TJSP 08/05/2017 - Pág. 32 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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honorários dativos, se o caso. Transitada esta em julgado, proceda-se anotação no sistema informatizado, com baixa deste
processo e do principal (ambos com movimentação de extinção - código 61615), certificando-se naqueles autos, se o caso.
Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1001618-75.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GILDA
APARECIDA BIAZOTTO WILSINSKI - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1) Fls. 157: Expeça(m)-se alvará(s) de
levantamento.A retirada do alvará pertencente à parte autora, quando procedida por procurador, ocorrerá diante dos poderes
especiais constantes do respectivo instrumento de procuração.2) Sem prejuízo, cientifique-se a parte autora, pessoalmente, de
que foi determinada a liberação, em seu favor, do valor retro discriminado. 3) Levantados os valores e não havendo mais nada
a reclamar, tornem-me conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP),
FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1001642-74.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ APARECIDO DOS
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 163/169: Não concordando o exequente com os
cálculos do INSS, necessário se faz cumprir o artigo 535 do NCPC. Assim, intime-se o INSS, pessoalmente, para, nos termos
do artigo supracitado, apresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo credor, no prazo de trinta dias Oportunamente,
voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 1001653-69.2015.8.26.0236/01">1001653-69.2015.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1001653-69.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Benefícios em Espécie - MARIA DE FÁTIMA ORTELAN - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Certidão retro: Cobre-se
informação sobre o cumprimento. Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1001668-72.2014.8.26.0236/01">1001668-72.2014.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1001668-72.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Auxílio-Doença Previdenciário - MARILENE FRANCO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante do
certificado, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Certifiquem-se
os honorários dativos, se o caso. Transitada esta em julgado, proceda-se anotação no sistema informatizado, com baixa deste
processo e do principal (ambos com movimentação de extinção - código 61615), certificando-se naqueles autos.Ciência, via
postal, ao INSS. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/
SP)
Processo 1001671-27.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Pessoa Idosa - APARECIDA DA COSTA - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos.Fls. 229: Cientifique-se por oficial de justiça, pois o AR não foi recebido pelo exequente. Int. - ADV:
ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1001710-53.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA DE JESUS MARTINS
MOREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1) Fls. 183/184: Expeça(m)-se alvará(s) de
levantamento.A retirada do alvará pertencente à parte autora, quando procedida por procurador, ocorrerá diante dos poderes
especiais constantes do respectivo instrumento de procuração.2) Sem prejuízo, cientifique-se a parte autora, pessoalmente, de
que foi determinada a liberação, em seu favor, do valor retro discriminado. 3) Levantados os valores e não havendo mais nada
a reclamar, tornem-me conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 126179/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1001719-15.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - CLEUSA DIMICIANO DA
SILVA OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o
laudo pericial juntado às fls. 85/88. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), FABIANO FERNANDES
SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1001910-94.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SILVIA HELENA
FERREIRA BORGES - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1) Fls. 150/151: Homologo os cálculos de fls. 136/147. 2) Nos
termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do
requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/
ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento,
expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1001991-09.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - AFONSO BARBOSA
CAMARGOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Certidão retro: Reitere-se, encaminhando o ofício
via postal, com aviso de recebimento. Int. - ADV: ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF), VANDERLEIA ROSANA
PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP)
Processo 1002016-90.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA DINIZ DE ALMEIDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para
implantação do benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00
pelo descumprimento injustificado da ordem. 2) Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação, no
prazo de sessenta dias. Caso o INSS não apresente os cálculos da execução invertida ou não haja concordância com eles,
a parte exequente deverá providenciar a execução do julgado, observando, para tanto, o PROVIMENTO CG 16/2016, o qual
determina que, nos processos físicos, o cumprimento de sentença deve-se dar por meio eletrônico.3) Ambos os itens acima
deverão ser cumpridos com cópias da sentença, do v. Acórdão (se o caso) e da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente,
voltem-me conclusos. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002110-04.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LOURDES ODETE MOREIRA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - Vistos.1) Fls. 149: Homologo os
cálculos de fls. 144/146. 2) Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça
Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias.
Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguarde-se
o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE
OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002175-62.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - BENEDITO BRAS ANDRÉ - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1) Fls. 180: Homologo os cálculos de fls. 175/177. 2) Nos termos do artigo
11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/
ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão
na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se
os alvarás com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), ANDRÉ AUGUSTO
LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1002218-96.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - TEREZA CARLOS RUFINO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1) Fls. 98/99: Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento.A retirada do alvará
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