TJSP 08/05/2017 - Pág. 2802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2802
Intime-se. - ADV: JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP), GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP)
Processo 0001099-62.2014.8.26.0471 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Romeu Juliano Barnabe - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Providencie a serventia o arquivamento provisório dos autos físicos, no arquivo geral, com lançamento da movimentação “61612
“.Intime-se. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LEILA ABRAO
ATIQUE (OAB 111629/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0001179-21.2017.8.26.0471 (processo principal 1000774-36.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cancelamento de Protesto - Fazenda do Estado de São Paulo - Fibra - Tech Reciclagem Técnica Ltda - Na forma do artigo
513 §2º, intime-se a executada, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o
recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos
termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Intime-se.
- ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), LEANDRO SIERRA (OAB 185017/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR
(OAB 119526/SP), PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP)
Processo 0001239-96.2014.8.26.0471 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Joao
de Goes - ANTONIO DE GOES - Cumpra-se o v. Acórdão a páginas 379/389. Anotem-se e comuniquem-se.Retifique-se a guia
de recolhimento provisória lançada nas páginas 352/353 após, instruída com cópia do v. Acórdão e do trânsito em julgado,
encaminhe-se à Vara de Execuções Criminais competente.Notifiquem-se os familiares da vítima acerca da sentença e do v.
Acórdão.Defiro expedição de certidão de honorários remanescentes.Intimem-se. - ADV: ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA
(OAB 86157/SP), GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0001251-77.1995.8.26.0471 (471.01.1995.001251) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Fatos Jurídicos - Neobor Industria & Comercio Ltda - Eugênio Motta Neto Ipiranga Comercial Quimica Sa e outros - Eugenio Motta Neto - José Amorin Linhares - Activas Plasticos Industriais Ltda e
outros - Fls. 6018 e 6019: anote-se.Fls. 6047, 6071 e 6078: anote-se para futuras intimações, expedindo-se mandados de
levantamento na forma pleiteada.Fls. 6098 e 7002: anote-se para futuras intimações. Defiro a reserva pleiteada (R$ 216.333,64),
observando que ambos os pedidos referem-se ao mesmo processo (0032500-31.2006.5.15.0111 - Justiça do Trabalho - TRT 15ª
Região). Oficie-se para transferência.Diante da reserva supra, prejudicado, por ora, o deferimento do pedido de fls. 5869/5874,
5877/5878 e 6009. - ADV: LUCIENNE MICHELLE TREGUER CWIKLER SZAJNBOK (OAB 157695/SP), CLEBER AUGUSTO DE
OLIVEIRA PINTO (OAB 155501/SP), CELSO SOUZA (OAB 150111/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), MARCIO
GIAMBASTIANI (OAB 157894/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA (OAB 162906/SP), KEILA
ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), HERMES
BARRERE (OAB 147804/SP), RENATA PEREIRA PALUDETTO (OAB 147063/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/
SP), FABIANA GOMES SECUNDINO MENDES (OAB 145210/SP), JOHNPETER BERGLUND (OAB 143928/SP), SUELY YOSHIE
YAMANA SINHOARA (OAB 138734/SP), ALESSANDRA BIDOIA GERDULLO (OAB 138137/SP), SANDRA CRISTINA DO CARMO
LIRA (OAB 137687/SP), MARIA APARECIDA PONSTINNICOFF (OAB 137658/SP), GILMAR ANDERSON FERNANDES BALDO
(OAB 179401/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), ANDIARA BRITO
COSTA (OAB 195683/SP), SILVIA MARIA KARRUZ (OAB 189096/SP), SARAH LEITÃO DA SILVA (OAB 185075/SP), NILO
COOKE (OAB 18194/SP), MARCO ANTONIO DA GAMA (OAB 181631/SP), VANIA LÚCIA DELASTA MARINHO (OAB 172979/
SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), RUI FILIPE CARDOSO DE SOUSA GERALDES (OAB 177591/SP),
EMILENE RODRIGUES FERNANDES SILVA (OAB 176781/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), RICARDO
POMERANC MATSUMOTO (OAB 174042/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), ALFREDO FLANDOLI (OAB
17373/SP), ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 200310/SP), SANDRA REGINA DE LIMA (OAB 105916/SP), CLAUDIA
HENRIQUE PROVASI (OAB 113513/SP), EZEQUIEL BERGGREN (OAB 113274/SP), LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA
(OAB 112411/SP), RITA DE CASSIA CORREARD TEIXEIRA (OAB 111992/SP), JOSE EDUARDO FERRAZ MONACO (OAB
11067/SP), CIRO RIBEIRO (OAB 107690/SP), JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB 107573/SP), LUIZ EDUARDO RIBEIRO
MOURAO (OAB 114050/SP), JAFE BATISTA DA SILVA (OAB 105712/SP), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/
SP), ABADIA BEATRIZ DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 102400/SP), SANDRO STEINER (OAB 7387/SC), FABRIZIO GUINZANI
(OAB 11106/SC), RAMON MERCÊS GARCIA (OAB 75885/MG), PAULO RICARDO DA ROSA (OAB 15829/RS), JOSE ANTONIO
MACEDO GONÇALVES (OAB 23444/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP), MARCOS ROBERTO
MONTEIRO (OAB 124798/SP), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP), LUCIANA APARECIDA CARDOSO (OAB 132403/SP),
EMERSON TADAO ASATO (OAB 131602/SP), HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), ELISABETE DA
SILVA SANTANA LAJOS (OAB 128798/SP), SILVIA MATILDE DA SILVA (OAB 128248/SP), ELAINE CRISTINA CECILIA DE
FREITAS (OAB 127177/SP), LUCIANO LAMANO (OAB 114162/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), VERA LUCIA SILVA
COSTA BAHIA (OAB 123118/SP), CYRO PURIFICACAO FILHO (OAB 117992/SP), RAIMUNDO TARASKEVICIUS SALES (OAB
117828/SP), SILENE BUENO DE GODOY PURIFICACAO (OAB 117180/SP), WOLNEI TADEU FERREIRA (OAB 115170/SP),
ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA (OAB 114710/SP), DENISE PELICHIERO RODRIGUES (OAB 114207/SP), RONALDO DE
LIMA CROCE (OAB 211863/SP), JOSE AMORIM LINHARES (OAB 72064/SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO
(OAB 82688/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), PAULO MAURÍCIO DA ROCHA TURRA (OAB 14477/PR),
ROBERTO TAVARES XANDE (OAB 14477/SP), HUGO DARDES (OAB 65691/SP), GIL PINTO DE ALMEIDA (OAB 7783/SP),
ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), MARCIA REGINA
DE ALMEIDA (OAB 73795/SP), YARA JIMENEZ VERDI DE FIGUEIREDO (OAB 83052/SP), RICARDO AMMIRATI WASTH
RODRIGUES (OAB 72051/SP), ACARI DA SILVA QUINTINO (OAB 71027/SP), SUELI RODRIGUES (OAB 70955/SP), MARCUS
VINICIUS LOBREGAT (OAB 69844/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 69593/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB
69510/SP), REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER (OAB 67367/SP), DEUSDEDIT BATISTA (OAB 67323/SP), IVAN
MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), DORISA GOUVEIA PINHEIRO (OAB 65752/SP), ELIZEU ALVES DE MELLO (OAB
92116/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 15470/RJ), MARCELO LEÃO
LUCIETTO (OAB 313428/SP), ANTONIO HARABARA FURTADO (OAB 88988/SP), JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB
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