TJSP 08/05/2017 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1514
ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1007304-37.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Silvano Dias dos Santos - Portanto,
ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso
II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor no pagamento das custas, depesas processuais e honorários de
sucumbência, ante o disposto no artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91.P.R.I. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB
349909/SP)
Processo 1007427-35.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nilson Joao de Aquino Sobre a pesquisa Renajud de fls 74, bem como das informações prestadas pela Receita Federal, arquivadas em pasta própria,
manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/
SP)
Processo 1007530-08.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Irineu Evangelista de
Souza - Sobre o AR negativo, juntado as fls. 72 (RECUSADO) manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: BLANCA PERES
MENDES (OAB 278711/SP), CATHERINE PASPALTZIS (OAB 262594/SP)
Processo 1007598-89.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P.O. - E.R.O. - Vistos.Razão assiste à subscritora
da contestação de fls. 31/37. De fato, não foram realizadas as diligências de praxe visando a localização da parte ré antes do
deferimento da citação por edital.Assim, ante o lapso temporal decorrido, providencie a serventia nova tentativa de recuperação
do C.P.F. da requerida, via INFOJUD, juntando aos autos, em caso positivo, as respectivas informações.Localizado o C.P.F.,
proceda a serventia, também, a pesquisa de seu atual endereço junto ao órgão de trânsito, via RENAJUD.Havendo indicação
de endereços ainda não diligenciados, expeça-se o necessário visando a citação.Restando negativas as diligências, tornem
conclusos para pesquisa Bacen.P. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1008000-39.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Adeilton dos Santos Silva - Sobre
o AR negativo, juntado as fls. 88 (mudou-se) manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS
(OAB 124741/SP)
Processo 1008562-82.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Romão - Caixa
Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp - A RÉPLICA - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN
(OAB 304311/SP), MARLENE PAGANUCCI (OAB 126969/SP)
Processo 1009383-52.2016.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marli de Souza Moreira Sobre o AR negativo, juntado as fls. 35 (não existe o numero) manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: JOAO FELICIO
ALVES (OAB 137176/SP)
Processo 1009704-87.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sobre
a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls. 86, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009811-05.2014.8.26.0348 - Alvará Judicial - Sistema Nacional de Trânsito - ELIANA DEL CARMEN RIQUELME
ROMERO - Assim, ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, DEFIRO a expedição de alvará, com prazo
de 90 (noventa) dias, para que a requerente possa alienar / transferir, a quem interessar possa, o veículo descrito na inicial,
respeitadas eventuais restrições existentes sobre o bem.Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, e o faço com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Isento de custas, ante a gratuidade que ora defiro à requerente.
Anote-se.Cumpridas as determinações acima, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C. ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP)
Processo 1009862-45.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - André Luiz do Carmo Madel Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda - Vistos.Previamente a homologação do acordo de fls. 77/78, esclareçam as
partes o item VII e VIII do documento mencionado, tendo em vista que o processo não tramita na 39ª Vara Cível da Comarca da
Capital, bem como no tocante ao foro de eleição em caso de eventual descumprimento do acordo.Prazo: 05 (cinco) dias.P. Int. ADV: DANIELLE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 336434/SP), ELLEN NEVES FROTA DE AGUIAR (OAB 296742/SP)
Processo 1010069-78.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls. 95, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010174-89.2014.8.26.0348/01">1010174-89.2014.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1010174-89.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Marcilange Ribeiro de Sousa - José Gomes de Oliveira - Vistos.Providencie a autora a juntada aos autos de
cópia da matrícula dos imóveis.Prazo: 05(cinco) dias.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de
15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 1.165,44 - fls. 03), acrescido
de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo prescrito no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Intime-se. - ADV:
CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP)
Processo 1010252-15.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Magna Lane Pozzati - - Marcio
Marques Coelho - - Maiara Pozzatti Cardogna de Souza - - Luiz Paulo Cardogna de Souza - - Mariele Pozzatti - Sobre o AR
negativo, juntado as fls. 116 (mudou-se) manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB
183554/SP), FRANCISCO ANTONIO RAMOS MELO (OAB 154973/SP)
Processo 1010738-34.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luci Carolina de Amorim - Vistos.Cumpra
a autora a decisão de fls. 18, integralmente para:1) juntar aos autos a certidão de casamento da autora;2) declaração de bens
e rendimentos ou demonstração de que não houve apresentação de declaração de imposto de renda na base de dados da
Receita Federal e de regularidade de CPF, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento;3) juntada da certidão de óbito
de Werner Sack para verificação da correta composição do polo passivo da ação, observando-se que deverão compor o polo
passivo, além dos herdeiros do titular do domínio, os compromissários compradores com título registrado. Prazo: 15(quinze)
dias.Intime-se. - ADV: RODRIGO SANTOS (OAB 264097/SP)
Processo 4000839-29.2013.8.26.0348/01">4000839-29.2013.8.26.0348/01 (apensado ao processo 4000839-29.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - MARCIO ANTONIO DAS DORES - NUMERO 1 AUTOMOVEIS LTDA. - Vistos.Na forma do artigo
513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
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