TJSP 08/05/2017 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
3
Autora, manifeste-se sobre ofício de fls. 86. - ADV: FERNANDA GUARATY (OAB 338156/SP)
Processo 1000234-52.2017.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.C.C. - Manifeste-se o requerente em
termos de prosseguimento. Mandando de citação devolvido cumprido negativo. Prazo: 05 dias. - ADV: VAGNER DA SILVA
SANTOS (OAB 337723/SP)
Processo 1000340-14.2017.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.B. - Manifeste-se o Requerente sobre a juntada
do mandado cumprido negativo, em tempo hábil a possibilitar a realização da audiência designada. - ADV: KATIA MARIA FARAH
VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP)
Processo 1000468-34.2017.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.S. - 1- À vista dos documentos
que acompanham a petição inicial, concedo ao autor o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. 2- A prova documental é
insuficiente para a comprovação dos fatos relatados na inicial, de modo que não se verifica o preenchimento dos requisitos
do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.Por esse motivo e acrescentando que o deferimento de provimento
jurisdicional sem audiência da parte contrária constitui medida excepcional no sistema processual, por corresponder a mitigação
do princípio do contraditório, indefere-se a tutela provisória postulada.3- Designo audiência de conciliação para o dia 08 de junho
de 2017, às 14 horas.Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da
realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da
petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e
6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. O advogado do autor, em cooperação com o
Juízo, providenciará o comparecimento da parte independentemente de intimação.O comparecimento à audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
A solenidade somente será cancelada se autor e réu manifestarem desinteresse pela solução consensual da lide. 4- Decorrido o
prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção).Dê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público.Via digitalmente assinada da decisão
servirá como carta de citação. Observe a serventia inserindo as advertências necessárias na folha de rosto. - ADV: VAGNER DA
SILVA SANTOS (OAB 337723/SP)
Processo 1000651-39.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência
que lhe cause perturbação - S.B.M. - A.M.M. - Fl. 46: Viabilize-se a apresentação de resposta pela Curadora Especial.Com
manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP), FERNANDA GUARATY (OAB
338156/SP)
Processo 1000966-67.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que
lhe cause perturbação - M.R.P.F.S. - E.P.S. - Autora, manifeste-se sobre a contestação apresentada. - ADV: CAROLINE HECK
DRAPE (OAB 337552/SP), VERA LUCIA DA SILVA ANDREOZZI (OAB 144018/SP)
Processo 1000994-35.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que
lhe cause perturbação - L.M.C.R. - M.A.R. - Autora, manifeste-se sobre a contestação apresentada. - ADV: CAMILA CRISTINA
MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 224692/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1001039-39.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Exoneração - A.P.D. - R.D.N. - As partes são legítimas e
estão bem representadas, declaro o feito saneado.Fixo como ponto controvertido a alteração econômica que impossibilita o
autor de pagar os alimentos devidos à ré conforme delineados.Defiro a produção de provas documental e testemunhal.Designo
o dia 27 de julho de 2017, às 15h30min, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.A distribuição
do ônus da prova observará o artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Provas documentais serão admitidas até a
audiência de instrução. São indeferidos requerimentos de ofícios ou protestos por juntada posterior de documentos, salvo se a
necessidade resultar de algum fato apurado durante a colheita da prova oral.As partes deverão trazer as testemunhas arroladas
(fls. 54 e 64/65) independentemente de intimação (CPC. Art. 455). Intime-se. - ADV: CAROLINE HECK DRAPE (OAB 337552/
SP), IRENE BENATTI (OAB 99203/SP)
Processo 1001226-47.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.V.J. - Manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento. Mandando devolvido cumprido negativo. Prazo: 05 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE
DA SILVA (OAB 191038/SP)
Processo 1001242-98.2016.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.D.P.S. - Autor,
manifeste-se sobre mandado cumprido negativo. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 1001279-28.2016.8.26.0233 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.P. - Compareça a autora em cartório para assinar
e retirar termo de compromisso de curador provisório. Prazo: 5 dias. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 1001341-68.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que
lhe cause perturbação - N.R.R. - L.F.R.S. - Autora, manifeste-se sobre a contestação apresentada. - ADV: MARCOS MORENO
BERTHO (OAB 97823/SP), DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP)
Processo 1001344-23.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dayra Júlia
Silva - Autor, manifeste-se sobre mandado cumprido negativo. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2017
Processo 1000145-29.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Sebastiana Godoy Tassin - Carta precatória
disponível no sistema SAJ para impressão e encaminhamento. Conforme Comunicado CG 2290/2016, mesmo sendo o autor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º