TJSP 08/05/2017 - Pág. 1712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1712
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator J. M. Ribeiro de
Paula - Agravante: JESUS DE CAMPOS MALTA - Agravado: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARE - Advogado:
Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
261 - 3000131-64.2013.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator Souza Meirelles - Apelante:
Dyeyni Priscila Matricola (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Nova Granada - Apelado: Marielle Baroni Vono
- Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP) (Fls: 22) - Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP)
(Fls: 167) - Advogado: Henri Dias (OAB: 108881/SP) (Fls: 121)
262 - 3000330-65.2013.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Relator Venicio Salles - Apelante: Hospital
Beneficente Santo Antonio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162/
SP) - Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP)
263 - 3002470-39.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Souza Meirelles - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Silmara Margarete Moreira - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador)
(Fls: 83) - Advogada: Vanessa de Camargo Oliveira (OAB: 205350/SP) (Fls: 91)
264 - 3003463-46.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Valderes da Silva Lupifieri - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador)
(Fls: 150) - Advogado: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: N/EL) (Defensor Público) (Fls: 12)
29 - 3006033-44.2013.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Relator Souza Meirelles
- Embargte: Auto Locadora Vector Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Baraldi dos Santos
(OAB: 185303/SP) - Advogado: Thiago Fernando Ferreira (OAB: 361362/SP) - Advogado: Fernando Camossi (OAB: 208644/SP)
- Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador)
310 - 3006452-48.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator Venicio
Salles - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Inez de Barros Nowill Mariano (OAB: 67028/SP) Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP)
265 - 3024814-23.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Enxuto Supermercados Ltda - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Breno Apio Bezerra Filho (OAB: 125374/SP) (Fls: 38)
266 - 3032796-79.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Venicio Salles - Apelante: Joao Thome
de Souza Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Rodrigues Candido de Abreu
(OAB: 113829/SP) (Fls: 14) - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador) (Fls: 188)
30 - 4008295-41.2013.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto
- Relator Isabel Cogan - Embargte: Nilson Agnaldo Manzano - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: André
Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP)
43 - 4017375-41.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo de
Oliveira - Revisor Burza Neto - Recorrente: Juízo de Ofício - Recorrido: Enercamp Engenharia e Comercio Ltda - Interessado:
Superintendete do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Piva (OAB: 157643/SP)
(Fls: 8) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP)
16 - 8000864-40.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Venicio Salles - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apdo/Apte:
Makro Atacadista S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/
SP) - Advogado: Ricardo Cristiano Buoso (OAB: 298169/SP)
267 - 9000316-42.2005.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Lino Mendonça - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP)
(Procurador) - Advogado: Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/SP) (Fls: 18) - Advogada: Gislaine Garcia Romão (OAB:
166534/SP) (Fls: 18)
268 - 9000567-22.1989.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Alexandre Roberto da Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB:
146664/SP) (Causa própria) - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) (Fls: 106)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Público - sala 601 - Palácio da Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º