TJSP 08/05/2017 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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Processo 1002285-95.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - ELTRO ELIAS CORREA - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do Provimento CG número 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, p. 09/10,
que alterou as Normas de Serviços da E. CGJ (artigos 1285 e seguintes), providencie, o exequente, o peticionamento eletrônico
do cumprimento de sentença, devendo o mesmo ser instruído com cópias das seguintes peças: I - sentença e acórdão, se
existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa; IV - cópia do CPF do autor e do réu; V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1003115-61.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - ELIANA CRISTINA MOCHHETTI Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 175: Fica intimado o procurador da autora de que foi agendada perícia médica de
Eliana Cristina Mochhetti para o dia 31 de Maio de 2017, às 16:00 horas, no endereço Rua Quintino Bocaiuva, nº 587, Centro,
Ibitinga/SP, a ser realizada pelo médico Dr. Márcio Anibal Gonçalves Farinha. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB
246992/SP), JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1003907-15.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Fixação - M.E.R.S. - Fls. 112: Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP)
Processo 1004061-33.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - FLÁVIO LOPES
EVANGELISTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85/88: Fica intimado(a) requerente para que,
querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/
SP), ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF)
Processo 1005033-66.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rogério Carlos Venâncio Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e outro - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificandoas. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1005311-67.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - W.C. - J.A.F. - VISTOS Considerando as
manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de
recorrer (art. 1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que se dará automaticamente com a publicação desta sentença,
dispensando o cartório de expedir certidão. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifiquese nos termos do convênio PGE/OAB. P. I. C. - ADV: INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO
(OAB 97886/SP)
Processo 4001127-22.2013.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.J.S. - M.J.N.G.
- Fls.195: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), RUBENS CARPIGIANI
FILHO (OAB 102042/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0633/2017
Processo 0002118-08.2009.8.26.0236/01">0002118-08.2009.8.26.0236/01 (apensado ao processo 0002118-08.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Jose Araujo de Souza - Newfact Fomento Mercantil Ltda - Sergio Jose Araujo
de Souza - Vistos.Certidão retro: Aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: JEAN CHRISTOPHE PIN (OAB 282611/SP),
RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 0002820-46.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002820) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CLÍNICA
SGARBI DE MEDICINA E CIRURGIA S/S LTDA - Sônia Aparecida Charamitara - Certifico e dou fé que o INSS não prestou as
informações solicitadas pelo exequente em fls. 160. Nada Mais. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0003275-16.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003275) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Manoel Roberto Alves Lopes - - Andreza de Oliveira Lopes Titotto - - Alves Empreendimentos Imobiliários
Ltda e outros - Vistos.Fls. 647: Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo contra despacho denegatório de recurso especial
junto ao STJ.Int. - ADV: ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO (OAB 252321/SP), CARLOS EDUARDO COSTA
FERNANDES (OAB 224703/SP), HELOISA VERRI PAULINO GOMES (OAB 174880/SP), FERNANDO DE FARIA TABET (OAB
137888/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), TAYNA MERKLER OLIVEIRA (OAB 290130/SP)
Processo 0004313-24.2013.8.26.0236/01">0004313-24.2013.8.26.0236/01 (apensado ao processo 0004313-24.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- B.H.P.F. - A.A.F. - Vistos.Certidão retro: Aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI
LUTAIF (OAB 126069/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 0004395-07.2003.8.26.0236 (236.01.2003.004395) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga Sp - Walter Secanho Junior - Vistos.Fl. 67: Ante a manifesta concordância
do executado pelo bloqueio realizado junto à instituição financeira CREDICITRUS, providencie-se a transferência e posterior
conversão em renda dos valores bloqueados, expedindo-se o necessário para a exequente realizar o levantamento de seu
crédito. Outrossim, providencie-se o cancelamento dos demais desbloqueios, eis que excessivos.Após, intime-se o executado
para pagar as custas processuais, em 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem conclusos para extinção.Intime-se.Ibitinga, 03
de maio de 2017. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP),
NATÁLIA BIEM MASSUCATTO (OAB 200486/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 0005666-07.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Decadência - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Lanes Sebastiao Maccari - Vistos.Fls. 194/195: Compulsando os autos, notadamente o v. Acórdão de fls. 172/174,
razão assiste ao executado, uma vez que o recurso interposto não fora conhecido em razão de se tratar de competência da
Câmara Especial do Meio Ambiente.Se assim o é, ante o equivocado retorno dos autos a este juízo a quo, considerando que
deveriam ter sido remetidos à aludida Câmara Especial, DECRETO A NULIDADE de todos os atos subsequentes ao equívoco
praticado, razão ainda pela qual declaro insubsistentes as penhoras realizadas (fl. 187). Providenciem-se os desbloqueios.
Desde já, subam os autos à Câmara Especial do Meio Ambiente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
com nossas homenagens de estilo.Intime-se.Ibitinga, 04 de maio de 2017. - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º