TJSP 08/05/2017 - Pág. 1530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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Alves da Silva - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 283/284 - Vista da impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: CAMILA DE
ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP), REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP)
Processo 0011971-59.2010.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dacqua Industria
e Comercio de Plasticos Reforçados Ltda Me - Wilson Piccoli Reciclagem Me - Vistos.Fls. 710/719: anote-se a interposição
de agravo de instrumento, distribuído sob nº 2050072-64.2017.8.26.0000, em face da decisão de fl. 705.Aguarde-se notícias
acerca de eventual concessão de efeito suspensivo.Fls. 721 e seguintes: vista às partes da resposta à impugnação ao laudo e
conclusão dos trabalhos.Int. - ADV: RAFAEL DE ANDRADE NONATO (OAB 271597/SP), FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL
(OAB 206431/SP), LUIS ROBERTO SPEHAR (OAB 79407/SP)
Processo 0012251-30.2010.8.26.0348 (348.01.2010.012251) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fabio da Silva Garcia - Atlantico Fundo de Investimento e outro - À Telefônica Brasil S/A: Autos desarquivados
em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), LUÍS ALBERTO DE ARAUJO LIMA
(OAB 206263/SP)
Processo 0015185-63.2007.8.26.0348 (348.01.2007.015185) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Jose Cavalcanti Silvino - Banco do Brasil Sa - Vistos.Para maior celeridade e acompanhamento do deslinde do
recurso, informem as partes o número do agravo interno que foi devolvido ao E. Tribunal de Justiça, em cinco dias.Int. - ADV:
CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0016812-29.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016812) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes
Kunghel Santos e outro - Vistos.Para validade da citação de pessoa física pelo correio, é necessária a entrega da correspondência
registrada diretamente ao destinatário, de quem deve ser colhida a assinatura no recibo, não bastando que a carta chegue ao
endereço indicado na petição. Só assim é possível dar segurança jurídica ao ato citatório, indispensável para a angularização da
relação jurídica processual.Assim, promovam os autores o regular andamento ao feito, atendendo integralmente o determinado
a fls. 313, item 4, no prazo de cinco dias.No silêncio, intimem-se nos termos do § 1º do art. 485 do CPC.Int. - ADV: HENRIQUE
LUCIANO DE SOUZA SILVA (OAB 272677/SP)
Processo 0016864-40.2003.8.26.0348 (348.01.2003.016864) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Associacao Educacional Nove de Julho - Vista da carta precatória devolvida negativa: o requerido é desconhecido no endereço
informado. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0017048-15.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017048) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Laboratorio B Braun Sa - POSEIDON PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 272/273 - Vista da resposta da Cielo. - ADV:
EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB
286438/SP), LUCIANA DANY (OAB 263645/SP)
Processo 0020249-78.2012.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Manoel Antonio Novo - - Vanderlei Guedes de Moura - - Agnaldo Madeira - - Carlos Benedito Paes - Banco do Brasil Sa Mandado de levantamento judicial expedido em favor dos exequentes, representados pelo patrono, conforme requerido à fl. 704
e determinado por sentença proferida à fl. 723, sob nº 215/2017, no valor de R$ 53.818,18, referente aos depósitos juntados à
fls. 381 e 557. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2017
Processo 0003020-32.2017.8.26.0348 (processo principal 1004651-62.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Renato Ferreira Almeida - Manifeste-se o exequente quanto a impugnação.
- ADV: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO (OAB 168381/SP)
Processo 1001587-73.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Rogerio Antonio Nemeth
Santana - Aguarde-se o laudo.Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES
JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 1003915-10.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edinete Aparecida Faria Recurso adesivo de fls. 203/4: manifeste-se o requerido em contra razões.Com estas, ou decorrido o prazo para tanto, subam
conforme fl. 196.Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1003963-32.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Gonçalves de Souza - Guia
de perícia médica disponível para impressão e encaminhamento e Ofício(s) disponível(is) para impressão e encaminhamento.
Após comprove nos autos a distribuição. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP), FELIPE BASTOS DE
PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP)
Processo 1003997-07.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Emerson Roberto
da Silva - Defiro a gratuidade.A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação
(art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local
e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.Assim,
imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às
especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das
partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade
para momento posterior.E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela
possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).Por isto que tendo em conta a natureza
da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação
dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.Nestes termos, cite-se o requerido
para querendo contestar em 30 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo
correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º