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fixação - G.G.M.S. - Oficie-se a serventia à informação
sobre o cumprimento da carta precatória de fls.45/46.P.e.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/
SP (OAB 999/SP)
Processo 1028052-16.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.S. e outro - Reitere-se, com urgência, o
ofício expedido às fls. 31, encaminhando-se por AR. - ADV: ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP)
Processo 1028496-15.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.R.S. - P.S. - 1-Recebo apetição de fls.176/177
e os documentos que a acompanharam (fls.178/188) como aditamento à inicial. Anote-se.2-Designo audiência prévia de
conciliação para o dia 19 de setembro de 2017, às 14:00 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC), à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. 3.Considerando que o requerido
ingressou espontaneamente nos autos, dou o mesmo por citado e intimado da audiência aqui designada, ficando advertido,
desde já, de que caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciar-se-á imediatamente seu prazo de 15 dias para
apresentar contestação desde que seja por advogado, sob pena de revelia.4.A autora deverá comparecer independente de
intimação devendo seu(sua) advogado(a) dar lhe ciência da data e hora da audiência.5. Fica concedido os benefícios da justiça
gratuita à autora.P e Intime-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB
346332/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP), FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Processo 1028992-44.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - P.C.T. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
providencie o autor, a retirada e distribuição da Carta Precatória de fls. 54/55, comprovando-se nos autos, no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do Comunicado da E. Corregedoria-Geral da Justiça nº 2290/2016: “A distribuição da carta precatória
digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos
com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for
parte”. - ADV: GRACA TEJON PARRA (OAB 97652/SP)
Processo 1029321-56.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - I.A.L.A. - Vistas dos autos ao autor para:(X)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 34/35. - ADV: PATRICIA
DA SILVA MEDEIROS (OAB 295440/SP)
Processo 1029435-92.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.K.O.A. R.V.A. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
EDSON RODRIGUES DE MELLO (OAB 351840/SP), CECY APARECIDA DA COSTA CHAVES (OAB 117197/SP)
Processo 1029635-02.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Luiz Rainof - - Glauci
Mara Rainof - FAZENDA ESTADUAL - Fls.46/47: manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias. - ADV: ELIANE
BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MARGARETH JANE NAVARRO
MIRANDA (OAB 112147/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1031003-46.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.C.H. - Fls. 20: defiro pelo prazo de
30, devendo o ITCMD ser recolhido com incidência de juros e multa, se houver.Decorrido o prazo supra, sem manifestação,
aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: RONALDO SILVA (OAB 328647/SP)
Processo 1031003-46.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.C.H. - Fls. 20: defiro, pelo prazo de
trinta dias. - ADV: RONALDO SILVA (OAB 328647/SP)
Processo 4003499-19.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.O.P. - C.B.P.
- Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito.Com o cálculo, tornem os autos conclusos. - ADV:
JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP), ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP)
Processo 4007925-74.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.W.N.R. - J.N.D.R. - W.B.R. - Fls. 153/155: defiro. Oficie-se conforme requerido. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS
(OAB 999999/SP), ADRIANO MOTTA (OAB 211713/SP)
Processo 4018290-90.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ANTONIA DAS NEVES - ALESSANDRO
COSTA DE OLIVEIRA - - JOAQUIM FELÍCIO - Fls. 499/507: manifeste-se o requerente Alessandro, no prazo de cinco dias.
- ADV: MARIA CRISTINA FRARE PALMA (OAB 317175/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP),
ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP)
Processo 4019266-97.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - F.S.O. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (fls. 92/131). - ADV: MARIA HELENA
NEVES (OAB 266968/SP)
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