TJSP 08/05/2017 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1711
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator Venicio Salles - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Santander Leasing S/A Arr Merc - Advogado: Cassiano Luiz
Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Advogada: Adriana Serrano
Cavassani (OAB: 196162/SP)
260 - 1502802-30.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Creacoes Rosalia Guerra Parreira Eireli - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 117) - Advogada: Caroline Mastrorosa Ramires dos Reis (OAB: 306406/SP) (Fls: 128) Advogada: Antonia Mastrorosa Ramires dos Reis (OAB: 58529/SP)
44 - 2017342-97.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agudos - Relator Isabel Cogan Agravante: ANA MARIA DOS SANTOS SILVA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Felipe Sacco
(OAB: 239303/SP) - Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP)
5 - 2060529-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Relator Venicio
Salles - Agravante: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA - Agravado: Município de Tremembé - Advogado: João
Guilherme Duda (OAB: 42473/PR) (Fls: 29) - Advogada: GIOVANNA LORENZO NIECE (OAB: 43589/PR) (Fls: 29) - Advogado:
Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP) - Advogado: Rodrigo de Souza Leite (OAB: 208024/SP) - Advogado: Fabricio
Luis Giacomini (OAB: 331793/SP) - Advogada: Larissa Barboza (OAB: 329236/SP) - Advogado: Marco Antonio Queiroz Moreira
(OAB: 115666/SP) - Advogado: Edison Praca Vargas (OAB: 121524/SP)
45 - 2078614-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator Isabel Cogan
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Alberto Ranieri - Agravado: Ricardo Moraghi Agravado: Ranieri Mil Máquinas - Comércio e Locação de Equipamentos Pesados Ltda - Advogado: Edmilson Norberto Barbato
(OAB: 81730/SP)
6 - 2180075-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Venicio Salles
- Agravante: GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA. - Agravado: Municipio de Campinas - Advogado: Paulo Roberto Barros Dutra
Junior (OAB: 182865/SP) (Fls: 47 2g) - Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP)
46 - 2205836-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Relator Venicio Salles
- Agravante: EMERSON DE OLIVEIRA - Agravado: Municipio de Itaporanga - Advogado: Jose Carlos Gomes Pereira Marques
Carvalheira (OAB: 139855/SP)
47 - 2215630-25.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Venicio Salles Agravante: H-BUSTER DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: Marcia William Esper
Vedrin (OAB: 115200/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
48 - 2219575-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Venicio Salles
- Agravante: Rodrigo Gasparini - Agravado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPITAL – DRTC I – Posto Fiscal da
Capital (PFC 11 – Tatuapé) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Gasparini (OAB: 207615/SP)
(Causa própria)
49 - 2223356-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Isabel Cogan - Agravante:
JURACI CHAGAS BUENO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Tatiana Mendes Soares Bachega (OAB:
280839/SP) (Defensor Público) - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP)
50 - 2227139-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Venicio Salles Agravante: Marcia Regina Moralez e outros - Agravado: Municipio de São Paulo - Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia
(OAB: 64769/SP) (Fls: 18/71(2G)) - Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP)
7 - 2227240-87.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Isabel Cogan
- Agravante: Município de São Paulo - Agravado: 3ª Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da Capital Interessado: Ana Carolina de Azeredo Souccar e outros - Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) (Procurador)
- Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP)
51 - 2234828-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Relator Isabel Cogan
- Agravante: SERGIO RIBEIRO SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ibere Bandeira de
Mello (OAB: 113885/SP) (Fls: 26 - 2g) - Advogado: Fabio Tadeu Nicolosi Serrao (OAB: 112325/SP)
52 - 2242217-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º