TJSP 08/05/2017 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2044
Próprio - Wal Mart Brasil LTDA - Vistos.Providencie o autor o necessário ao regular prosseguimento do processo, à localização
do réu e sua citação, no prazo de cinco (05) dias.No silêncio, intimem-no a promover o andamento do processo, também no
prazo de cinco (05) dias, sob pena de sua extinção.Int. - ADV: IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE)
Processo 1020547-71.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MD CARIMBOS COMÉRCIO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Intime-se o requerido para que se manifeste em
relação à petição de fls. 132.Int. Osasco, 28/04/2017. - ADV: RAFAEL LEMOS BACHA (OAB 381339/SP), MARCELLA MARIS
ROCHA DO PRADO VALÉRIO DE SOUZA (OAB 374793/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/
SP), MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)
Processo 1021067-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cheque - JSM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
- Vistos.Declaro nula a citação do requerido, Benedito, posto que a carta foi entregue a pessoa diversa dele e estranha ao
processo (fls. 57), não havendo demonstração de quem seja a recebedora e que essa tenha transmitido a notícia e/ou que o
conteúdo tenha chegado ao conhecimento do citando, pois é certo que o aviso de recebimento foi assinado por uma tal “Suelen
Cristina S. Souza”. Também, não há comprovação de que a pessoa que recebeu a correspondência possua poder para receber
citação em nome do requerido, visto que descumprido o § 1º do artigo 248 do novo Código de Processo Civil. Dessa forma,
cite-se referido réu por mandado, a ser cumprido no endereço indicado as fls. 56, devendo a autora, JSM Indústria e Comércio,
providenciar o recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça. Essa diligência deverá ser praticada no prazo de cinco
(05) dias. No silêncio, intimem-na a promover o andamento, também no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção do
processo. Int. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 1021249-51.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra S/A - DONATO
GAETA FILHO. - Tendo em vista a certidão de fls. 93, os autos aguardarão em arquivo manifestação da parte interessada. ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP), LUDMYLLA GRIZZO
FRANCK SANCHES (OAB 340116/SP), WALDIR LUIZ BULGARELLI (OAB 217291/SP)
Processo 1021376-18.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - ARLENE MONTENEGRO OLIVEIRA BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Fls. 231/233: manifeste-se a autora.Int. Osasco, 25/04/2017. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO
(OAB 244998/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1021435-06.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Otacílio dos Santos Lima - Colore
Empreendimento Imobiliário Spe S/A - Vistos.Informe o autor a data dos pagamentos efetuados a título de comissão de
corretagem e taxa SATI.Int. Osasco, 26/04/2017. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP), GUSTAVO
PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1021491-39.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Marcos Antonio Facundo da Costa
- Carlos Santiago Marin Postigo - Vistos.*Fls. 60/61: oficie-se conforme pleiteado.Int. - ADV: FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB
249767/SP), ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP)
Processo 1021547-43.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1007610-63.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Pagamento - PAINA AUTO POSTO LTDA - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Processe-se o recurso apresentado
pela embargada, Sul América, as fls. 157/173. Vista ao embargante para as contrarrazões. Após, encaminhe-se ao tribunal.Int.
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA GARCIA (OAB
215772/SP), REGINA KERRY PICANCO (OAB 138780/SP)
Processo 1021670-07.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - GORDOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA - ME. - Tendo em vista a certidão de fls. 60, os autos aguardarão em arquivo manifestação da parte interessada. - ADV:
MARCELO LAURINDO PEDRO (OAB 268284/SP)
Processo 1021795-38.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RENATO
ARLINDO DA SILVA - Apresente a parte autora:1 - documento que comprove a hipossuficiência alegada; 2 - pesquisa atualizada
do veículo (f. 14);3 - documento que comprove a inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes;Sem prejuízo, informe
endereço eletrônico e se há interesse na realização de audiência de conciliação/mediação.Prazo: 15 dias..Int. - ADV: PEDRO
ROBERTO NETO (OAB 101098/SP)
Processo 1022071-06.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - O
exequente, deve providenciar o recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas (fls. 67). - ADV: PAULO DE TARSO
MONZANI (OAB 321165/SP), FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES
(OAB 321140/SP)
Processo 1022218-95.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Josué
Batista dos Santos - Defiro a gratuidade.Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do
novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.Com efeito, diante do manifesto desinteresse da parte autora na realização de
audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.Ademais,
à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com
inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional
à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).Outrossim,
nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento
do processo.CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no
prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335 do
Novo CPC).Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA
(OAB 165068MG)
Processo 1022426-16.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tabela Price - FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS. Vistos.Reconsidero o despacho de fls. 55, por ter sido lançado em manifesto equívoco.O autor deve providenciar o recolhimento
das custas de citação. Diante da opção da parte autora pela audiência preliminar, cite e intime a parte ré, para que diga se tem
interesse na conciliação/mediação, no prazo de 15 dias, (NCPC, artigo 231), por meio de advogado, hipótese em que o prazo
para contestar o feito fluirá a partir da data da audiência, a ser designada após sua concordância. Caso não tenha interesse
na audiência, deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar na forma do artigo 231 do Novo Código
de Processo Civil, sob pena de revelia (artigo 335 do novo CPC). Advirto as partes de que o não comparecimento injustificado
à audiência será sancionado com multa de 2% (dois por cento) do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a
ser revertida em favor do Estado, conforme preconiza o artigo 334, § 8º do novo CPC. Não havendo manifestação nos termos
supramencionados, aplicar-se-ão os efeitos da revelia. Int. - ADV: MARIA APARECIDA VISMAR (OAB 250489/SP), TALITA
CRISTINA GOMES RODRIGUES (OAB 364840/SP), DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES (OAB 301270/SP)
Processo 1022583-23.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - HIMALAIA CONSTRUÇÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º