TJSP 08/05/2017 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1999
de Sentença Digital” (Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e
arquivamento no processo principal e no incidente).4. Não sendo iniciado o cumprimento de sentença - digital, no prazo de 15
dias, arquivem-se os autos, COM BAIXA, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.Intime-se. - ADV: PATRICIA
ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB
148042/SP), MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0003266-30.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003266) - Ação de Exigir Contas - Cartão de Crédito - Marcos Máximo Banco Bradesco Cartões Sa - Vistos.1. Fls. 249/262: Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo
de 10 dias, devendo informar ainda, se pretendem a produção de mais alguma prova.2. Sem prejuízo, ofície-se à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo para pagamento dos honorários periciais (f. 235).Intime-se.NOTA DE CARTORIO: prazo comum
- ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 0003305-08.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003305) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Jeferson de Souza e outros - Nº de Ordem: 1760/2004Vistos.1. Fls.
523: Oficie-se ao Detran/MG para informações, conforme solicitado. 2. Por fim, providencie o patrono da parte exequente a
impressão e comprovação da distribuição dos ofícios nos autos, no prazo de 10 dias.Intime-se.NOTA DE CARTORIO: Dr. Julio
imprimir oficio para postagem - ADV: WILLIAM FERNANDO ALMEIDA SILVA (OAB 68350/MG), RONALDO DE ALMEIDA PIRES
(OAB 56894/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0003440-83.2005.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos
Aparecido Bezerra - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - - Aliança Agrícola do Cerrado S/A - Nº de Ordem:
3648/2005Vistos.De fato, houve determinação de inclusão da empresa ALIANÇA AGRÍCOLA DO CERRADO S.A. (fl. 376), o que
merece ser observado o regramento próprio, visando a regularidade do ato.Assim, nos termos do artigo 135 do CPC, cite-se e
intime-se para manifestar e requerer as provas, no prazo de 15 dias.Tal ato/intimação será realizado via imprensa, na pessoa
do patrono, Dr. RODRIGO DO NASCIMENTO TOTOLI OAB/SP nº 216.769, conforme cadastro neste Juízo. CADASTRE-SE
a empresa e o patrono para recebimento de futuras intimações.Vinda manifestação da empresa ALIANÇA, intime-se a parte
exequente para manifestar no prazo de 15 dias.Após, tudo cumprido, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RODRIGO DO
NASCIMENTO TOTOLI (OAB 216769/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR
(OAB 247772/SP)
Processo 0003805-59.2013.8.26.0404 (apensado ao processo 0001994-84.2001.8.26.0404) (040.42.0130.003805)
- Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gertrudes Silva Santos - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os embargos à execução para o fim de determinar corretos os cálculos apresentados pelo perito a fls.
154/167.Sucumbente, arcará o embargante com o pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, que
fixo em 10% do valor atualizado do débito.Certifique-se nos autos da execução, no qual o exequente deverá ser intimado para
apresentar novo cálculo, de acordo com a presente decisão.P.R.I.C. - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)
Processo 0003867-75.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003867) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Ronaldo de Matos Oliveira - - Raquel Domingues Gouveia de Matos
- - José Matos de Oliveira - - Célia Alves de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 291/292: Indefiro ao levantamento do valor bloqueado,
uma vez que o processo foi extinto pela sentença de f. 284. 2. No mais, cumpra-se o quanto determinado às f. 289. 3. Aguardese. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP), ANTONINO
FALCHETTI (OAB 73230/SP)
Processo 0004519-58.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004519) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Nao Padronizadosnpl Ifundo - Eduardo Rodrigues Cestari Me - (Nota do Cartório: Dr. Orestes o feito está
à disposição) - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP)
Processo 0004548-40.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004548) - Usucapião - Aquisição - Claudinei Pereira Guerra - - Carla
da Silva Zanon Pereira Guerra - Vistos.1. Ante a inércia da parte exequente que, intimada, não deu andamento ao feito, julgo
extinto o processo, sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.2. Custas e
despesas processuais pela parte requerente, ressalvados os benefícios da gratuidade processual.3. Com o trânsito em julgado,
remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 0004766-05.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004766) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.V.C.
- M.L.X. - - J.A. - Nº de Ordem: 1530/10Vistos.1. Oficie-se novamente para designação de novo exame DAN (fl. 224).Intimese. - ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP),
FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP)
Processo 0004824-18.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004824) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa Crédito dos Peq Empresários, Microempresários e Microempreendedores Sicoob Credicoonai - Joao Batista da
Silveira - - Neuza Apgervasio da Costa Silveira - - Luiz Carlos Gervasio da Costa - - Maria Vilma Cunha Vieira Costa - Nº de
Ordem: 2844/2004Vistos.1. Fls. 741/746: Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias.2. Após, tornem
os autos conclusos.Intime-se. - ADV: JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP),
LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP), JORGE ELIAS AMUY
FILHO (OAB 94676/MG), RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB 83022/MG), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0005237-84.2011.8.26.0404/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Reconhecimento / Dissolução J.B.A. - L.C. - Nº de Ordem: 1406/2011Vistos.A parte exequente quedou-se silente quanto ao cumprimento do acordo.Diante da
situação, sem que nada mais tenha sido requerido, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.Sem
custas, uma vez que não houve atos expropriatórios.Providencie a serventia o desbloqueio de transferência do veículo (f. 279).
Transitando, arquivem-se.P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP), EDUARDO DE
ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), ADEMIR CARLOS ACORCI
(OAB 261976/SP)
Processo 0005303-64.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005303) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Victor
Micheli Massaro - - Yuri Soares Ferreira Ozório - Glauco de Guimarães Cardoso Spaggiari - Fls.223 ...5.Vinda nomeação,
intime-se o patrono nomeado para defesa, no prazo de 15 dias úteis. (Nota do Cartório: Dr. Tarcisio atender) - ADV: TARCISIO
FERREIRA MORTARI (OAB 345615/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 0005465-93.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005465) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Vandir Clemente - Manifeste-se a exequente em cinco dias, tendo
em vista a devolução da precatória-fls.234/247 - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0005635-26.2014.8.26.0404 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jair Scarelli - Nº de Ordem:
2524/2014Vistos.1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a partilha lançada a fls. 153/175,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º