TJSP 08/05/2017 - Pág. 2803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2803
262243/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), SILVIA
HELENA FAZZI (OAB 93457/SP), SILVANA PEREIRA BARRETTO FREIRE (OAB 92844/SP), PAULO ANTONIO DA SILVA
(OAB 84263/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), ESTER PADILHA DE SIQUEIRA (OAB 91319/SP),
MANOEL MATIAS DA SILVA (OAB 90064/SP), MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP), DEBORA PIRES
MARCOLINO (OAB 88623/SP), DEISE MARTINS DA SILVA (OAB 87672/SP), TADEU ROBERTO RODRIGUES (OAB 87340/
SP), EUGENIO MOTTA NETO (OAB 84609/SP), MARIA CECILIA AZZI CAMARGO (OAB 84465/SP), HAMILTON DE OLIVEIRA
(OAB 20200/SP), ARLINDO CESTARO FILHO (OAB 24724/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), ISURO SHIRAI (OAB
32777/SP), RALDINETE BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 31166/SP), AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR (OAB 28226/SP), JOSE
KAUFFMANN (OAB 26694/SP), PAULO HAIPEK FILHO (OAB 26559/SP), HERCIO SILVEIRA BARROS (OAB 26362/SP), LIGIA
MARIA CARUSO THOMAZ DA SILVA (OAB 254653/SP), MICHELLE ARAUJO DA SILVA (OAB 249183/SP), PEDRO ARTUR
UNGER (OAB 32988/SP), FLAVIO RAMOS BALSINI (OAB 5628/SC), CLARISSA BORSOI (OAB 232961/SP), SONIA DOS
SANTOS MAFEI (OAB 22825/SP), GITLA GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 22516/SP), ISAIAS GOUVEIA JUNIOR (OAB 224761/
SP), SAMUEL BELLUCO SILVEIRA SANTOS (OAB 207353/SP), ERIKA SILMARA ORLANDIM (OAB 206424/SP), DANIEL SATO
(OAB 203626/SP), REINALDO FEDERICI (OAB 20334/SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP), OSMAR GERALDO
PINHATA (OAB 55050/SP), ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB
61182/SP), JUAREZ ANTONIO ITALIANI (OAB 60973/SP), LUIZ DE FRANCA BORGES RIBEIRO (OAB 6094/SP), LUCIA DE
FATIMA CAVALCANTE (OAB 58915/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO
(OAB 58701/SP), DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), LILIANA
REGINA GAVA DE SOUZA NERY (OAB 55002/SP), CIRILO OLIVEIRA (OAB 53729/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO
(OAB 52533/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), JOAO CEZAR DE LUCCA (OAB 46263/SP), EDISON GONZALES (OAB
41881/SP), JOSE IGNACIO (OAB 41492/SP), WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP), REINALDO MARTINS
(OAB 35018/SP), PAULO SERGIO DE MENEZES (OAB 54542/MG)
Processo 0001256-06.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001256) - Inventário - Inventário e Partilha - Renato de Moraes - Tatiana
Lavinas de Moraes - Anita Lavinas de Moraes - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se por 30 dias a manifestação da
Fazenda Estadual.Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/
SP)
Processo 0001371-22.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Maria Solange Pedroso Luciano - Vicente Henrique Ponce de Almeida - - ESTADO DE SAO PAULO - MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Ciência da carta precatória cumprida negativa juntada. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES
MENINO (OAB 158966/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 0001675-85.1996.8.26.0471 (471.01.1996.001675) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Bradesco
Sa - Momoe Industria e Comercio Ltda - - Paulo Shizuo Tanaka - Ciência que os autos foram desarquivados e se encontram em
cartório - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001766-19.2012.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Vanessa Cristina
Gimenes Faria E Silva - Porto Lave Beneficiamento de Roupa Ltda - Vanessa Cristina Gimenes Faria E Silva - Aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: FABRÍCIA DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 175628/SP), VANESSA CRISTINA GIMENES
FARIA E SILVA (OAB 167940/SP), FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 165618/SP)
Processo 0001940-04.2007.8.26.0471 (471.01.2007.001940) - Monitória - Inadimplemento - Banco do Brasil Sa Sucessor
do Banco Nossa Caixa Sa - Im Camargo e Cia Ltda - - Maria de Lourdes Dal Bo de Camargo - - Ibraim Martins de Camargo
- Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IVAN MOREIRA (OAB
81931/SP)
Processo 0002036-53.2006.8.26.0471 (471.01.2006.002036) - Execução de Título Extrajudicial - Marcelo Mancio de Camargo
- Neoflex Industria e Comercio Ltda - Anote-se o instrumento de mandato de fls. 62.Dê-se vista dos autos ao exequente.Intimese. - ADV: HELOISA MANCIO BRAGANTIM (OAB 349481/SP), JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB 262243/SP), ARI
MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP)
Processo 0002084-31.2014.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - JF de Paula Comercio Adm Planejamento Ope Ltda Me - - JURANDIR FRANCISCO DE PAULA - Anote-se o instrumento de
mandato.Aguarde-se por 20 dias eventual manifestação do exequente.Intime-se. - ADV: CASSIANO BERNARDI (OAB 262019/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), SAMARA BARTOLE DA SILVA
(OAB 345158/SP)
Processo 0002162-54.2016.8.26.0471 (processo principal 0003718-62.2014.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Saúde Mental - Oraci de Jesus Paulino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Oraci de Jesus Paulino Aguarde-se o pagamento.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP), ORACI DE JESUS PAULINO
(OAB 308916/SP)
Processo 0002480-13.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002480) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Banco Bradesco Sa - Alexandre Jose Leite Me - - Alexandre Jose Leite - Tendo em vista as evidências concretas da ausência de
bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo
prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados
atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a
realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s).Aguarde-se, portanto, em arquivo a
eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar
patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP), OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0002508-39.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Saúde - E.C.F.B. - P.M.P.F. - Fls. 112/114: intime-se à
autora, pessoalmente, a manifestar-se em cinco dias, sob pena de suspensão do fornecimento dos insumos.Intime-se. - ADV:
IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP), LYGIA COSTA
DE ARAUJO PEREIRA (OAB 306301/SP)
Processo 0002576-52.2016.8.26.0471 (processo principal 0000270-23.2010.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tereza Antonia Morgan - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL impugnou o cumprimento de sentença que lhe move TEREZA ANTONIA MORGAN alegando
a ocorrência de excesso na execução, pois a autora incluiu em seu cálculo prestações vencidas e pagas administrativamente.A
impugnada, instada a se manifestar, concordou com os cálculos do Instituto Nacional do Seguro Social (fls. 20/21).Relatados,
decido.A embargada reconheceu a procedência da impugnação, concordando com o cálculo de liquidação de fls. 16/17.Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação para reduzir os limites da execução de acordo com o cálculo de fls. 16/17.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º