TJSP 08/05/2017 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2045
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - KINGSTONE CONSTRUTORA LTDA - - JOSÉ SÉRGIO MARCHESI e outros
- Vistos.Certifique o Cartório se houve citação dos corréus Nelson Luiz Ribeiro e Susan Meire de Araújo Ribeiro.Int. Osasco,
26/04/2017. - ADV: FELIPE LOTO HABIB (OAB 254081/SP), LUIZ FERNANDO NICOLELIS (OAB 176940/SP), WANDERLEY
RODRIGUES BALDI (OAB 180636/SP), JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP)
Processo 1022633-78.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação - Braskem S/A - Vistos.Fls. 62/64, requisite-se a
devolução do mandado expedido e se devolva a presente carta precatória ao juízo deprecante.Int. - ADV: NATALIA DINIZ DA
SILVA (OAB 289565/SP)
Processo 1022951-61.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LUSIENE
SOUZA BORGES - Defiro a gratuidade.Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do
novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.Com efeito, diante do manifesto desinteresse da parte autora na realização de
audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.Ademais,
à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com
inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional
à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).Outrossim,
nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento
do processo.CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no
prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335 do
Novo CPC).Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA
(OAB 376426/SP)
Processo 1023418-40.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Jonas Santos Nogueira - Marcelo
Vieira Netto e outro - Vistos.*Fls. 400/417: ciência ao requerente.Int. - ADV: SERGIO HINNIGER FILHO (OAB 236635/SP),
JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO (OAB 322174/SP), PEDRO FRANCISCO PIRES MOREL (OAB 102922/SP)
Processo 1023757-33.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO ALTOS DO
ESTORIL. - Vistos.Cumpra-se o Cartório a parte final da determinação de fls. 83.Int. Osasco, 27/04/2017. - ADV: ALEXANDRE
DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1023997-85.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Eliane da Silva Souza Martins e
outro - Renovo a oportunidade para que a parte autora cumpra a determinação de f. 60.Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES (OAB
293434/SP)
Processo 1024281-93.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Marcelo Rogerio de Oliveira - - Décio Pagni Vistos.Quanto ao noticiado as fls. 87, expeça-se nova carta de citação.Int. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/
SP), VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 338317/SP)
Processo 1024403-43.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Margarete Ferreira Umbelino de Lucena - Vistos.Fls. 79, defiro. Expeçam-se os ofícios
solicitados à Conect Car e Sem Parar, devendo a autora, Portoseg, providenciar o encaminhamento deles, bem como aqueles
já expedidos as fls. 63/66.Int. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Processo 1024626-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tabela Price - ALEX GOMES GERÔNIMA. - Vistos.*Fls.
108/109: manifeste-se o requerido.Int. - ADV: PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP)
Processo 1024893-02.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Alfredo Antonio da
Silva - BANCO DO BRASIL S/A - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às
partes.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos..Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1024911-86.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/
CE), HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 325330/SP)
Processo 1025147-04.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SANDRA
DA SILVA - BANCO BRADESCO CARTOES S A - Ciência a (o) autor (a) da contestação e documentos apresentados, para
réplica no prazo legal. - ADV: ARIANE RODRIGUES NABEIROS FARIA (OAB 340375/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1025345-41.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana
Paula Cardoso Vieira Santana - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos.Intime-se a autora para que
se manifeste em relação à petição de fls. 52.Int. Osasco, 24/04/2017. - ADV: JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP),
GILZANA DE FARIA (OAB 370282/SP)
Processo 1025367-02.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - LUZIA FERREIRA
BOSCO. - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Intime-se o requerido para que se manifeste em relação à petição de fls. 82.Int.
Osasco, 25/04/2017. - ADV: NATALIA EMY ISHIHARA LUNGHINI (OAB 314863/SP), CLAUDIO DE ANDRADE PACI (OAB
270857/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB
241999/SP)
Processo 1025465-55.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos.Providencie a
exequetne o recolhimento das custas no valor de R$ 24,40, código 434-1 e, após, promova o cartório a pesquisa de endereços
da executada, Cláudia Fernanda Lopes, CPF nº 153.299.608-00, pelos sistemas infojud e bacenjud. Indefiro a utilização do
sistema renajud, por não se prestar à pesquisa de endereços e, também, por não permitir esse tipo de consulta. Int. - ADV:
FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/
SP)
Processo 1025969-90.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0501953-51.2008.8.26.0236 - VARA
UNICA FORO DE ITAI - COMARCA DE ITAI - SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP)
Processo 1025978-52.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lindacy
da Conceição Coutinho da Silva - Vistos.Cumpra-se a determinação de fls. 30 e se remeta estes autos à Comarca de São Paulo.
Int. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1026298-39.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Donizete de Lima Michimura - Itaú
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º