TJSP 08/05/2017 - Pág. 87 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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mais. - ADV: GERSON SAVIOLLI (OAB 112723/SP), CARLOS DOS SANTOS (OAB 35906/SP)
Processo 0024596-40.2003.8.26.0100 (583.00.2003.024596) - Despejo por Falta de Pagamento - Yolanda da Rocha Videira
- Alessandra Keiko Mori - Ciência das pesquisas Renajud e Infojud, arquivada em pasta própria, conf. O Prov. 293/86. - ADV:
MALÚ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 167216/SP), JOSE MARIA BEATO (OAB 9903/SP), MARCO AURELIO PEREIRA COELHO
(OAB 293702/SP), EDERSON ALVES (OAB 309309/SP), JOSE MARIA DE ALMEIDA BEATO (OAB 56724/SP)
Processo 0025689-67.2005.8.26.0100 (583.00.2005.025689) - Cumprimento de sentença - Bancários - Tanise Gomes
Ferreira Mori Osório - - Carlos Eduardo Mori Osório - Banco Abn Amro Real S/A - Ao Exequente, O Mandado de Levantamento
está disponível para retirada em Cartório. Nada mais. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/
SP), MARCELO SANCHEZ CANTERO (OAB 217687/SP)
Processo 0028006-77.2001.8.26.0100 (583.00.2001.028006) - Procedimento Comum - Day Brasil S/A - Churrascaria e
Refeições Coletivas Bezerro Cevado Ltda - - Dulce Guadalupe Satiro da Silva - - Carlos Albuquerque da Silva Junior - - Plasmed
Termoplasticas Ltda - Ciência da resposta da ordem judicial de fls. 674/675 - bloqueio de valores via sistema BACENJUD no
valor total de R$ 5.007,74. - ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 125763/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), VALDA DE
OLIVEIRA VICENÇATO MEDEIROS (OAB 103230/SP)
Processo 0028006-77.2001.8.26.0100 (583.00.2001.028006) - Procedimento Comum - Day Brasil S/A - Churrascaria e
Refeições Coletivas Bezerro Cevado Ltda - - Dulce Guadalupe Satiro da Silva - - Carlos Albuquerque da Silva Junior - - Plasmed
Termoplasticas Ltda - Vistos.1) Inclua-se a requerida PLASMED TERMOPLÁSTICA LTDA. no polo passivo do feito (fls. 653),
tendo em vista que neste caso o executado figura como único sócio e seu patrimônio se confunde com o da pessoa jurídica. Sem
prejuízo, defiro o pedido de bloqueio via Sistema BACENJUD, de ativos financeiros constantes de titularidade da executada até
o limite do crédito exequendo, que perfaz a quantia de R$ 303.206,26; conforme cálculo atualizado do valor juntado a fls. 647.2)
Requisite-se as últimas 3 (três) declarações de Imposto de Renda dos executados Carlos e Dulce, via sistema INFOJUD. 3)
Indefiro pedido de levantamento, posto que os sócios-executados não têm advogado constituído nos autos nem foram intimados
da penhora. 4) Defiro o pedido de penhora das cotas sociais e do lucro que couber ao executado. Recolha o exequente as
diligências do oficial de justiça e informe o endereço para cumprimento, expedindo mandado de penhora das cotas, no endereço
do executado, e de intimação das empresas para que depositem em juízo o lucro que couber ao executado. Int. - ADV: VALDA
DE OLIVEIRA VICENÇATO MEDEIROS (OAB 103230/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), JOAO PAULO MORELLO
(OAB 112569/SP), ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB
139483/SP)
Processo 0028006-77.2001.8.26.0100 (583.00.2001.028006) - Procedimento Comum - Day Brasil S/A - Churrascaria
e Refeições Coletivas Bezerro Cevado Ltda - - Dulce Guadalupe Satiro da Silva - - Carlos Albuquerque da Silva Junior - Plasmed Termoplasticas Ltda - Vistos.Forme-se 4º volume. Cumpra a serventia a determinação de fls. 669, item 2, requisitando
informações via INFOUD. No mais, diga o exequente sobre a alegação de fraude e pedido de desbloqueio. - ADV: VALDA DE
OLIVEIRA VICENÇATO MEDEIROS (OAB 103230/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB
112569/SP), ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/
SP)
Processo 0028006-77.2001.8.26.0100 (583.00.2001.028006) - Procedimento Comum - Day Brasil S/A - Churrascaria
e Refeições Coletivas Bezerro Cevado Ltda - - Dulce Guadalupe Satiro da Silva - - Carlos Albuquerque da Silva Junior - Plasmed Termoplasticas Ltda - Ciência de fls. 705/708 (pesquisa Infojud). - ADV: ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 125763/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), VALDA DE OLIVEIRA VICENÇATO MEDEIROS (OAB
103230/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP)
Processo 0028006-77.2001.8.26.0100 (583.00.2001.028006) - Procedimento Comum - Day Brasil S/A - Churrascaria e
Refeições Coletivas Bezerro Cevado Ltda - - Dulce Guadalupe Satiro da Silva - - Carlos Albuquerque da Silva Junior - - Plasmed
Termoplasticas Ltda - Vistos.Determino a transferência da quantia bloqueada para conta à disposição do juízo (fls.674/675).
