TJSP 08/05/2017 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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caso, os benefícios da gratuidade.Se o caso, arbitro os honorários advocatícios - pelo convenio - no máximo legal. Expeça-se
certidão.Se nos autos, defiro o levantamento do(s) depósito(s) que satisfez(izeram) a obrigação, em favor da parte-exequente.
Expeça-se MLJ.Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal
das partes.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0003608-97.2017.8.26.0361 (processo principal 1003416-21.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Osiris Rafael Cavalheiro Mendes - Banco do Brasil S/A - Documentos acostados - diga a
parte executada. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003919-88.2017.8.26.0361 (processo principal 1012689-24.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hart Veiculos Multimarcas Ltda - Cristina Teixeira de Miranda - Manifeste-se a parte exequente
quanto fls. 07/09. - ADV: GUERINO BERTAIOLLI JUNIOR (OAB 47672/SP), SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 0004414-69.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1001239-84.2015.8.26.0361) (processo principal 100123984.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Marcos Gonzalez - HABITAT COOPERATIVA
HABITACIONAL SECCIONAL I - Vistos.Atente a parte exequente para os termos do ato ordinatório de fls.53. Int. - ADV:
RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 0004576-64.2016.8.26.0361 (processo principal 1009343-36.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Parcial - VALDEMÉRITO RODRIGUES DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos.Solicite-se a transferência do numerário e expeça-se mandado de levantamento em seguida.Int. - ADV: OTAVIO
AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CAROLINE AMBROSIO JADON (OAB 220859/SP)
Processo 0005433-76.2017.8.26.0361 (processo principal 1018489-96.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Cheque - Prolumi Indústria e Comércio de Iluminação Ltda - Não tendo a parte executada advogado constituído nos autos (tanto
na fase de conhecimento, como na vertente), a fim de viabilizar a intimação da parte devedora para o pagamento voluntário,
providencie, a exequente, o recolhimento da despesa com o ato citatório em questão. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA
SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0005455-37.2017.8.26.0361 (processo principal 1006186-55.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - RAFAEL DOMINGUES FELICIANO GOMES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Por ora, intime-se o INSS como requerido.Int. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), ROSANGELA
MARIA DIAS (OAB 240704/SP)
Processo 0005900-89.2016.8.26.0361 (processo principal 1011494-38.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL ARUÃ ECO PARK - Vistos.Fls.45 - venha
certidão de matrícula atualizada.Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 0005958-58.2017.8.26.0361 (processo principal 1014983-15.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Road Parts Comércio de Pneus, Borrachas e Acessórios Ltda - Vistos.Em que pesem os
documentos acostados no processo principal, antes de apreciar o presente pedido, junte a parte requerente ficha de breve
relato ou cadastral da empresa requerida da Junta Comercial para comprovar tratar-se de micro empresa. Int. - ADV: RODRIGO
TERRA DE SOUZA (OAB 378739/SP)
Processo 0006030-45.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0939195-95.1999.8.26.0100 - JD da 24ª Vara
Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo - SP) - Gildete dos Anjos Santos - Vistos.Cumpra-se, observando o que
dispõe as normativas a respeito.Na falta de requisitos - cobre-se.No silencio - devolva-se.Int. - ADV: MARIANGELA SARRUBBO
(OAB 78569/SP)
Processo 0006031-30.2017.8.26.0361 (processo principal 1007722-33.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Associação - Associação do Residencial Real Park Tietê - Alex José Lopes - VISTOS.Dispõe o art. 9º da Resolução TJSP, nº
551/2011 que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre
outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares
em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de
serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.Para a hipótese, já existe procedimento
de cumprimento de sentença em andamento - de n. 1007722-33/01, devendo lá prosseguir.Extingue-se o presente.Int. - ADV:
ALEXANDRE BADÔ (OAB 177938/SP), SILVIA LIMA PIRES (OAB 208535/SP)
Processo 0008796-76.2014.8.26.0361 (processo principal 1005036-39.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários em Residencial Rubi - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado,
JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ficam
sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados desde logo os depositários. Em havendo cartas precatórias e/ou
mandados emitidos, providencie a serventia o necessário para devolução.Na hipótese de haver bloqueio Bacenjud, encaminhese os autos ao escrivão-diretor para que proceda ao necessário.Em atenção ao princípio da causalidade, que informa a regra
de distribuição do ônus da sucumbência, condeno a parte-executada ao pagamento de custas processuais, observada, se for o
caso, os benefícios da gratuidade.Se o caso, arbitro os honorários advocatícios - pelo convenio - no máximo legal. Expeça-se
certidão.Se nos autos, defiro o levantamento do(s) depósito(s) que satisfez(izeram) a obrigação, em favor da parte-exequente.
Expeça-se MLJ.Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal
das partes.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0010722-24.2016.8.26.0361 (processo principal 1000712-98.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Antonio César Fóglia - WILSON CAMPOS NEVES - Passo a republicar o despacho de fl. 54 em
razão de não constar o valor da dívida: “Vistos. Intime-se a parte devedora, observando-se o que dispõe os incisos do § 2º
do artigo 513 do CPC, para que efetue o pagamento do valor apurado pela parte credora, espontaneamente, no prazo de 15
dias (art.523 do CPC) a contar da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, arts. 513, § 2º, I, do CPC).
Consigne-se o valor na publicação. Se a parte devedora optar pelo silêncio, determino desde já que a serventia providencie:
a) a intimação da parte credora para apresentar nova memória de cálculo, com a inclusão da multa de 10% (dez por cento)
e honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) a que alude o art. 523, § 1º, do C.P.C., sem prejuízo do prazo
de impugnação estipulado pelo artigo 525 do CPC. Em qualquer momento deste procedimento - caso haja inércia da parte
exequente quanto ao prosseguimento - o processo será arquivado. Int. Valor da dívida R$ 74.476,76 (02/2017). Nada Mais.
- ADV: LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP),
MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP)
Processo 0012915-12.2016.8.26.0361 (processo principal 1008442-63.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Cristiane Belinati Garcia Lopes - Cristiane Belinati Garcia Lopes - Vistos.Indefiro a transferência de
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