TJSP 08/05/2017 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1208
Processo 1000715-45.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.A.M. - W.J.I. - Fls. 44/45:
por ora, e sob pena do cancelamento da juntada da presente contestação, providencie o réu, em 48 horas, a regularização de
sua representação processual. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000715-45.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.A.M. - W.J.I. - Fls.
48/49: anote-se.No mais, manifeste-se o autor no prazo legal ante a contestação apresentada às fls. 44/46. À Defensoria
Pública para tanto.Sem prejuízo, para a apreciação do pedido de gratuidade, traga o réu aos autos a declaração respectiva. ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1000759-35.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - DIEGO VIEIRA MARTINS - Rosangela Zanetti
Pellegrini - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 445/446: conforme determinado na sentença retro proferida, aguardando-se
por ora , o trânsito em julgado. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI
(OAB 238605/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1000989-09.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nelson Aparecido Sousa - Ivanilde
Benedita Sousa - Por ora, determino traga aos autos certidão de óbito da filha pré-morta “Ivanira”, comprovações de existências
de saldos das contas bancárias informadas, e certidão de testamento junto ao “Censec”.Outrossim, esclareça o inventariante,
retificando as declarações em sendo o caso, tendo em vista que os documentos que instruem a presente ação comprova que
a autora da herança faleceu na condição de desquitada e não de viúva como constou. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA
CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1000992-32.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Oferta - M.R.C.S. - G.D.S. - Vistos.Fls. 176/179: ante
a apresentação de cálculo, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, observando que a intimação será realizada nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso
I do CPC (através de advogado constituído nos autos). Intime-se. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB
286086/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 1001077-52.2014.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.B.M.M. - L.H.B.B. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de julho de 2017, às 14:30 horas, ficando acolhido o rol de
testemunhas tempestivamente arroladas pela autora às fls. 507/508, as quais comparecerão à presente audiência independente
de intimação conforme informado; ciência à parte contrária.Ciência ao M.P.Intime-se. - ADV: DANIEL FORSTER FAVARO (OAB
283004/SP), KAREN DANIELA CAMILO (OAB 214343/SP), ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/SP)
Processo 1001178-84.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Carlos Fagundes
- - LUCIANA FAGUNDES SANTOS - Em atenção aos autos, nada há que possa servir de impedimento ao deferimento do
Alvará Judicial pleiteado, ficando acolhidos os argumentos retro expostos. Como já destacado no relatório, todos as exigências
legais formam devidamente observadas. Assim, procede a pretensão.POSTO ISSO, e considerando o que mais dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de ALVARÁ JUDICIAL, autorizando os autores José Carlos Fagundes e outro
a procederem a retirada de valores existentes junto à Caixa Econômica Federal, referentes ao P.I.S., comprovado à página 44
em nome da autora da herança, MARIA DE LOURDES SMAPAIO FAGUNDES. Com o trânsito em julgado, expeça-se Alvará
Judicial com prazo de validade de 60 (sessenta) dias nos termos acima descritos. Dispenso a prestação de contas, dada a
inexistência de herdeiros menores ou incapazes. Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP)
Processo 1001205-67.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.J.M. - - J.C.J.M. - J.E.M. - Páginas
130/133: consoante artigo 531 - § 1º do C.P.C., a execução dos alimentos provisórios deverá ser pleiteada em apartado. Com isso
prejudicada sua apreciação no presente feito.Em prosseguimento, por ora, especifiquem as partes as provas que eventualmente
pretendam produzir. Após, tornem ao M.P. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP), ELISABETH
APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1001594-52.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.F.G.F. Recebo o presente feito.Defiro a gratuidade. Trata-se a presente de ação de execução de alimentos fixados em ação física que
tramitou por este Juízo (proc.nº 2695/2009 - fls. 11/14).Ante o pedido inicial para o processamento da presente nos termos do
artigo 528 - § 3º do C.P.C., providencie em 15 dias a parte exeqüente, a retificação do cálculo, observando-se o período previsto
pelo artigo 528, § 7º do C.P.C., sob pena de indeferimento da referida petição inicial, ou em sendo o caso, adeque seu pedido
pelo rito do artigo 528, § 8º do C.P.C.Intime-se. - ADV: CLAUDIA SILVA VIEIRA LAVOURA (OAB 286066/SP)
Processo 1001861-92.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.B.B. - J.C.B. - Fls. 146/151: em cinco
(05) dias, manifeste-se a exequente. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), ERICA PUZONE
TONELLO (OAB 388812/SP), REGINALDO WUILIAN TOMAZELA (OAB 381115/SP), RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/
SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP)
Processo 1001878-60.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Ângela Oliveira Arthur Calderaro - Marco
Antonio Oliveira Arthur - - Márcia Aparecida Arthur Bosqueiro - - Elaine Cristina Oliveira Arthur - Ante a divergência do nome da
autora da herança junto a certidão de casamento de fls. 57, traga a inventariante ao autos a certidão de nascimento da herdeira
Marcia Aparecida. Int - ADV: JOSE ALBERTO DE QUEIROZ (OAB 69668/SP)
Processo 1002110-72.2017.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.C. e outro - Mandado de averbação em
termos para: impressão e encaminhamento. - ADV: JOSE FRANCISCO CARVALHO BATISTON (OAB 83918/SP)
Processo 1002147-02.2017.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Regime de Bens Entre os Cônjuges
- M.F.J. - - L.M.F. - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) - AUTORES - para que em cinco (05) dias, sob pena
de extinção da presente ação sem solução do mérito consoante artigo 485, inciso III - § 1º do C.P.C., se manifestem em
prosseguimento através de seu defensor, conforme determinado na ação supramencionada. Intime-se pela imprensa oficial
outrossim.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1002175-67.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1001799-81.2017.8.26.0320) - Procedimento Comum Guarda - T.L. - E.R. - Termo de guarda em termos: aguardando assinatura. - ADV: FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR
(OAB 134033/SP), JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI
(OAB 146659/SP)
Processo 1002317-71.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Andre Benedito Ramos - FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL - Vistos.Fl. 45 - Defiro, conforme requerido, que o endereçamento dos alvarás seja feito ao INSS. Porém, necessário
que aguarde-se o trânsito em julgado.No mais, aguarde-se o cumprimento pelo inventariante do quanto determinado na r.
Sentença de fl. 41.Intime-se. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), CARLA SABRINA DE SOUZA (OAB
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