TJSP 08/05/2017 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do
Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente do juízo de
admissibilidade.Intime-se. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1001024-19.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Yotuko Misaki - ESTADO
DE SÃO PAULO - - Município de Pilar do Sul - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ao Ministério Público para manifestação. Por fim, não
havendo outros recursos, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao
Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS
(OAB 178222/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/
SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP)
Processo 1001126-41.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Helena Antunes Sandoval Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apresentar, em 05 dias, o comprovante de remessa do ofício de fls. 294. - ADV:
LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 1001474-59.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Isaac Antunes de Proença Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC).Nada Mais. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/
SP)
Processo 1001560-30.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Juberto Monteiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - CARLOS EDUARDO SUADI MARGARIDO - Para a parte autora: Comparecer perante
este juízo, edifício do fórum local, dia 25 de maio de 2017, às 10:45 horas, para a realização de perícia médica, munido(a) de
documentos de identificação, bem como carteira de trabalho, exames de laboratório, radiológicos e receituários que possuir,
para fins de instruir a perícia, devendo comparecer com meia hora de antecedência. Não será expedido Mandado de Intimação.
Fica o autor(a) intimado(a) na pessoa de seu procurador para comparecimento à perícia. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP)
Processo 1001638-24.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Antonio Carlos de Proença - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.As partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou
nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação, aliás, aferidas in statu assertionis, e os pressupostos
processuais.Fixo como ponto controvertido a qualidade de segurado especial na condição de rurícola.Designo AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 14 de junho de 2017, às 14h15min.Intimem-se as partes, requerente e requerido, para
fins de depoimento pessoal, nos termos do artigo 385, caput e § 1º, do CPC.Rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 257, § 4.º, do CPC. Consigne-se que
as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação deste juízo.Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI DE GOES
VIEIRA (OAB 140816/SP)
Processo 1001653-90.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Deficiente - Pedro Gomes Caetano - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GREGORIO
RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1001665-07.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Alice Bueno - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
Nada Mais. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1001753-45.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Eva Aparecida Vieira de Sales - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350
ou 351 do CPC).Nada Mais. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP),
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 1001794-12.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Deficiente - Paula Renata da Silva Cardoso - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - CARLOS EDUARDO SUADI MARGARIDO - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).Nada Mais. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP),
GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1001870-36.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edinaldo Antonio Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Imperiosa a realização de perícia médica a fim de que se apure o alegado dano à
saúde do(a) autor(a), o nexo de causalidade com a atividade em questão e principalmente a esclarecer se a moléstia poderia ter
surgido e se desenvolvido no período trabalhado; deverá, ainda, esclarecer o grau de comprometimento à atividade laborativa e
tecer considerações suplementares conclusivas que entenda pertinentes, bem como informar, se o caso, qual a possível data de
recuperação da parte requerente (“alta programada”).Nomeio Perito Judicial CARLOS EDUARDO SUARDI MARGARIDO, que
deverá ser intimado, via e-mail, para o agendamento, no prazo máximo de trinta dias, independentemente de nova conclusão.
Faculta-se a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em 05 (cinco) dias, contados a partir da intimação
desta; defiro desde já os apresentados tempestivamente, independentemente de nova conclusão.Com o agendamento, intimese a parte autora, por meio da imprensa oficial, para comparecimento à perícia médica.Laudo no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, sob pena de não recebimento dos honorários respectivos.Com a vinda do laudo, abra-se vista às partes para manifestação,
no prazo de quinze dias.Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/
SP)
Processo 1001892-94.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ana de Almeida Antunes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.As partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou
nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação, aliás, aferidas in statu assertionis, e os pressupostos
processuais.Fixo como ponto controvertido a qualidade de segurado especial na condição de rurícola.Designo AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 14 de junho de 2017, às 13h45min.Rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 257, § 4.º, do CPC. Consigne-se que as
testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação deste juízo.Frise-se que é vedada a utilização do protocolo
integrado (processo físico), conforme artigo 953, “caput”, das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de
São Paulo, que assim dispõe: “As petições arrolando testemunhas, apresentando defesa prévia com rol de testemunhas, de
substituição de testemunhas, esclarecedoras de novos endereços de testemunhas, requerendo adiamento de audiências, em
processos de natureza civil e em processos de natureza criminal com réu preso e aquelas requerendo esclarecimentos do perito
e assistente técnico e depoimento pessoal da parte, somente poderão ser apresentadas no protocolo do foro onde o ato deva
ser realizado”.Intimem-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB
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