Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5015871-33.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/04/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015262-50.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: ALCEU MARTINS Advogado do(a) AGRAVANTE: CELSO

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000692-94.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED

Publicações Judiciais I ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031814-90.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de junho de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: HELDER CURY RICCIARDI - SP208840 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA-SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte IMPETRANTE para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se ao E. TRF-3 com nossas homenagens. Int. Cumpra-se. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA ME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000584-65.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: MARCIO JOSE CORREA DA COSTA DESPACHO Considerando a possibilidade de acordo entre as partes, em razão da campanha nacional de regularização de dívidas realizada pela Caixa Econômica Federal denominada “Quita Fácil”, designo audiência de tentativa de conciliação. Ficam as partes intimadas a comparecer na Central de Conciliação deste F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000584-65.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: MARCIO JOSE CORREA DA COSTA DESPACHO Considerando a possibilidade de acordo entre as partes, em razão da campanha nacional de regularização de dívidas realizada pela Caixa Econômica Federal denominada “Quita Fácil”, designo audiência de tentativa de conciliação. Ficam as partes intimadas a comparecer na Central de Conciliação deste F

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/05/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005481-67.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO Advogado do(a) AGRAVADO: HENRY ANGELO MODESTO PERUCHI - SP326889 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo,

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000692-94.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000692-94.2017.4.03.6143 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Oficie-se. MARCELO JUCÁ LISBOA Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 28 de julho de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000692-94.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED LESTE PAUL