Incumbe ao executado comprovar a suposta fraude, não basta a mera alegação.Oficie-se à Junta Comercial do Estado de São
Paulo para que encaminhe a este juízo cópia das alterações do contrato social da Churrascaria Bezerro Cevado Ltda realizadas
em 31/10/02, 21/09/04 e 23/11/05, ou seja, as três últimas, instruindo com cópia de fls.695/696.Após, com a resposta, será
realizada perícia grafotécnica, no tocante à assinatura do sócio Carlos Albuquerque, que deverá arcar com os honorários do
perito. Nomeio para esse fim o Sr. Nelson Cury Filho.No mais, comprove o executado Carlos o seu endereço e esclareça porque
não localizado naquele informado nos autos (fls.559 e 688) e para a autoridade policial (fls.697).Int. - ADV: VALDA DE OLIVEIRA
VICENÇATO MEDEIROS (OAB 103230/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP),
ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP)
Processo 0028006-77.2001.8.26.0100 (583.00.2001.028006) - Procedimento Comum - Day Brasil S/A - Churrascaria e
Refeições Coletivas Bezerro Cevado Ltda - - Dulce Guadalupe Satiro da Silva - - Carlos Albuquerque da Silva Junior - - Plasmed
Termoplasticas Ltda - Ciência de fls. 719/720 - Transferência de valores bloqueados via BACENJUD. - ADV: VALDA DE OLIVEIRA
VICENÇATO MEDEIROS (OAB 103230/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), ELIZABETH ALVES PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 125763/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP)
Processo 0028006-77.2001.8.26.0100 (583.00.2001.028006) - Procedimento Comum - Day Brasil S/A - Churrascaria
e Refeições Coletivas Bezerro Cevado Ltda - - Dulce Guadalupe Satiro da Silva - - Carlos Albuquerque da Silva Junior - Plasmed Termoplasticas Ltda - O(s) ofício(s) solicitado(s) está(ão) disponível(eis) para impressão e encaminhamento, devendo
a parte interessada comprovar, oportunamente, a sua respectiva protocolização. - ADV: MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB
139483/SP), VALDA DE OLIVEIRA VICENÇATO MEDEIROS (OAB 103230/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), JOAO
PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP)
Processo 0028006-77.2001.8.26.0100 (583.00.2001.028006) - Procedimento Comum - Day Brasil S/A - Churrascaria e
Refeições Coletivas Bezerro Cevado Ltda - - Dulce Guadalupe Satiro da Silva - - Carlos Albuquerque da Silva Junior - - Plasmed
Termoplasticas Ltda - Requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Nada mais. - ADV: VALDA DE OLIVEIRA VICENÇATO MEDEIROS (OAB 103230/
SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 125763/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP)
Processo 0034351-88.2003.8.26.0100 (583.00.2003.034351) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Philips do Brasil Ltda - Constantino Rodrigues Netto - - Espólio de Maria Bernadete Menezes Rodrigues - - Sibrat
Sistemas de Telecomunicações Ltda - equerer o que de direito para prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, aguarde-se no arquivo. - ADV: MARIA INES ARRUDA DE TRES RIOS (OAB 95369/SP), EDUARDO LUIZ
BROCK (OAB 91311/SP), MARIA APPARECIDA A DE TRES RIOS (OAB 20271/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º