TJSP 08/05/2017 - Pág. 2086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2086
Processo 1025163-55.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Josenilton da Silva Souza
- BANCO BRADESCO SA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE esta ação de indenização por danos materiais e morais
movida por Josenilton da Silva Souza contra Banco Bradesco S.A., condenando o primeiro no pagamento das custas e
despesas processuais, bem como em honorários advocatícios no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor da
causa, observando-se os benefícios da gratuidade da justiça conferidos ao autor (art. 98, §3º do CPC).Certificado o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), RENATA DE CARVALHO MACEDO
ISSA LEAO (OAB 168435/SP), CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES
(OAB 236257/SP)
Processo 1025240-64.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Marcos Venicio Galvão - BRADESCO
SAÚDE S/A - Imprimir e distribuir o autor o ofício de fls. 270, comprovando a distribuição nos autos em 10 dias. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 1025277-91.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Giliarde
dos Santos Queiroz - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fls. 122/124: Diga o requerente, em termos de prosseguimento, no prazo
de 5 dias. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/
SP)
Processo 1025293-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Bancários - Euripedes Conceição - BANCO ITAUCARD
S/A - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB
131896/SP), THAYS BLESSING GOMES MADEKWE (OAB 323429/SP)
Processo 1025293-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Bancários - Euripedes Conceição - BANCO ITAUCARD S/A
- Vistos.Diante da petição de fls. 138, julgo EXTINTA a presente ação Bancários em fase de execução que Euripedes Conceição
move contra BANCO ITAUCARD S/A, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do
débito. Não tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado,
e arquivem-se o presente incidente, bem como os autos principais, devendo ambos serem remetidos ao arquivo com código
de movimentação de arquivamento definitivo. Defiro o levantamento do valor em favor do exequente.P.R.I. - ADV: BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), THAYS BLESSING GOMES MADEKWE (OAB 323429/SP)
Processo 1025370-54.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Francisco Hiroyassu Miasiro
Junior - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Diante da ausência de depósitos dos honorários
periciais, declaro a prova preclusa.Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.Faculto às
partes a apresentação de memoriais no prazo individual, igual e sucessivo de 05 (cinco) dias, para cada uma delas, primeiro
o autor, depois os réus, podendo os litigantes ter vistas dos autos fora de cartório dentro do prazo ora fixado.Os memoriais
deverão ser protocolados até o último dia de prazo de cada uma das partes, obedecido o princípio do contraditório, vedada a
produção de novos documentos.Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 1026019-53.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Priscila Roberta Pereira
Baronbertella - BANCO PANAMERICANO SA - Vistos. Diante da petição de fls. 150, HOMOLOGO, por sentença, para que
produza os seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, por conseqüência, julgo EXTINTO o processo, o que faço
com fundamento no art. 485 VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa
certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido eventual
pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/
SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados. P.R.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), ELISA MARGARETH LOPES PRIMO (OAB 277736/SP)
Processo 1026069-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Kelvin da Caridade Tavares BANCO BRADESCO SA - Fls. 173/186: Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MOACYR PADUA VILELA FILHO (OAB 228914/
SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP)
Processo 1026265-15.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Caroline
Iatarelli Fungaro - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fls. 174/183: Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, sobre o depósito
e pedido de extinção. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/
SP)
Processo 1026309-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Sueli Aparecida Vitorini - BRADESCO
SAÚDE S/A - Fls. 192/223: Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)
Processo 1026416-49.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - GABRIEL MACEDO TEODORO - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão em
fase de conhecimento, portanto indefiro o pedido de fls. 190. Requeira o autor o que de direito para prosseguimento útil do
feito, no prazo de cinco dias.No silêncio, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: ERIKA MINHOTO QUEIROZ (OAB 366037/SP), WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/
SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1026495-91.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre
Evaristo Ramos - BRADESCO SAÚDE S/A - Informar acerca do andamento do recurso especial. Prazo de 5 dias, sob pena de
arquivamento - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LEANDRO GOGONI MASCARI (OAB 152475/SP)
Processo 1026619-74.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - F.M.C. - B. - Fls. 172: Manifestem-se as partes, no prazo comum
de 15 dias, sobre os cálculos da contadoria. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), KLAUS PHILIPP
LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1026745-90.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Benedita
da Silva Rodrigues - Henrique César Silva Drigo - Procedo a intimação do autor, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça pág. 38. - ADV: BRUNO SAADE COLTRO (OAB 363161/SP)
Processo 1026941-60.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Jose Armando de Araujo Moreira - Fls. 79: Ciência ao requerente sobre a certidão do oficial de justiça. ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 1027108-14.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucidalva Marinho
Pereira - Dm Card - Ciência às partes da criação do presente incidente de cumprimento de sentença (processo 102710814.2015.8.26.0405/01), onde prosseguirão todos os atos da atual fase processual.Intime-se o(a) executado(a), através de seu
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