TJSP 08/05/2017 - Pág. 2041 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2041
processo.CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no
prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335 do
Novo CPC).Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado.Int. - ADV: ANA PAULA CHICONELI ALVES (OAB
261555/SP)
Processo 1009057-81.2017.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.B.S. - Considerando que o endereço do autor não pertence a esta Comarca, esclareça o o fundamento para a propositura da
ação em foro diverso.Int. - ADV: MEIRE LOPES MONTES (OAB 178070/SP)
Processo 1009722-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - RENATA GARCIA DEBIAZZI
BORA. - Vistos.Cite-se a corré, Econ Construtora e Incorporadora Ltda, por carta, no endereço indicado as fls. 164.Int. - ADV:
FELIPE MATECKI (OAB 292210/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), BRUNO VINICIUS BORA (OAB
274568/SP)
Processo 1009795-74.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - JUCEMARA RITA PERES
- J J Joe e Joe Comercio de Veiculos Ltda - F. 141/147: intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de
15 dias (CPC, art. 1.010, IV, §1º).Int. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP), CARLOS EDUARDO SILVA
(OAB 265878/SP)
Processo 1010132-58.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Andreza Maria Linger Vistos.Defiro a gratuidade, anote-se.Presentes os requisitos legais (Lei 10.820/03 e Decreto 51.314/06), defiro a liminar para
que a parte ré mantenha os descontos de todas as prestações devidas pela parte autora no limite de 30% (trinta por cento)
de seus vencimentos líquidos, recalculando-se a dívida e, se o caso, aumentando o número das prestações referentes aos
financiamentos.Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1011341-96.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA
DE FATIMA MARQUES JARDIM - Defiro a gratuidade.Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139,
VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.Com efeito, diante do manifesto desinteresse da parte autora na realização
de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.Ademais,
à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com
inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional
à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).Outrossim,
nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento
do processo.CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no
prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335 do
Novo CPC).Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA
(OAB 376426/SP)
Processo 1011416-38.2016.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Canadá Imóveis e Administraçao S.s
Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - F. 1654/1655: manifeste-se a requerida quanto ao pedido de desistência em relação
a corré Best Telecom.Int. - ADV: JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB
236661/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo 1011464-31.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Vistos.
Providencie o autor o necessário ao regular prosseguimento do processo, à localização e citação da ré e à localização e
apreensão do veículo, no prazo de cinco (05) dias.No silêncio, intimem-no a promover o andamento do processo, também em
cinco (05) dias, sob pena de sua extinção.Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), KARINA CRESPAN TAVARES (OAB 188505/SP), MAURICIO PERSICO (OAB 191023/SP)
Processo 1011658-65.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Vistos.Providencie o autor o necessário ao regular prosseguimento
do processo, à localização da ré e sua citação, bem como, à localização do veículo e sua apreensão, no prazo de cinco (05) dias.
No silêncio, intimem-no a promover o andamento do processo, também no prazo de cinco (05) dias, sob pena de sua extinção.
Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1011735-06.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucca Vasconcellos Indústria e Comércio
de Confecções Ltda - Certidão de fls. 97: manifeste-se o exequente em cinco dias; no silêncio, aguarde-se em arquivo. - ADV:
LEON ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP)
Processo 1011785-03.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - NIVALDO DE SOUZA PEREIRA Vistos.*Fls. 330/331: manifeste-se o requerido.Int. - ADV: MARCELO PIRES MARIGO (OAB 296174/SP)
Processo 1011974-44.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Helder da Silva Siqueira
- BANCO BRADESCO SA - Vistos.*Cumpra-se a determinação de fls. 416.Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB
328186/SP)
Processo 1012535-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S. A. - Vistos.Quanto
ao certificado as fls. 86/89, diga o autor quanto ao andamento da carta precatória expedida.Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1012798-66.2016.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Claudia Dias Pereira - BANCO
BRADESCO SA - Vistos.Intime-se a autora para que comprove a negativação de seu nome junto aos órgãos de proteção ao
crédito.Int. Osasco, 28/04/2017. - ADV: LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP), JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1013086-14.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - KARINA CRISTINA DE LIMA. - Vistos.
Manifeste-se a autora quanto ao prosseguimento do processo, bem como, acerca do cumprimento da liminar deferida as fls. 66,
no prazo de cinco (05) dias.No silêncio, intimem-na a promover o andamento do processo, também no prazo de cinco (05) dias,
sob pena de sua extinção.Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB
341552/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 189576/RJ)
Processo 1013094-88.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Vilson de Oliveira - Vistos.Aguarde-se o
processamento e decisão final no conflito negativo de competência nº 0051168-85.2016.8.26.0000.Int. - ADV: MARINA FREITAS
DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1013264-31.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JAQUELINE RODRIGUES
SOUSA - Vistos.Expeçam-se ofícios aos órgãos de proteção ao crédito solicitando o histórico dos últimos cinco anos
eventualmente existente em nome da autora.Int. Osasco, 28/04/2017. - ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º