TJSP 08/05/2017 - Pág. 1703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1703
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Lazara Rodrigues Consorti (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida de Souza Nanartonis (OAB: 193438/SP) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB:
104440/SP) (Procurador) (Fls: 59)
194 - 1000952-25.2015.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator Osvaldo de Oliveira
- Apelante: Maria Amélia Governo Pais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thulio Caminhoto
Nassa (OAB: 173260/SP) (Fls: 16)
195 - 1001070-51.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante:
Henrique Lyonn Oliveira e Silva - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Augusto de Mello
Araujo (OAB: 172033/SP) (Fls: 23) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) (Fls: 231)
286 - 1001254-39.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Relator Venicio
Salles - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Luzia Rocha Dias - Advogada:
Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP)
196 - 1001381-20.2015.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guariba - Relator Venicio Salles - Apelante: Lucas
Marques Louzado - Apelado: Sao Paulo Previdencia - Advogado: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP) - Advogada: Flavia
Ferreira Teles de Sales (OAB: 151288/SP) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP)
197 - 1001449-55.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Venicio Salles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Benedito Garcia - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB:
207330/SP) - Advogada: Cibele Geni Nenartavis Lopes (OAB: 373189/SP)
198 - 1001460-36.2016.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirassununga - Relator Venicio Salles - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Marques Ramos (Justiça Gratuita) - Advogado: Vladimir
Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) (Fls: 80) Advogado: Carlos Alberto de Arruda Silveira (OAB: 270141/SP) (Fls: 18)
199 - 1001748-97.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Venicio Salles - Apelante:
Vasco Tavares Neto Me - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran e outro - Advogado:
Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) - Reprtate: Vasco Tavares Neto - Advogada: Gislaine Regina
Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP)
287 - 1002104-63.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator
Venicio Salles - Apelante: Merlen Alves Namar - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Advogado: Arthur Amoras Soriano de Mello (OAB: 330391/SP) - Advogado: Rafael Ribeiro Silva (OAB: 330535/SP) - Advogado:
Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP)
200 - 1002405-29.2016.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mirassol - Relator Venicio Salles - Apelante:
Município de Mirassol - Apelada: Jonas Henrique Pereira (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB:
107264/SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogada: Giuliana Bertolin (OAB: 370051/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 21)
201 - 1002649-75.2014.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tambaú - Relator Venicio Salles - Apelante:
Osmar Ingiza (Justiça Gratuita) - Apelado: UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado:
Alcindo Morandin Neto (OAB: 225558/SP) (Fls: 08) - Advogado: Leandro de Oliveira Joaquim (OAB: 269907/SP) (Fls: 08) Advogada: Liliane Neto Barroso (OAB: 276488/SP) (Fls: 126) - Advogada: Paula Regina Guerra de Resende Couri (OAB: 80788/
MG) (Fls: 126)
202 - 1002799-18.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Venicio Salles - Apelante: MAYRA
DE CASSIA ZANDONA - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP)
203 - 1002863-40.2014.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Venicio Salles Apelante: Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra - Apelado: Adriano Correa dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada:
Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Auricelio Placido Leite (OAB: 314357/SP) (Fls:
08)
204 - 1002957-36.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante:
Caeth Victória dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/
SP) - Advogada: Angelica Ferreira Rodrigues Haddad (OAB: 289641/SP) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º